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Atualizado em: 16/05/2025 às 15h29
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Categoria
TODAS
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Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
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TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Educação
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Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
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Cidadão
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TODOS
Autor Mesa
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
262
atos encontrados
Nº 46225
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 162019/1 PEDRO FILIPE NEGRÃO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 26 de fevereiro de 2025
Nº 46224
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 130575/1 ELIANA BIGHETTI DE CARVALHO OLIVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 27 de fevereiro de 2025
Nº 46193
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 17 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 43043, de 15 de setembro de 2023, que concedeu à servidora 82341/3 CÍCERA ALESSANDRA DE SOUZA DOS SANTOS LOPES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular
Nº 46136
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 84174/5 IRACEMA CRISTINA CRISPIM DA SILVA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025
Nº 46070
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 159441/1 LAIANE APARECIDA MARTINEZ RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 29 de janeiro de 2025.
Nº 46042
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede AFASTAMENTO à servidora 117765/2 DANIELLE CRISTINA LIMA, Assistente Administrativa, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 28 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com prejuízo da remuneração.
Nº 46010
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 91324/3 ROWANA QUADROS AVANTE SIMÕES COSTA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 46009
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 146188/3 JÉSSICA FIAMA LUCAS DA SILVA SALES DE FREITAS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Nº 45841
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 75680/4 LUCIANA APARECIDA NUNES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Nº 45842
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 103110/4 ELIANE MARCELINO MENDES DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 45843
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede AFASTAMENTO ao servidor 59897/2 DANILO AUGUSTO BIGESCHI, Supervisor de Saúde, para o exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Marília (mandato 2025-2026), no período de 23 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com prejuízo da remuneração.
Nº 45853
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 154768/1 MARCO ANTONIO ASSI VITORIO, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45764
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 154830/1 ESTELA PINHEIRO FREDERICO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Nº 45754
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 62049/2 ANDRÉIA CRISTINA DE ANDRADE MELEGARI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 45709
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 123617/2 MAYARA DA SILVA PAREDES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Nº 45710
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 123617/3 MAYARA DA SILVA PAREDES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Nº 45692
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 127213/2 FRANCIELE ROSA LIMA SOARES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 45558
Portaria
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Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 151262/1 CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 45465
Portaria
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Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 123676/3 FERNANDA DA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 45387
Portaria
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Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede AFASTAMENTO ao servidor 92541/1 JOSÉ ROBERTO CASAGRANDE, Agente Operacional de Serviços, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com prejuízo da remuneração.
Nº 45304
Portaria
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 126462/3 GISELE CRISTINA VICENTE SERRANO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 31 de dezembro de 2024
Nº 45216
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 151548/1 MARÍLIA OCANHA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de dezembro de 2024.
Nº 45215
Portaria
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Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 161187/1 DAIANE ROCHA QUEIROZ, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de dezembro de 2024.
Nº 45200
Portaria
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 159514/1 GABRIELA CAMARGO ZAGO DA MOTTA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de dezembro de 2024.
Nº 45199
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 149209/2 CECÍLIA TAVARES DE FREITAS LIMA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de dezembro de 2024.
Nº 45135
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 160202/1 SELMA REGINA BORTOLOTI ALVES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 09 de dezembro de 2024.
Nº 45079
Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 120553/3 EVELYN PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
Nº 45080
Portaria
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Vínculos
Data:
08/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 120553/4 EVELYN PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
Nº 45081
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 157457/1 RITA ALESSANDRA GONÇALVES DE SOUZA MIYABARA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
Nº 45033
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 73989/1 KÁTIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de outubro de 2024.
Nº 44901
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 158330/1 MARCELO EZUPÉRIO DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 05 de março de 2025.
Nº 44762
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE a servidora 99040/2 AMANDA PIRES JULIANI CLAVIÇO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 31 de julho de 2024.
Nº 44697
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE a servidora 126110/1 RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ALVES COUTO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 19 de julho de 2024.
Nº 44631
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 134511/1 RICARDO GAZETTA DA SILVA, Telefonista Auxiliar da Regulação Médica - TARM, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 27 de julho de 2024.
Nº 44623
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 160822/1 GABRIEL HENRIQUE SILVA RUDIAM, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de julho de 2024.
Nº 44531
Portaria
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Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 162183/1 PATRÍCIA GOMES PRADELLA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de julho de 2024.
Nº 44289
Portaria
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Vínculos
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 20 de maio de 2024, a Portaria nº 42441, de 05 de abril de 2023, que concedeu ao servidor 127094/1 ADRIANO PAVARIN, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 44288
Portaria
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Vínculos
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 24 de maio de 2024, a Portaria nº 41044, de 26 de maio de 2022, que concedeu à servidora 157554/1 YASMIM VEJAN SILVÉRIO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 44106
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 25 de abril de 2024, a Portaria nº 40779, de 20 de abril de 2022, que concedeu à servidora 153192/1 IANI FASSA DOS SANTOS, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 43973
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 136565/1 MICHELLE FERREIRA MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de abril de 2024.
Nº 43921
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 25 de março de 2024, a Portaria nº 42761, de 04 de julho de 2023, que concedeu ao servidor 155187/1 SILVIO RAPHAEL MENDES PEZENATTO, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 43840
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 134511/1 RICARDO GAZETTA DA SILVA, Telefonista Auxiliar da Regulação Médica - TARM, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de julho de 2024.
Nº 43830
Portaria
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Vínculos
Data:
01/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 57851/1 JOSIANY CRISTINA FELIX GOMES DA SILVA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 21 de março de 2024.
Nº 43772
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 157201/1 GABRIELLA RICCI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de março de 2024.
Nº 43762
Portaria
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao Conselheiro Tutelar 160326/2 RODRIGO DE OLIVEIRA, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 43698
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 139068/1 VALDIR MARINHO DOS SANTOS, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 28 de fevereiro de 2024.
Nº 43697
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 157856/1 NATÁLIA PERFEITO DOS SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Nº 43638
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 127116/1 ANDRÉIA GOMES DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Nº 43627
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 159867/1 DAIANE MIRANDA RAPANELLO FERRAZ, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 43589
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 83771/1 ADRIANA FERREIRA DE JESUS CARDOSO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de fevereiro de 2024
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