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Vínculos
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62 atos encontrados
Nº 9195
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina as vias públicas que especifica, do Loteamento Sítios de Recreio “Vale do Sol II”, aprovado pelo Decreto nº 4617/83, revoga a Lei nº 5156/2002, e modifica a Lei nº 9150/2024
Nº 9194
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua ISABEL MARIA BORBA GUIMARÃES a projetada Rua 2, do empreendimento denominado “Chácaras de Recreio Recanto Azul”, aprovado pelo Decreto nº 11847/2016
Nº 9192
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina TATIANE DE OLIVEIRA MARCON a Estrada Municipal MAR 324 (antiga 458), entre o Distrito de Avencas e a Rodovia SP-333
Nº 9191
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina CARLOS EDUARDO GAMBINI DOS SANTOS a Estrada Municipal MAR 322 (antiga 463), entre o Distrito de Avencas e o Ribeirão Barra Grande, no sentido Oriente
Nº 9188
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Leonardo Penteado de Oliveira Lyrio a ciclovia localizada ao longo da Estrada Vicinal Danilo Gonzalez Gonzalez - MAR 306 (antiga 030), entre a Rodovia SP-333 e o distrito de Avencas
Nº 9187
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Lécio Zuliani a Estrada Municipal MAR 306 (antiga 030), entre o distrito de Avencas (Avenida Vitória Régia) e Fazenda Primavera (ponte sobre o Rio do Peixe), no sentido Oscar Bressane
Nº 9174
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 9076/2024, que denomina “Bairro Vereador Ivan Negão (Ivan Luís do Nascimento)” e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Marília Gigantão, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14050/2023. Modifica o inciso V, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 9014/2023
Obs: AVENIDA SILVIO HENRIQUE ESPADOTO, AVENIDA Professor BRENO JOSÉ DE ALMEIDA, RUA Dr. TIOSIN TUKASAN, RUA JOSÉ RAFUL, RUA JURACI APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, RUA FERNANDO FAGGIONATO, RUA RODOLPHO BOZZA BERNARDO DOS SANTOS, RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, RUA MANOEL DURVAL BOMFIM, RUA Vereador JOÃO FERNANDES MÓRE, RUA Vereador OSVALDO DOMINGUES, RUA FELIX JORENTE, RUA GIL FERNANDES DA SILVA, RUA REGINALDO VITOR DE SOUZA, RUA ÂNGELA DE PAULA, RUA ANTÔNIO BEZERRA CAFALCANTE, RUA PAULO KANENO, RUA OTAVIO CORADI, RUA JOSEPHINA COSTA CURTA TEIXEIRA, RUA FRANCISCO CARLOS BARTHOLOMEU, RUA SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, RUA Coronel CÉLIO NABUCO, RUA FRANCISCO MARAN, RUA MARIA APARECIDA RIBEIRO, RUA ANTONIO ROSA, RUA AGNALDO RIBEIRO DA SILVA, RUA MARIA EUGÊNIO OLIVEIRA, RUA LUCIANA AGUIRRE DE OLIVEIRA, RUA ISAIAS CHAVES, RUA DALILA DE JESUS DE OLIVEIRA, RUA VALENTIN BARROSO SIBILLAS, Avenida BENEDITO APARECIDO BARBOSA Prolongamento.
Nº 9153
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei nº 7993/2016, que denomina “Alameda das Árvores” a via pública que compreende a projetada Alameda “A” do loteamento residencial Parque das Árvores
Nº 9150
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/07/2024
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Denomina ERNESTO ROSSATTO a Estrada Municipal MAR 112 (antiga 435), entre a Rodovia SP-333 e o Distrito de Dirceu
Nº 9140
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua Pintassilgo a Rua “5” localizada no Loteamento Sítio de Recreio Vila Bela II, aprovado pelo Decreto nº 10602/2011
Nº 9137
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Praça Luís Henrique dos Santos o Sistema de Lazer III, localizado na Quadra V, compreendida entre a Rua Amauri Marcelo Barboza – projetada Rua 4, e fundo dos lotes com frente para a Rua Aparecido dos Santos – projetada Rua 11, do Loteamento Jardim Botânico I – Professora Marilena Serva Coraíni, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021 e denominado pela Lei nº 9008/2023
Nº 9135
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Avenida Luiz Toffoli a Estrada Municipal MAR 453 (antiga 204), entre a Rua Dalim Demori, no Jardim Florença, até os Sítios de Recreio Estância Santa Bárbara, Uberlândia e Três Lagos
Nº 9128
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Antônio Bernardes da Silva a rua “B” localizada no Conjunto Residencial Solar das Esmeraldas, com início na Rua Pedro Salido Nogueira
Nº 9124
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina ODIER MIRANDA a Estrada Municipal Padre Nóbrega – Rosália (MAR-412/MAR-157 e MAR-421/MAR-431), entre a Av. Mauá (ferrovia) no Distrito de Padre Nóbrega, até a Estrada Municipal Américo José de Oliveira (MAR-106/MAR-010), acesso ao Distrito de Rosália.
Nº 9118
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina MANOEL DE PAULA SAD o Centro de Convivência da Zona Sul, localizado na Rua Kintaro Mitsuka, nº 1251, no Bairro Jardim Santa Paula
Nº 9115
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina as vias públicas dos loteamentos Sítios de Recreio Vila Bela I, Vila Bela II e Vila Bela III, aprovados pelos Decretos nos 10601/2011, 10602/2011 e 10603/2011
Obs: RUA TUIUIÚ, RUA DOS TUCANOS, RUA BEM-TE-VI, RUA PICA-PAU, RUA DOS SABIÁS, RUA DAS GARÇAS, RUA BEIJA-FLOR
Nº 9084
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Avenida Américo Féfin a avenida transversal Radial Leste, ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14197/2023
Nº 9082
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina “Bairro Altos do Palmital – Deputado OSWALDO DORETO CAMPANARI”, e respectivas vias públicas, do loteamento residencial Altos do Palmital, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13817/2022
Obs: AVENIDA LUIZ OLDANI, RUA MARIA DO CARMO DE CASTRO CECILIO, RUA IOLANDA VALDEMAR DA SILVA, RUA LUIZ ANTÔNIO DE ROSSI, RUA PEDRO TARTARI, RUA IDALIA DA SILVEIRA RODRIGUES, RUA ELIZABETH SERETTI DE ANDRADE, RUA LINALDO LEITE Prolongamento, RUA JOSÉ MATHEUS PINHEIRO Prolongamento.
Nº 9079
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Praça ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 03, lote 09, no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro, aprovado pelo Decreto Municipal nº 10649/2011 e denominado pela Lei nº 7446/2012
Nº 9076
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/01/2024
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Denomina “Bairro Vereador Ivan Negão (Ivan Luís do Nascimento)” e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Marília Gigantão, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14050/2023. Modifica o inciso V, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 9014/2023
Nº 9071
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Praça Aparecido da Costa o sistema de lazer localizado na Quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli
Nº 9043
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Praça Cesar Galvão Ferreira o sistema de lazer localizado na Quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo
Nº 9045
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Dr. Roberto Strozze Catharin o Centro de Saúde Jardim Cavallari, localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, na área institucional “B”, quadra “19”, do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis
Nº 9014
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/10/2023
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Denomina “Bairro Santa Madalena – Amalia Zago Marconatto” e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Santa Madalena, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13373/2021
Obs: AVENIDA DR. PEDRO MARUN Prolongamento, RUA JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, RUA OTÁVIO FRANCISCO DE SOUSA, RUA MARIA GLORIA DE AZEVEDO MAIA, RUA ODETE TOZIN DE FREITAS NEVES, RUA Vereador DELMIRO ZUMIOTI prolongamento, RUA MARIA DE FÁTIMA NUNES DE OLIVEIRA, RUA VIRGILIO CAVALLARI JUNIOR, RUA BENICIO ANTONIO GUEDES, RUA DR. JUAREZ ELIAS, XI - RUA ANDRESSA CRISTINA ALVES LOPES, RUA JOSÉ LUIZ MANSUR, RUA MARIA DE JESUS PAPA prolongamento, RUA ROSINHA VACARO SACCA, RUA ANTÔNIA NUNES FALCÃO BATISTA, RUA JOSÉ GOMES SIMÃO, RUA ALCIBIADES CÂNDIDO DOS SANTOS, RUA ARMANDO FRANCISCO DE SOUZA, RUA MÁRIO MARTINS DA SILVA prolongamento, RUA DR. OSVALDO ROCHA MELLO prolongamento
Nº 9008
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021.
Obs: AVENIDA JOÃO PROCÓPIO DA SILVA Prolongamento, RUA SABINO DOS REIS TEIXEIRA, RUA ONELIA GRIMALDI DOGANI, RUA LEONARDO FERREIRA NEVES, RUA AMAURI MARCELO BARBOZA, RUA JOSÉ ROBERTO ZAMBOM, RUA TEREZINHA MARIA DE ASSIS COSTA, RUA Pastor VALDEMIR HERREIRA, RUA MARCOS PAULO LEITE BELO, RUA Tenente CELSO LUIZ SALVIANO, RUA LURNIAS FERREIRA LEITE, RUA APARECIDO DOS SANTOS, RUA ANTÔNIO CAMPOY MUNHOZ
Nº 9003
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Inacito de Oliveira Costa a via particular com frente para a Rua Guilherme Scheffer Neto, encravada na quadra 15, entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto, Japão, Itália e Estados Unidos, no Bairro Jóquei Clube
Nº 8969
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Praça Eunice Castilho Avelar o sistema de lazer 15, compreendido entre as Ruas José Maria Castilho Avelar, Benedito Corona e Josepha Lopes Mascarin, no loteamento de interesse social Terras de São Paulo I, aprovado pelo Decreto nº 13010/2020 e denominado pela Lei nº 8596/2020
Nº 8943
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Pedro Morelato o conjunto de praças instaladas no canteiro central da Rua José Levorato, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Freire e Dona Olívia de Almeida, no Bairro Residencial Vale Verde
Nº 8944
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Maria José dos Santos Doro a academia ao ar livre instalada na Quadra “D” da Rua Odair Vidoto Manzon, no Bairro Vila Operária da Alimentação I
Nº 8938
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Terras de Santana, aprovado pelo Decreto nº 13409/2021
Obs: RUA MURIÇI, RUA COQUEIRO, RUA INAJÁ, AVENIDA CARNAÚBA, RUA PIRAJÁ, RUA PINANGÁ, RUA PINÁ, RUA PATÍ, RUA CARNAÍVA, RUA IMBURÍ, RUA INDAIÁ, RUA ARIRI, RUA ANAJÁ, RUA AGUAÇÚ, RUA ARECA, RUA ARAÇÁ, RUA ANAIAÇÚ, AVENIDA PALMITEIRO, AVENIDA DAS TAMAREIRAS, RUA BABAÇU, RUA BAGUAÇÚ, RUA BACABÁ, RUA BREJAÚVA, RUA BACABAÇÚ, RUA BURI, RUA BUTIÁ, RUA JERIVÁ, RUA JUSSARA, RUA JERIBÁ, RUA JUPATÍ, RUA GUEROBA, RUA GUARICANA, RUA GURIRI, RUA GUACURÍ, RUA MIRITI, RUA MACAÚBA
Nº 8926
Lei Ordinária
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina dispositivo viário "Luiz Carlos Jorge", a rotatória instalada na Avenida Joaquim Cavina, no entroncamento com as Ruas José de Abreu Neto e Jorge Wilton Vitzel, no Bairro Parque das Esmeraldas II
Nº 8913
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Carolina Manna (Angelina Guagliaone) a via pública classificada como área não edificante, frente dos Lotes de números 1 a 9, da Quadra A, a partir da intersecção com a Rua Leobino de Barros Neto (Estrada Municipal), do Loteamento denominado Sítios de Recreio Ribeirão dos Índios, aprovado pelo Decreto nº 10830/2012
Nº 8914
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Praça “Ederson Luiz Beluque”, o dispositivo viário compreendido no entroncamento da Avenida Francisco da Costa Pimentel com A Rua Miguel Álvares Reinoso, no Bairro Parque dos Ipês
Nº 8872
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina "Residencial Antonio de Souza Bastos - Cascata I", o Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto nº 12078/2017
Nº 8867
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Weverton Gomes dos Santos o playground instalado no espaço público do canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em seu cruzamento com a Rua Ilza de Assis Penitente, no Bairro Jardim Santa Antonieta
Nº 8859
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina “Rua Hermínio Scarobotolo Prolongamento” a Via Pública localizada entre a Rua Benedito Alves Delfino e a Avenida Eugênio Coneglian, no Bairro Distrito Industrial I
Nº 8828
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Espaço Paulo Diniz Júnior – “Paulo Diniz do Chaplin”, a área pública localizada na Rua Bahia, entre a Avenida República e Rua Sorocaba, no Bairro Cascata
Nº 8793
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Praça Antônio Corrêa Carlos o sistema de lazer compreendido entre as Ruas Waldemar Kireff, Gabriel Lopes Palomo, José Monteiro Violante e Oscar Muniz Sampaio, no Bairro Jardim Araxá
Nº 8791
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Avenida João Eiras dos Santos a única via pública do Loteamento Sítios de Recreio "Terras da Boa Vista", que teve aprovado o projeto de regularização fundiária através do Decreto nº 13125/2020
Nº 8781
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Irineu Almeida Lima a projetada Rua "A", do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto nº 12078/2017
Nº 8759
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Avenida das Palmeiras I, a via pública nº 1, do Núcleo Chácaras Bela Vista I e II, aprovado pelo Decreto nº 13121/2020
Nº 8748
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Maria dos Reis Pasini a via pública 13, do Bairro Jardim Florença, aprovado pelo Decreto nº 9759/2008, em complemento à Lei nº 7054/2010
Nº 8749
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina "Residencial José Antônio Lourenço dos Santos - Residencial Alpínia" e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Alpínia, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13280/2021. Revoga inciso x, do parágrafo único, do art. 1° da Lei nº 6833/2008
Obs: AVENIDA WANDA AUXILIADORA D'AVILA ALVES, RUA PEDRO CALANDRIN, RUA LUIZ ALBERTO MINEI, RUA BENEDITO PEREIRA, RUA BÁRBARA THAIS GUEDES DE ALMEIDA, RUA JOSEFA CORDEIRO BRANTE, RUA CLÁUDIA EMIKA HANDA KOBORI, RUA JOSÉ DO NASCIMENTO, RUA APARECIDA PEREIRA BENETTI, RUA ORIDES SGARBI, RUA JOÃO GERÔNYMO GIMENES, RUA SEBASTIÃO RODRIGUES MOURÀO, RUA ALDERICO FALCÃO BORBA
Nº 8743
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua João de Oliveira Prolongamento e Rua Fausto Alonso Prolongamento, localizadas no Bairro Jardim dos Lírios
Nº 8741
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Avenida das Palmeiras II, a via pública nº 2, do Núcleo Chácaras Bela Vista I E II, aprovado pelo Decreto nº 13121/2020
Nº 8739
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua José Levorato a via pública localizada entre as Ruas Manoel Freire e Dona Olívia de Almeida, no Bairro Residencial Vale Verde
Nº 8731
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Romildo Raineri a projetada Rua “B”, do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto nº 12078/2017
Nº 8726
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Praça Antônio Mesquita o sistema de lazer compreendido no entroncamento das Ruas Nassimen Mussi com Plínio Amaral, no Bairro Jardim Itaipu
Nº 8722
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Almezindo José da Silva a Via Pública 01, do loteamento denominado Sítios de Recreio Ribeirão dos Índios, aprovado pelo Decreto nº 10830/2012
Nº 8716
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina "Residencial Ângelo Sposito - Jardim Marina" e respectivas vias públicas do loteamento de interesse social Jardim Marina, aprovado pelo Decreto Municipal nº 12532/2018
Obs: RUA FABIANO RODRIGUES SILVA, RUA LUZIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, RUA ANTONIO MARTINHON FILHO, RUA YUTAKA AJEKA, RUA CELMIRA MALTA ROLIM, RUA PEDRO PASSARELLI, RUA ONESIMO CAMILLO TEIXEIRA, RUA LEONTINA AFONSO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RUA CIRO LUIZ LOVATTO, RUA DALVA RIBEIRO FARTO, RUA EDSON RICARDO GODOY
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/12/2024 19:04
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