Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
53
atos encontrados
Nº 9150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina ERNESTO ROSSATTO a Estrada Municipal MAR 112 (antiga 435), entre a Rodovia SP-333 e o Distrito de Dirceu
Nº 9140
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Pintassilgo a Rua “5” localizada no Loteamento Sítio de Recreio Vila Bela II, aprovado pelo Decreto nº 10602/2011
Nº 9137
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Praça Luís Henrique dos Santos o Sistema de Lazer III, localizado na Quadra V, compreendida entre a Rua Amauri Marcelo Barboza – projetada Rua 4, e fundo dos lotes com frente para a Rua Aparecido dos Santos – projetada Rua 11, do Loteamento Jardim Botânico I – Professora Marilena Serva Coraíni, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021 e denominado pela Lei nº 9008/2023
Nº 9135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Avenida Luiz Toffoli a Estrada Municipal MAR 453 (antiga 204), entre a Rua Dalim Demori, no Jardim Florença, até os Sítios de Recreio Estância Santa Bárbara, Uberlândia e Três Lagos
Nº 9128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Antônio Bernardes da Silva a rua “B” localizada no Conjunto Residencial Solar das Esmeraldas, com início na Rua Pedro Salido Nogueira
Nº 9124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina ODIER MIRANDA a Estrada Municipal Padre Nóbrega – Rosália (MAR-412/MAR-157 e MAR-421/MAR-431), entre a Av. Mauá (ferrovia) no Distrito de Padre Nóbrega, até a Estrada Municipal Américo José de Oliveira (MAR-106/MAR-010), acesso ao Distrito de Rosália.
Nº 9118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina MANOEL DE PAULA SAD o Centro de Convivência da Zona Sul, localizado na Rua Kintaro Mitsuka, nº 1251, no Bairro Jardim Santa Paula
Nº 9115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina as vias públicas dos loteamentos Sítios de Recreio Vila Bela I, Vila Bela II e Vila Bela III, aprovados pelos Decretos nos 10601/2011, 10602/2011 e 10603/2011
Nº 9084
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Avenida Américo Féfin a avenida transversal Radial Leste, ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14197/2023
Nº 9079
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Praça ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 03, lote 09, no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro, aprovado pelo Decreto Municipal nº 10649/2011 e denominado pela Lei nº 7446/2012
Nº 9082
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Bairro Altos do Palmital – Deputado OSWALDO DORETO CAMPANARI”, e respectivas vias públicas, do loteamento residencial Altos do Palmital, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13817/2022
Nº 9076
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Bairro Vereador Ivan Negão (Ivan Luís do Nascimento)” e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Marília Gigantão, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14050/2023. Modifica o inciso V, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 9014/2023
Nº 9071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Praça Aparecido da Costa o sistema de lazer localizado na Quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli
Nº 9045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Dr. Roberto Strozze Catharin o Centro de Saúde Jardim Cavallari, localizado na Rua Vereador Delmiro Zumioti, na área institucional “B”, quadra “19”, do Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis
Nº 9043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Praça Cesar Galvão Ferreira o sistema de lazer localizado na Quadra 20/23/24 do Bairro Parque das Vivendas, no entroncamento com as Ruas Francisco Ângelo Montolar Buil, Omar Nunes Cardozo e Av. Dr. Adhemar de Toledo
Nº 9014
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Denomina “Bairro Santa Madalena – Amalia Zago Marconatto” e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Santa Madalena, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13373/2021
Nº 9008
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021.
Nº 9003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Inacito de Oliveira Costa a via particular com frente para a Rua Guilherme Scheffer Neto, encravada na quadra 15, entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto, Japão, Itália e Estados Unidos, no Bairro Jóquei Clube
Nº 8969
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Praça Eunice Castilho Avelar o sistema de lazer 15, compreendido entre as Ruas José Maria Castilho Avelar, Benedito Corona e Josepha Lopes Mascarin, no loteamento de interesse social Terras de São Paulo I, aprovado pelo Decreto nº 13010/2020 e denominado pela Lei nº 8596/2020
Nº 8943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Pedro Morelato o conjunto de praças instaladas no canteiro central da Rua José Levorato, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Freire e Dona Olívia de Almeida, no Bairro Residencial Vale Verde
Nº 8944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Maria José dos Santos Doro a academia ao ar livre instalada na Quadra “D” da Rua Odair Vidoto Manzon, no Bairro Vila Operária da Alimentação I
Nº 8938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Terras de Santana, aprovado pelo Decreto nº 13409/2021
Nº 8926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina dispositivo viário "Luiz Carlos Jorge", a rotatória instalada na Avenida Joaquim Cavina, no entroncamento com as Ruas José de Abreu Neto e Jorge Wilton Vitzel, no Bairro Parque das Esmeraldas II
Nº 8913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Carolina Manna (Angelina Guagliaone) a via pública classificada como área não edificante, frente dos Lotes de números 1 a 9, da Quadra A, a partir da intersecção com a Rua Leobino de Barros Neto (Estrada Municipal), do Loteamento denominado Sítios de Recreio Ribeirão dos Índios, aprovado pelo Decreto nº 10830/2012
Nº 8914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Praça “Ederson Luiz Beluque”, o dispositivo viário compreendido no entroncamento da Avenida Francisco da Costa Pimentel com A Rua Miguel Álvares Reinoso, no Bairro Parque dos Ipês
Nº 8872
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina "Residencial Antonio de Souza Bastos - Cascata 1", o Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto nº 12078/2017
Nº 8867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Weverton Gomes dos Santos o playground instalado no espaço público do canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, em seu cruzamento com a Rua Ilza de Assis Penitente, no Bairro Jardim Santa Antonieta
Nº 8859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Rua Hermínio Scarobotolo Prolongamento” a Via Pública localizada entre a Rua Benedito Alves Delfino e a Avenida Eugênio Coneglian, no Bairro Distrito Industrial I
Nº 8828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Espaço Paulo Diniz Júnior – “Paulo Diniz do Chaplin”, a área pública localizada na Rua Bahia, entre a Avenida República e Rua Sorocaba, no Bairro Cascata
Nº 8793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Praça Antônio Corrêa Carlos o sistema de lazer compreendido entre as Ruas Waldemar Kireff, Gabriel Lopes Palomo, José Monteiro Violante e Oscar Muniz Sampaio, no Bairro Jardim Araxá
Nº 8791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Avenida João Eiras dos Santos a única via pública do Loteamento Sítios de Recreio "Terras da Boa Vista", que teve aprovado o projeto de regularização fundiária através do Decreto nº 13125/2020
Nº 8781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Irineu Almeida Lima a projetada Rua "A", do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto nº 12078/2017
Nº 8759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Avenida das Palmeiras I, a via pública nº 1, do Núcleo Chácaras Bela Vista I e II, aprovado pelo Decreto nº 13121/2020
Nº 8748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Maria dos Reis Pasini a via pública 13, do Bairro Jardim Florença, aprovado pelo Decreto nº 9759/2008, em complemento à Lei nº 7054/2010
Nº 8749
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina "Residencial José Antônio Lourenço dos Santos - Residencial Alpínia" e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Alpínia, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13280/2021. Revoga inciso x, do parágrafo único, do art. 1° da Lei nº 6833/2008
Nº 8743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua João de Oliveira Prolongamento e Rua Fausto Alonso Prolongamento, localizadas no Bairro Jardim dos Lírios
Nº 8739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua José Levorato a via pública localizada entre as Ruas Manoel Freire e Dona Olívia de Almeida, no Bairro Residencial Vale Verde
Nº 8741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Avenida das Palmeiras II, a via pública nº 2, do Núcleo Chácaras Bela Vista I E II, aprovado pelo Decreto nº 13121/2020
Nº 8731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Romildo Raineri a projetada Rua “B”, do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo Decreto nº 12078/2017
Nº 8726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Praça Antônio Mesquita o sistema de lazer compreendido no entroncamento das Ruas Nassimen Mussi com Plínio Amaral, no Bairro Jardim Itaipu
Nº 8722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Almezindo José da Silva a Via Pública 01, do loteamento denominado Sítios de Recreio Ribeirão dos Índios, aprovado pelo Decreto nº 10830/2012
Nº 8716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina "Residencial Ângelo Sposito - Jardim Marina" e respectivas vias públicas do loteamento de interesse social Jardim Marina, aprovado pelo Decreto Municipal nº 12532/2018
Nº 8695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Waldemar Martins de Lara a Via Pública 02, do loteamento denominado Sítios de Recreio Ribeirão dos Índios, aprovado pelo Decreto nº 10830/2012
Nº 8671
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica as Leis ns. 4519/1998 e 5343/2002, passando a denominação da "Alameda Joaquim Cavina" para "Avenida Joaquim Cavina"
Nº 8641
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Vias Públicas do Loteamento Cascata II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 11926/2016
Nº 8127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Hilário Moreno a via pública perimetral à Rodovia SP-294, compreendida entre as Ruas Caetés e Caiapós, no Bairro Mirante.
Nº 6898
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Denomina Conjunto Residencial Argemiro Lapa o conjunto de blocos de apartamentos localizado na via Expressa do Córrego do Pombo, no Bairro Alto Cafezal. (Lei revogada tacitamente pelas Leis nº 7235/2011 e 7236/2011, conforme parecer jurídico constante do Protocolo nº 71100/2018.)
Nº 6754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
Denomina Praca Julieta Nicolau Bardaouil a area localizada na confluencia da Avenida Republica com a Avenida Sargento Ananias de Oliveira.
Nº 6376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Iria Anunciata Cabrini Zambom o sistema de lazer localizado entre as Ruas Ercilio Coneglian prol., Francisco Botao e Joao Berriel, no Bairro Jardim Santa Tereza IV.
Nº 4487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Bernardo Severiano da Silva o Sistema de Lazer localizado entre as Ruas Antônio Pereira da Silva, Celio Scarasati e João Gatto, no Bairro Jardim Bancários
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 19:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia