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447 atos encontrados
Nº 45412
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 41424/1 VERALICE APARECIDA GARAJAN, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 04 de dezembro de 2024.
Nº 45358
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 38210/1 LUCIANE DE BARROS SOUZA, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Nº 45356
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 64475/1 APARECIDA MICHELON DE ALMEIDA, no cargo de Enfermeira, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Nº 45357
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 31704/1 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Nº 45243
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 57908/1 CLAUDINÉIA SUELI PEREIRA INFANTE, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 18 de novembro de 2024.
Nº 45161
Portaria
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 63053/1 ADRIANA MANCULI MARQUES, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de novembro de 2024.
Nº 45160
Portaria
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 61107/1 IVANI REIS LANZONI, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 29 de outubro de 2024.
Nº 45134
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 43524/1 TEREZINHA INÊS DA COSTA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 21 de outubro de 2024.
Nº 45087
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 124710/1 INÊS SIGNORI, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 10 de outubro de 2024.
Nº 45039
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 29955/1 MARILIANA PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de outubro de 2024.
Nº 45038
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 42200/2 CRISTIANE VALVERDE CASTILHO DA SILVA, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de outubro de 2024.
Nº 45037
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 83046/1 CLÁUDIO DUTRA DE OLIVEIRA, no cargo de Motorista Socorrista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de outubro de 2024.
Nº 45015
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 38695/1 MARIA ZULEIDE MACHADO DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 20 de setembro de 2024.
Nº 44996
Portaria
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 59285/1 REGINA CÉLIA SMANIOTTO DE FRANÇA, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 16 de setembro de 2024.
Nº 44944
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 38687/1 UTAKO NOMADA ISHII, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de setembro de 2024.
Nº 44949
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 36854/1 VANDA APARECIDA DA COSTA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de setembro de 2024.
Nº 44948
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 58025/1 SUELI APARECIDA FERNANDES CREPALDI TREVISAN, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 02 de setembro de 2024.
Nº 44947
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 53783/1 ROSANA APARECIDA BUBOLA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de setembro de 2024.
Nº 44946
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 48518/1 OLGA SALES SILVA LEONARDO, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de setembro de 2024.
Nº 44945
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 39462/1 AURÉLIO GUEDES DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 03 de setembro de 2024.
Nº 44873
Portaria
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 52302/1 AGENOR DOS SANTOS, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de agosto de 2024.
Nº 44872
Portaria
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 78050/4 VERALUCIA DOS SANTOS, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 21 de agosto de 2024.
Nº 44871
Portaria
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 57819/1 IRENE DE AZEVEDO COUTINHO PALMA, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 21 de agosto de 2024.
Nº 44844
Portaria
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 56022/1 ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 15 de agosto de 2024.
Nº 44843
Portaria
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 25585/1 JOSÉ ROBERTO BRUNO, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 15 de agosto de 2024.
Nº 44807
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 32697/1 CLARICE APARECIDA FERREIRA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 05 de agosto de 2024.
Nº 44804
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 69302/1 LÁZARO PAES NETTO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 09 de agosto de 2024.
Nº 44805
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 67547/1 CLEONICE DELOURDES DA SILVA SANTOS DAMACENO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 05 de agosto de 2024.
Nº 44806
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 93858/1 MARÍSIA CORRÊA FRANCO, no cargo de Assistente Administrativa, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais calculados com base no inciso II do artigo 52, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida na forma do artigo 51, do mesmo texto legal, a partir de 05 de agosto de 2024.
Nº 44758
Portaria
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 90751/1 LUIZ HENRIQUE NUNES GOMEZ, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais calculados com base no inciso II do artigo 52, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida na forma do artigo 51, do mesmo texto legal, a partir de 1º de agosto de 2024.
Nº 44660
Portaria
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 918/2021, APOSENTA a servidora 61697/1 LIDOMAR APARECIDA BAPTISTONI STEFANI, no cargo de Supervisora de Saneamento, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 16 de julho de 2024.
Nº 44628
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 918 de 04 de novembro de 2021, APOSENTA a servidora 52353/1 MÁRCIA IVONE DOS SANTOS DE ALMEIDA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 09 de julho de 2024.
Nº 44627
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41, da Lei Complementar n° 918/2021, APOSENTA a servidora 39128/2 MARIA CECÍLIA DO CARMO LUCIANO, no cargo de Fiscal de Obras, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 02 de agosto de 2024.
Nº 44626
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 918/2021, APOSENTA a servidora 42536/1 DORIS INEZ BRINO MOTA, no cargo de Técnica Desportiva, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 10 de julho de 2024.
Nº 44589
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 32166/1 DENICE APARECIDA MESSIAS DOS SANTOS, no cargo de Telefonista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de julho de 2024.
Nº 44588
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 76716/1 VÂNIA APARECIDA BARBEIRO FERREIRA, no cargo de Técnica de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 03 de julho de 2024.
Nº 44587
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 55670/1 HELENA RIBEIRO DE SOUZA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de julho de 2024.
Nº 44586
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 21253/1 JOSÉ RILDO PEREIRA, no cargo de Agente de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2024.
Nº 44585
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 90883/1 CLÁUDIO CÉSAR SHIMABUKU, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais calculados com base no inciso II do artigo 52, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida na forma do artigo 51, do mesmo texto legal, a partir de 02 de julho de 2024.
Nº 44490
Portaria
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 28002/1 MARIA NOELIA GOMES PEREIRA, no cargo de Técnica de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de junho de 2024.
Nº 44489
Portaria
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 51942/1 EDINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 20 de junho de 2024.
Nº 44387
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 42234/2 ELAINE BERNADETE DE ALMEIDA BISPO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de junho de 2024.
Nº 44386
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 28754/1 JAIR DE PAULA RAMOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 03 de junho de 2024.
Nº 44385
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 45454/1 ADENILSON APARECIDO DE BRITO, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2024.
Nº 44384
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 129062/1 MARIA MARTA PIZZI FURLAN, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º do artigo 40 da Constituição Federal, § 5º do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887/04, § 7º, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 1º de junho de 2024.
Nº 44371
Portaria
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 81671/1 MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2024.
Nº 44372
Portaria
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 68314/1 APARECIDO FERREIRA DA CRUZ, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de junho de 2024.
Nº 44373
Portaria
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 56995/1 LAELIA CRISTIANE GUILHEM LOPES, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de junho de 2024.
Nº 44375
Portaria
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 71455/1 PEDRO SOARES LARANJEIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de junho de 2024.
Nº 44376
Portaria
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 34932/1 CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO MEDEIROS, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de junho de 2024.
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