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Atualizado em: 18/06/2025 às 11h49
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
37
atos encontrados
Nº 47104
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD instaurado em decorrência da Portaria n.º 40.020, de 20 de outubro de 2021, em face da ex-servidora do extinto DAEM, NATÁLIA VIVIANE RODRIGUES CORDEIRO, matrícula n.º 002279, Auxiliar de Escrita, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito, pela perda do seu objeto, ante a vacância do seu cargo anteriormente ocupado, e a posse de cargo em outro órgão público, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Protocolo Físico n.º 487206/2021, e Memorando Digital n.º 24.445/2025).
Nº 46741
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora S.F.V., matrícula n.º 166456-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 30/01/2024 a 26/08/2024, por ter sido classificado com desempenho insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991.
Nº 46560
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 45.336, de 26 de novembro de 2024, em decorrência do Memorando 35.794/2024, em face de REGINALDO APARECIDO MARTINS, Motorista, matrícula nº 133728-2 pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto (Processo Administrativo nº 3.785/2025)
Nº 45821
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora R.C.O.G., Professora de EMEF, matrícula nº 156647-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Paulo Freire, pelo resultado do 4º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 07/02/2024 a 26/08/2024 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 1.445/2025)
Nº 45753
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora B.T.O.C, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 171654-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Aniz Badra, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 09/10/2023 a 14/04/2024 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 29636/2024)
Nº 45752
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora A.L.C.A., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 174335-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EEI Amélie Boudet, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 04/09/2023 a 11/03/2024 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 37839/2024)
Nº 45534
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 41.767, de 13 de outubro de 2022, em decorrência do Memorando Digital nº 44137/2024, em face de MÔNICA ELOISA DE LIMA OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 140570-1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo físico n° 47.452/2022 Memorando Digital nº 44.137/2024)
Nº 45336
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor R.A.M., Motorista, matrícula nº 133728-2, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Subfrota/SS, pelo resultado do 5º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 01/09/2022 a 30/11/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 35.794/2024)
Nº 44887
Portaria
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Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora M.C.A., Assistente Administrativa, matrícula nº 164593-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho à época a EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período 07/02/2023 a 19/09/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 12430/2024)
Nº 44890
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor N.P.L., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 164950-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho à época da avaliação a EMEI Flauta Mágica, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 14/03/2023 a 03/10/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 5.019/2024)
Nº 44888
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora N.S.A., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166375-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Lácio, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 22/05/2023 a 21/11/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 14.951/2024)
Nº 44891
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor N.P.L., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 164950-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, pelo resultado do 4º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 04/10/2023 a 28/04/2024 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 29.005/2024)
Nº 44892
Portaria
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Vínculos
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor R.F.C., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 167274-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Balão Mágico, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 20/06/2023 a 19/12/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 12.443/2024)
Nº 44893
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora T.O.C.S., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 146420-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho à época da avaliação a EMEF Nivando M. dos Santos, pelo resultado do 5º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 10/02/2023 a 09/08/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 12.948/2024)
Nº 44894
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora T.O.C.S., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 146420-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Balão Mágico, pelo resultado do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 10/08/2023 a 09/12/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 12.951/2024)
Nº 44895
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor T.R.S., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 161365-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho à época a Zoonoses, pelo resultado do 4º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 06/10/2021 a 16/04/2022 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 13.810/2024)
Nº 44896
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor W.S., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166251-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF 1º de Maio, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 25/05/2023 a 29/11/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 16254/2024)
Nº 44897
Portaria
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Vínculos
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor Y.G.B., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166316-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF 1º de Maio, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 02/12/2022 a 08/06/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 14.412/2024)
Nº 44898
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora A.L.C.A., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 174335-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho à época da avaliação a EMEF Nelson Gabaldi, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período, 23/02/2023 a 03/09/2023, ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 12.435/2024)
Nº 44889
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora N.S.A., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166375-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Lácio, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 16/11/2022 a 21/05/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 14.953/2024)
Nº 44886
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora M.R.V., Professora de EMEI, matrícula nº 153923-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Flauta Mágica, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 21/06/2023 a 26/12/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 16.462/2024)
Nº 44885
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor M.V.G.Z., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 175323-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Bem-mequer, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 02/05/2023 a 02/11/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 21.003/2024)
Nº 44884
Portaria
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Vínculos
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor M.A.S., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166405-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Flamingo, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 21/06/2023 a 26/12/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 16.460/2024)
Nº 44883
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor I.A.M.S., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166383-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Zoonoses, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 16/05/2023 a 17/11/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 14.955/2024)
Nº 44882
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora E.S.F., Assistente Administrativa, matrícula nº 155365-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 21/11/2022 a 08/08/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 16.464/2024)
Nº 44881
Portaria
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora D.S.N., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166448-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 24/05/2023 a 26/11/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 14.950/2024)
Nº 44880
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor D.M.M., Assistente Administrativo, matrícula nº 175480-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Raio de Sol, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 10/05/2023 a 10/11/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 21.000/2024)
Nº 44879
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor B.M.A.S., Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 166545-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Parque das Nações, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período 16/05/2023 a 15/11/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 14.949/2024)
Nº 44235
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor F.B.K., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 172340 -1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Amélie Boudet, pelo resultado do seu 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 01/11/2022 a 02/05/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 22743/2023)
Nº 44236
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora D.R.S, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 144452 -3, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Jardim Julieta, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 26/09/2022 a 16/05/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 22.920/2023)
Nº 44237
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora B.C.S.O, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 159247 -1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a UBS Alto Cafezal, pelo resultado do 5º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 03/10/2022 a 08/04/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 22925/2023)
Nº 44238
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora T.O.C.S., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 146420 -2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Nivando Mariano dos Santos, pelo resultado do seu 3º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 09/02/2022 a 08/02/2022 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 23704/2023)
Nº 44239
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor D.C.F., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 164690 -1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a UBS Cascata, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 06/09/2022 a 06/03/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 25.994/2023)
Nº 44240
Portaria
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Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora B.M.P.D., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 160750- 1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Marina Betti Cézar, pelo resultado do seu 6º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 07/04/2023 a 07/08/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 32303/2023)
Nº 44241
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora M.E.G.C, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 165670-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Clara Luz, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 15/10/2022 a 14/04/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 34332/2023)
Nº 44242
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora H.A.P.C., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 172316 - 1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Monteiro Lobato, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 01/11/2022 a 13/05/2023 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 22737/2023)
Nº 42935
Portaria
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Vínculos
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º da Portaria nº 40806, de 27 de abril de 2022 e MANTÉM-SE a 3ª avaliação de desempenho do servidor Vinicius Lopes Coev, Agente Operacional de Serviços, Matrícula nº 153630, objeto de Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 38764, 25 de novembro de 2020, decorrente do Protocolo nº 39262/20, ao qual obteve desempenho insuficiente com 165 pontos. (Memorando nº 2.890/2023)
Seta
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