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Atualizado em: 03/07/2025 às 09h08
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511 atos encontrados
Nº 47254
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 80438/1 GERSON DESTRO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47241
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 59129/2 ANSELMO TAKEO ITANO, no cargo de Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, vencimento Nível 1-I – Tabela 19, inscrito no CPF n° 058.535.778-16, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 02 de julho de 2025.
Nº 47240
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 139521/1 LAURINDO APARECIDO PIVA MARQUES, no cargo de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-E – Tabela 17, inscrito no CPF n° 015.484.248-62, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47239
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 46434/2 DENISE APARECIDA RODRIGUES ROSSI, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47238
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 97462/1 APARECIDA BERTINI, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento: Nível 1-G – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47237
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 34479/1 NATALINO ORDANI PORTA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47189
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 68705/1 SERGIO DAL PONTE, no cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-I – Tabela 12, inscrito no CPF n° 708.023.008-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 25 de junho de 2025.
Nº 47184
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 65633/2 PEDRO ANTÔNIO FRAGA, no cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-F – Tabela 12, inscrito no CPF n° 895.749.828-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 27 de junho de 2025.
Nº 47169
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 67768/1 IRANI DE SOUZA MARQUES, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 145.733.908-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de junho de 2025.
Nº 47073
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 21733/1 MAURICIO APARECIDO DE AZEVEDO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-L Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2025.
Nº 47072
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 15237/1 CARLOS ALBERTO PEGOLO IMAMURA, no cargo de Médico Generalista, vencimento Nível 1-K Tabela 18, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 06 de junho de 2025.
Nº 46894
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 129003/1 MARA DEBORA DOS SANTOS MARQUES, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, vencimento: Nível 1-E – Tabela 20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, equivalente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 19 de maio de 2025.
Nº 46893
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 32883/1 ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, com direito à paridade, inclusive, no caso de concessão de eventual pensão por morte, a partir de 19 de maio de 2025.
Nº 46768
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 39292/1 GIZELIA GOMES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, inscrita no CPF n° 107.304.458-01, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de maio de 2025.
Nº 46736
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 80284/1 VALMIR DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, inscrito no CPF n° 076.075.908-11, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
Nº 46704
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 57045/1 SELMA CRISTINA PINTO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46703
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 58874/1 PATRICIA FELICISSIMO PEREIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46702
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 31151/1 JOÃO ANTÔNIO FERREIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-J – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46701
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 30708/1 DORIZETE LEÃO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-J – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46700
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 44369/1 DORALI ALVES MOREIRA, no cargo de Telefonista, vencimento Nível 1-H – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46699
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 21792/1 AROLDO FERNANDO BUENO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46698
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 81060/1 ADILSON RODRIGUES FERREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46635
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 27804/2 SUMARA MARIA DE SOUZA MAXIMIANO, no cargo de Técnica de Enfermagem, vencimento Nível 1-F - Tabela 13, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de abril de 2025
Nº 46634
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 25836/1 SILVESTRE DA SILVA BORGES, no cargo de Mecânico, vencimento Nível 1-L – Tabela 8, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 46633
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 37400/2 HELOISA AGUIAR MILARÉ, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 46632
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 49468/1 CRISTIANE MARIA GONÇALVES MORIS POMPEU, no cargo de Médica Especialista - área Pediatria, vencimento Nível 1-J – Tabela 19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 46631
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 61042/1 CLARA MARIA PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de abril de 2025
Nº 46571
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 61271/1 GENIRA TEODORO NOGUEIRA DE MAGALHÃES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, vencimento Nível 1-I – Tabela 13, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 27 de março de 2025.
Nº 46517
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 70670/1 SONIA APARECIDA BITTENCOURT DE SOUZA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-I – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 17 de março de 2025.
Nº 46516
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 80454/1 LUCIEUDA DUARTE DO NASCIMENTO CASTELLANI, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-H – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 20 de março de 2025.
Nº 46467
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 92169/1 JOÃO FRANCISCO SABATINI, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-G – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para o cálculo, excluída ainda a paridade, conforme previsto no § 2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 17 de março de 2025.
Nº 46450
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 6203/1 MARIA ROSA DELMASSO RODRIGUES, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, nos termos do art. 3º inciso II da Lei Complementar Federal n.º 142, de 08 de maio de 2013, com renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício, na forma como dispõe o art. 8º inciso I da mencionada legislação, sendo este apurado em conformidade com o disposto no art. 29 da Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991, a partir de 1º de março de 2025.
Nº 46431
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 35823/1 MAURILIO VALENTIM DE ALMEIDA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 07 de março de 2025.
Nº 46430
Portaria
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 29815/1 LUIZ ANTONIO FERREIRA, no cargo de Agente Operacional, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, com efeitos financeiros para o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM a partir de 1º de março de 2025.
Nº 46429
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 34770/1 NELCI DEL MASSO SAGIORATTO, no cargo de Assistente Administrativa, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de março de 2025.
Nº 46428
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 74071/1 VERA LUCIA BALIELO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de março de 2025.
Nº 46427
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 95109/1 YUKIO RICARDO MIYAMOTO, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021.
Nº 46252
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, APOSENTA o servidor 44890/1 DAVID RIBEIRO MAIA, no cargo de Agente Operacional de Carpintaria e Marcenaria, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Nº 46251
Portaria
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 918 de 04 de novembro de 2021, APOSENTA o servidor 82546/1 CELSO SILVA SARMENTO, no cargo de Motorista Socorrista, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Nº 46198
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 28495/1 MARA DOS SANTOS VIUDES, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento: Nível 1-L Tabela 12, inscrita no CPF n° 067.828.878-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais
Nº 46127
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 49590/1 MEIRE CRISTIANI ALVES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-J Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 145.721.438-54, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46124
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 126128/1 ROSANIA CELIA SCHIASSO SILVA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-F Tabela Magistério I, inscrita no CPF nº 824.803.978-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM
Nº 46125
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 39055/1 LEONICE LEONARDO DOS SANTOS NOGUEIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-K Tabela 2, inscrita no CPF n° 067.981.338-19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46128
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 73687/1 NÁDIA SATOMI NAKAMURA ARAKAKI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 147.489.898-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46129
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 27413/1 EDENEVALDO DE SOUZA BARBOSA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, inscrito no CPF n° 001.943.428-67, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46126
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 55360/1 LUCIANE TEODORA BERNARDO MARTINS, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 190.976.758-12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46003
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 81396/1 VALÉRIA DE ARGOLLO HABER MELLEM, no cargo de Médica Especialista - área Pneumologia, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Nº 46002
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 67091/1 MARIA JOSÉ MANÇO ÂNGELO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Nº 46004
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 31097/1 ANTÔNIO BEZERRA LACERDA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Nº 46005
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 42900/1 ROMILSON NUNES PEREIRA, no cargo de Fiscal de Posturas, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
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