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Atualizado em: 13/05/2026 às 17h20
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Categoria
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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
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Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Agenda Jovem
Altera uso de lote de comercial para residencial
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Auditoria da Administração Direta e Indireta
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Banco de horas.
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada contra o Aedes aegypti
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de dispositivo rastreador e localizador para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA)
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cessão de uso
Cesta Natalina
Cidades Irmãs
Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal
Código Zoossanitário
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
Comissão de Avaliação de Desempenho
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial de Revisão de Valor Venal e da Planta Genérica de Valores (PGV)
Comissão Especial Permanente de BAD
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
Comissão Municipal de Acessibilidade
COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Comissão Organizadora
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Intersetorial pela Infância e Adolescência
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
Comitê Municipal de Valorização à Vida
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Compensação de créditos e débitos não tributários
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Conselho Municipal da Juventude
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Marília – CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratação Temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria Geral do Município
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Credenciamento
Crédito Adicional Extraordinário
Créditos tributários de pequeno valor
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
depósito de gás
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Designação/ Gestor e Responsável Técnico
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispõe
Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estacionamento rotativo de veículos automotores
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Extinção Unilateral de Contrato
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
feiras livres/modifica
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
FUMARES
Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES
Fundo Social de Solidariedade
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Grupo Técnico Intersetorial
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo Disciplinar
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPREMM
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Mantém decisão
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio Cultural
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Contratações Anual - PCA
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Plano Municipal de Educação (PME)
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspensão
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/ Suspensão
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo Administrativo Sancionador
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo de reabilitação e de readaptação do servidor público municipal
Programa Aluguel Social
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Programa Vida Longa
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Promoção por Qualificação
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Reserva de área pública para construção de unidade escolar
Retificação
Revigora
Revisão Processual
revoga cessão
Revogação
Sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
sanção PAP
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende / Processo Administrativo Disciplinar
Suspende / Processo Administrativo Punitivo
Suspende redução temporária de jornada de trabalho
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Termo de cooperação
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidades de Atenção Primária à Saúde (APS)
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
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Em vigor
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Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
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Comissão
Executivo
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TODOS
Autor Mesa
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
611
atos encontrados
Nº 49005
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 45942/1 MARIZA LIMA DE OLIVEIRA DA COSTA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-K - Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 15 de maio de 2026.
Nº 49004
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 46949/2 DIOVANA EDI BORGES BONINI MARCONI, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 2-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 14 de maio de 2026.
Nº 48988
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 63070/1 SANDRA MÁRCIA MASCARI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 07 de maio de 2026.
Nº 48987
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 28053/1 ANTONIO VIEIRA LIMA, no cargo de Agente de Saúde, vencimento Nível 1-J Tabela 6, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 08 de maio de 2026.
Nº 48986
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 38610/1 VERA LUCIA TIAGO DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-K – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 06 de maio de 2026.
Nº 48975
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 53775/2 REGINA MADALENA SARAIVA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I - Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 05 de maio de 2026.
Nº 48965
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 48224/1 ELENICE RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 05 de maio de 2026.
Nº 48942
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 101982/1 JOSÉ ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 2-G – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para o cálculo, conforme previsto no § 2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 1º de maio de 2026.
Nº 48941
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 55484/1 ANA CLÁUDIA SÁ FREIRE DE SOUZA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 2-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de maio de 2026.
Nº 48940
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 92916/1 GISLENE APARECIDA DE ARAUJO MEDEIROS LUZ, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para o cálculo, conforme previsto no § 2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 27 de abril de 2026.
Nº 48893
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 60801/2 MARCIA MODESTO MORAIS, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 2-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 042.098.728-22, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 22 de abril de 2026.
Nº 48882
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 61000/1 ROSEMEIRE SIQUEIRA MACEDO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 17 de abril de 2026.
Nº 48834
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 119350/1 ELEUZA APARECIDA GUIZARDI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-C Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética simples das contribuições, na forma dos artigos 51 e 52 inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 06 de abril de 2026.
Nº 48822
Portaria
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Data:
27/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 23698/1 EDSON GOMES DE SÁ, no cargo de Agente de Saúde, vencimento Nível 1-F Tabela 6, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de abril de 2026.
Nº 48821
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 129623/1 JANAÍNA APARECIDA VANTIN ELIAS DA SILVA, no cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-D Tabela 17, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 31 de março de 2026.
Nº 48820
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 60925/1 LANA MARIKO IKEDA, no cargo de Supervisora de Saneamento, vencimento Nível 1-J – Tabela 10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 30 de março de 2026.
Nº 48770
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 51020/1 JULINHA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA MELLO, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 2-G – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48769
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2026
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 44873/1 RENATA DE QUEIROZ RIBEIRO BORELLI, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48768
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 63150/1 ELISABETE CRISTINA BERNARDO PEREIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48767
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 100773/1 MARCOS ANTONIO LAVAGNINI, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-E – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48608
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/02/2026
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 97748/1 EDSON FELIPE, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 2-G – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para o cálculo, conforme previsto no § 2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 1º de março de 2026.
Nº 48611
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 56243/1 VÂNIA SALES DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 2-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 06 de março de 2026.
Nº 48610
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 58521/3 MARCIA REGINA BALDUINO DE SOUZA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 06 de março de 2026.
Nº 48609
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 31755/1 ANTÔNIO INÁCIO LOIOLA, no cargo de Borracheiro, vencimento Nível 1-I Tabela 8, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de março de 2026.
Nº 48607
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 21989/1 REGINALDO CARLOS PEREIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-J – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de março de 2026.
Nº 48606
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 51101/1 SUELI DA SILVA RODRIGUES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de março de 2026.
Nº 48605
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 47856/1 INES CORREA DA SILVA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-K – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de março de 2026.
Nº 48604
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 151114/1 GISELE APARECIDA BATISTA, no cargo de Cuidadora Social, vencimento: Nível 1-B Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de março de 2026.
Nº 48558
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 90425/3 RENATA CARMANHANI QUIQUINATO OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-C Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 19 de fevereiro de 2026.
Nº 48505
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 35890/2 VANDA APARECIDA RODRIGUES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H - Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Nº 48462
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 39063/4 LÚCIA HELENA ALVES DE ARAÚJO, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Nº 48460
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 48950/1 ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Nº 48461
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 62111/1 DENISE IARA DE ALMEIDA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Nº 48463
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 74489/1 MARLI APARECIDA ZILIO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Nº 48464
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/2026
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 62243/1 PAULA SWENSON DE LIMA BETONI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 190.895.928-22, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Nº 48466
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 77364/1 MARIA APARECIDA NEVES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Nº 48465
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 38652/1 CRISTINA VENDRAMINI AGOSTINHO BISSOLI, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-K – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026
Nº 48467
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 81710/1 SILVIA MARINA CORREA FERREIRA, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento Nível 1-H – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Nº 48468
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 38164/1 VALDELIZA DE SOUZA FERREIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Nº 48451
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 80276/2 WALTER CELESTINO DOS SANTOS, no cargo de Motorista Socorrista, vencimento Nível 1-H – Tabela 13, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Nº 48450
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 26107/1 OSMARINA SHIMITE PEREIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-M – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Nº 48449
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 47627/1 ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO, no cargo de Procuradora Jurídica, vencimento Nível 1-J – Tabela 18, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Nº 48422
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 49778/3 CLÁUDIA ARACI PEREGRINO DA SILVA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-G Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética das contribuições, na forma dos artigos 51 e 52 inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 26 de janeiro de 2026.
Nº 48423
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 129615/1 APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA PRIETO, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, vencimento: Nível 1-C Tabela 7, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 30 de janeiro de 2026.
Nº 48311
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA o servidor 62944/2 RINALDO ANTÔNIO LUCAS, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-I Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de janeiro de 2026.
Nº 48257
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 72010/1 LINDAURA SOARES MIELO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-I – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Nº 48259
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 55441/1 CLÉLIA MORENO DE CARVALHO ALVES, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-H – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Nº 48258
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 68713/1 APARECIDA RAMOS DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Nº 48261
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 74616/1 SANDRA REGINA CHAVES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Nº 48256
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 34347/1 MARIA HELENA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 31 de dezembro de 2025.
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