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APOSENTA o servidor 24708/1 - JOÃO GETÚLIO GAVIOLI, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA o servidor 25267/1 - SILVIO CARLOS MODENESE, no cargo de Fiscal de Obras, vencimento: Nível 1-1 Tabela 10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2° inciso 1 do mesmo texto legal, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA o servidor 23493/1 WILSON PINTO TEIXEIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-1 Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41, §1°, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA a servidora 51152/1 - MARIA ELIA DA SILVA CLEMENTINO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal /1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, e artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA o servidor 48844/1 - PEDRO ALCANTARA DA SILVA, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 1-1 Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA a servidora 50997/1 ALCINA FÁTIMA PEREIRA DE BRITO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA o servidor 54852/3 - VALDIR ALVES, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso 1 do mesmo texto legal, a partir de 20 de janeiro de 2023.

APOSENTA o servidor 45276/1 - VALDECI ALVES DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA o servidor 25801/1 - WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA, no cargo de Fiscal de Obras, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA o servidor 31500/1 - MAURO FERREIRA CERQUEIRA, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA a servidora 59013/1 - MARIA HELOÍSA PLETSCH DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA a servidora 76635/1 - IRANI DE CASTRO MANFRÊ, no cargo de Técnica de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2°, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA o servidor 52256/1 - JOSÉ CARLOS MORAES, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA a servidora 68187/1 - SOLANGE APARECIDA DE LIMA BASÍLIO, no cargo de Professora de EMEF, inscrita no CPF n° 120.151.478-96, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2°, inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA a servidora 90085/1 - HAYDÊ ARMENUY CHEBCERDEMIAN, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2° do artigo 40 da Constituição Federal, § 5° do artigo 1° da Lei Federal 10.887/2004 e § 7° do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, a partir de 1° de janeiro de 2023.

APOSENTA a servidora 74039/1 - SULEIDE SIMÕES MARTINS MARAN, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília e artigo 42 § 1° da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2° inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 02 de dezembro de 2022.

APOSENTA a servidora 42170/1 - VILMA MARANGONI, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de dezembro de 2022.

APOSENTA o servidor 48895/1 BENEDITO APARECIDO ALVES, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021,com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de dezembro de 2022.

APOSENTA a servidora 79545/1 - ELIZABETT DOS SANTOS BUZZO, no cargo de Técnica de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2° inciso 1 do mesmo texto legal, a partir de 24 de novembro de 2022.

APOSENTA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora 71480/1- SHIRLEY RIBEIRO FURLANETO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 35 §4° do inciso 11 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021,com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos dos artigos 51 e 52, inciso 1 do mesmo texto legal, a partir de 22 de novembro de 2022.

APOSENTA a servidora 122068/1 - ROSIANA CECÍLIA GIGLIO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 42, §§ 1° e 2°, inciso II da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais calculados com base no inciso II do artigo 52, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida na forma do artigo 51, do mesmo texto legal, a partir de 08 de novembro de 2022.

APOSENTA a servidora 59293/1 MÔNICA CRISTINA BUIOCHI DOS SANTOS, no cargo de Assistente Administrativa, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de novembro de 2022.

APOSENTA a servidora 103519/1 - SÔNIA MARIA DE SOUZA JORDÃO, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marilia - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2° do artigo 40, da Constituição Federal, § 5° do artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887/04, § 7° do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 1° de outubro de 2022.

APOSENTA a servidora 106810/1 - JOANA D'ARC DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, e artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1° de outubro de 2022.

APOSENTA o servidor 49425/1 - JURACI PEREIRA RODRIGUES, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2° inciso 1 do mesmo texto legal, a partir de 1° de outubro de 2022.

APOSENTA a servidora 44920/1 - EDILENE CRISTINA BUTARELLI, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 42, § 1° da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2°, inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 23 de setembro de 2022.

APOSENTA o servidor 92037/1 - JOSIAS ANTÔNIO CAROLINO, no cargo Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal /1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, e artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 08 de setembro de 2022.

APOSENTA a servidora 126586/1 - RUTE GAMA HYGIDIO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, e artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 05 de setembro de 2022.

APOSENTA o servidor 59323/1 - IRINEU FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2° inciso I do mesmo texto legal, a partir de 01 de setembro de 2022.

APOSENTA a servidora 54488/1 CÉLIA CRISTINA DA SILVA CAETANO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, § 2°, inciso I da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de setembro de 2022.

APOSENTA a servidora 40681/1 ANGELA PEREIRA LEITE, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de setembro de 2022.

APOSENTA a servidora 38636/1 - MARIA DE FÁTIMA GAIATO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41, §1° da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso 1 do §5° do referido dispositivo legal, a partir de 13 de setembro de 2022.

APOSENTA o servidor 35700/2 - SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO, no cargo de Eletricista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 27243/1 - ADÃO CARLOS BUENO, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 20818/1 - CELSO SIGUEO FUJITA, no cargo de Médico Generalista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA a servidora 61921/1 - TERESA CRISTINA PEREIRA GUEDES, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c com o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar Municipal n° 450/2005 e no art. 40, § 5° da Constituição Federal/88, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 29602/1 ORLANDO ISAAC, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1 ° de agosto de 2022.

APOSENTA a servidora 33707/1 - ANTONIA BASTOS PEREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41, §1°, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA, o servidor 95125/1 PETROMIR MARCO JOÃO FAVRO, no cargo de Motorista Socorrista, através do Instituto de Previdência do Município de Marilia - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marilia, artigo 38 da Lei Complementar n° 450/2005 e artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal /1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), c/e o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples, obtida nos termos do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005 e artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 15 de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 47350/1 — MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 11 de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 27910/1 - ESTER NOEMI DA COSTA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 11 de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 67121/1 - MARIA ALICE QUINTILIANA BARBOZA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 06 de julho de 2022.

APOSENTA o servidor 12009/1 - APARECIDO JOSÉ NEVES, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2°, inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 1° de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 106852/01 - LEDERCÍ ADÉLIA TROVÓ BRANDÃO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, e artigo 39, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, §1°, inciso III, alínea "a" c/c §5°, da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) combinados com o art.50 da Lei Complementar n° 918/21, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2° do artigo 40 da Constituição Federal, § 5° do artigo 1° da Lei Federal 10.887/2004 e § 7° do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, a partir de 1° de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 52450/1 - FÁTIMA APARECIDA CASTRO DE LIMA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 50202/1 — MARILEIDE DE MAIA MASCARIN, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c com o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar Municipal n° 450/2005 e no art. 40, § 5° da Constituição Federal, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA o servidor 29904/1 - LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 74 da Lei Complementar 918/2021), com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 69264/1 - MARIA INÊS BENHOSSI, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 33626/1 — MARIA APARECIDA CIDRÃO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021,com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5°, inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 125555/1 — MARINEIDE MARQUES MENDES, no cargo Agente Comunitária de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar nº 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal /1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019),com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, e artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 , sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1° de junho de 2022.