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Atualizado em: 17/09/2025 às 15h19
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
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Assistência Social e Cidadania
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Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de comercial para residencial
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cessão de uso
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
Comissão Municipal de Acessibilidade
COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Intersetorial pela Infância e Adolescência
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratação Temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Credenciamento
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Designação/ Gestor e Responsável Técnico
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estacionamento rotativo de veículos automotores
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Extinção Unilateral de Contrato
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Mantém decisão
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Plano Municipal de Educação (PME)
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspensão
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/ Suspensão
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Programa Vida Longa
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
537
atos encontrados
Nº 47671
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 91812/2 GABRIEL FERNANDES DE SOUZA, no cargo de Técnico de Enfermagem, vencimento: Nível 1-E – Tabela 13, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para as contribuições, conforme previsto no §2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 16 de setembro de 2025.
Nº 47670
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 56693/1 NADIA AMADA MATSUI, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento Nível 1-I – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 15 de setembro de 2025.
Nº 47656
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA, por invalidez, a servidora 115681/1 ELAINE CRISTINA LUCIO CARDOSO, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 1-C Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais correspondentes à totalidade da média aritmética simples, obtida nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 450/05, sendo essa limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e artigo 1º da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 11 de setembro de 2025.
Nº 47620
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 29831/1 NILTON ADRIANO FRANCISCO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-F Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de setembro de 2025.
Nº 47624
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 46833/1 MÍRIAM AFONSO SIMIÃO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 03 de setembro de 2025.
Nº 47623
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 80217/1 LUIS ANTONIO FERNANDES PEREIRA, no cargo de Assistente Administrativo, vencimento Nível 1-H – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 02 de setembro de 2025.
Nº 47622
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 57983/1 MÁRCIA CRISTINA CODOGNO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de setembro de 2025.
Nº 47621
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 119539/1 JUSTINA MARIA COELHO DA SILVA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-E – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, aplicado sobre a média aritmética simples, obtida nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 450/2005 e artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 1º de setembro de 2025.
Nº 47619
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 58912/1 MARINEIDE RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de setembro de 2025.
Nº 47618
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 44016/1 ANA CRISTINA DOS SANTOS DE ABREU, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de setembro de 2025.
Nº 47617
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 58211/1 SUELI DE FÁTIMA DA SILVA MARIA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de setembro de 2025.
Nº 47472
Portaria
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Data:
15/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 81680/1 MARLENE MARANHO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 19 de agosto de 2025.
Nº 47397
Portaria
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Data:
31/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 38431/1 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA AZEREDO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 06 de agosto de 2025.
Nº 47398
Portaria
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Data:
31/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 38792/1 ROSEMIRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47390
Portaria
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Data:
29/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 52795/3 IVANETE APARECIDA VIEIRA GUEDES, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47389
Portaria
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Data:
29/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 45411/1 GUMERCINDO JOSÉ DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47385
Portaria
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Data:
28/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 35572/1 SÍLVIA DOMINGUES PEREIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47377
Portaria
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Data:
25/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 45543/1 JOSÉLIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47376
Portaria
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Data:
25/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 28924/1 VALCI FERNANDES, no cargo de Assistente Administrativo, vencimento Nível 1-I – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 28 de julho de 2025.
Nº 47374
Portaria
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Data:
25/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 45381/1 CLAUDIO FERREIRA AFONSO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-H – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 29 de julho de 2025.
Nº 47373
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 106976/1 MARIA TEREZA BELINI CAMARGO LOPES, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-G – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes a 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para o cálculo, conforme previsto no § 2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47372
Portaria
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Data:
25/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 106801/1 JEOVÁ MONTEIRO DE ARAÚJO, no cargo de Professor de EMEF, vencimento Nível 1-G – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais equivalentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47375
Portaria
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Data:
25/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 49328/1 RAQUEL DE JESUS ROSA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-J – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47371
Portaria
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Data:
25/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 107301/1 REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO, no cargo de Analista Contábil, vencimento: Nível 1-G – Tabela 17, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de agosto de 2025.
Nº 47348
Portaria
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Data:
18/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 78182/2 CARLOS ROBERTO MARCIANO, no cargo de Motorista Socorrista, vencimento Nível 1-H – Tabela 13, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 22 de julho de 2025.
Nº 47312
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 67172/1 JOSE CARLOS DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, vencimento Nível 1-H – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de julho de 2025.
Nº 47254
Portaria
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Data:
30/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 80438/1 GERSON DESTRO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47240
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 139521/1 LAURINDO APARECIDO PIVA MARQUES, no cargo de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-E – Tabela 17, inscrito no CPF n° 015.484.248-62, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47237
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 34479/1 NATALINO ORDANI PORTA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47238
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 97462/1 APARECIDA BERTINI, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento: Nível 1-G – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47239
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 46434/2 DENISE APARECIDA RODRIGUES ROSSI, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2025.
Nº 47241
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 59129/2 ANSELMO TAKEO ITANO, no cargo de Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, vencimento Nível 1-I – Tabela 19, inscrito no CPF n° 058.535.778-16, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 02 de julho de 2025.
Nº 47189
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 68705/1 SERGIO DAL PONTE, no cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-I – Tabela 12, inscrito no CPF n° 708.023.008-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 25 de junho de 2025.
Nº 47184
Portaria
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Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 65633/2 PEDRO ANTÔNIO FRAGA, no cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-F – Tabela 12, inscrito no CPF n° 895.749.828-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 27 de junho de 2025.
Nº 47169
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 67768/1 IRANI DE SOUZA MARQUES, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 145.733.908-04, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de junho de 2025.
Nº 47073
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 21733/1 MAURICIO APARECIDO DE AZEVEDO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-L Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2025.
Nº 47072
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 15237/1 CARLOS ALBERTO PEGOLO IMAMURA, no cargo de Médico Generalista, vencimento Nível 1-K Tabela 18, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 06 de junho de 2025.
Nº 46894
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 129003/1 MARA DEBORA DOS SANTOS MARQUES, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, vencimento: Nível 1-E – Tabela 20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, equivalente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 19 de maio de 2025.
Nº 46893
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 32883/1 ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, com direito à paridade, inclusive, no caso de concessão de eventual pensão por morte, a partir de 19 de maio de 2025.
Nº 46768
Portaria
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 39292/1 GIZELIA GOMES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, inscrita no CPF n° 107.304.458-01, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de maio de 2025.
Nº 46736
Portaria
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Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 80284/1 VALMIR DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, inscrito no CPF n° 076.075.908-11, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
Nº 46700
Portaria
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Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 44369/1 DORALI ALVES MOREIRA, no cargo de Telefonista, vencimento Nível 1-H – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46698
Portaria
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Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 81060/1 ADILSON RODRIGUES FERREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46699
Portaria
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Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 21792/1 AROLDO FERNANDO BUENO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46701
Portaria
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Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 30708/1 DORIZETE LEÃO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-J – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46702
Portaria
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Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 31151/1 JOÃO ANTÔNIO FERREIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-J – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46704
Portaria
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Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 57045/1 SELMA CRISTINA PINTO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46703
Portaria
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Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 58874/1 PATRICIA FELICISSIMO PEREIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46631
Portaria
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Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 61042/1 CLARA MARIA PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de abril de 2025
Nº 46633
Portaria
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Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 37400/2 HELOISA AGUIAR MILARÉ, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de abril de 2025.
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