Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
179 atos encontrados
Nº 45460
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar– PAD, instaurado pela Portaria nº 41.804, de 18 de outubro de 2022, em decorrência Protocolo Físico nº 39.481/2022, em face de MEIRE ELLEN GRAZIELE DE CASTRO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 165670-1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 39.481/2022 e Memorando Digital nº 42.989/2024)
Nº 45458
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 34.066, de 16 de novembro de 2017 e Protocolo nº 50.225/2017, em face do exservidor público municipal CLEIPETERSON REMO SELARO, Motorista Socorrista, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar, pela perda do seu objeto, ante a aposentadoria do servidor por meio da Portaria nº Portaria n.º 40.110/2021, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo físico nº 50.225/2017 e Memorando Digital nº 42.993/2024)
Nº 45457
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 38833, de 04 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 32658/2020, em face de ANDRE LUIZ MARTINS, por perda do objeto. (Protocolo Físico nº 32.658/2020 e Memorando Digital nº 42.984/2024)
Nº 45456
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instaurado pela Portaria nº 30512, de 13 de abril de 2015, em decorrência do Protocolo nº 22748/2014, em face de ALDO CELSO JUSTE, Assistente Administrativo, matrícula nº 98744-1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, tendo em vista o falecimento do servidor. (Protocolo físico nº 22.748/2014 e Memorando Digital nº 42.980/2024)
Nº 45341
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA os Processos Administrativos Punitivos acima elencados, no estado em que se encontram, devido à perda do seu objeto. (Memorando nº 41.918/2024)
Nº 45298
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 34.311 de 02 de fevereiro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 39226/2015, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 39.226/2015 e Memorando Digital nº 41.209/2024)
Nº 45301
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 32.409, de 21 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 41.397/2016, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 41.397/2016 e Memorando Digital nº 41.225/2024)
Nº 45300
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 32.134 de 12 de agosto de 2016, em decorrência do Protocolo nº 14.026/2016, e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 14026/2016 e Memorando Digital nº 41.220/2024)
Nº 45296
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria n.º 30.499 de 10 de abril de 2015, em decorrência do Protocolo nº 36717, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 36717/2014 e Memorando Digital nº 41.202/2024)
Nº 45297
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria n.º 30.666 de 11 de maio de 2015, em decorrência do Protocolo nº 65311, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 65311/2014 e Memorando Digital nº 41.207/2024)
Nº 45299
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria 35.249 de 26 de julho de 2018 em decorrência do Protocolo nº 3.056/16, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 3.056/2016 e Memorando Digital nº 41.217/2024)
Nº 45195
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n°38909, de 23 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 33787/2020, e ABSOLVE a servidora GISELE APARECIDA BATISTA, Cuidadora Social, matrícula nº 151114-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela não existência de elementos fáticos de ocorrência de infração disciplinar e, consequentemente, o arquiva o Processo. (Protocolo Físico n° 33.787/2020 e Memorando Digital nº 39.569/2024
Nº 45189
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 42.971, de 29 de agosto de 2023, em decorrência do Memorando Digital nº 3.962/2023, em face de MEIRE ELLEN GRAZIELE DE CASTRO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 165670-1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 3.962/2023)
Nº 45190
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 44.241, de 09 de maio de 2024, em decorrência do Memorando Digital nº 34332/2023, em face de MEIRE ELLEN GRAZIELE DE CASTRO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 165670-1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 34332/2023)
Nº 45159
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA a Portaria nº 30462, de 27 de março de 2015 haja vista que todas as providências cabíveis foram realizadas no decorrer da correição do Setor de Varrição, não havendo mais providências a serem adotadas. (Protocolo Físico nº 71.744/2014 e Memorando Digital nº 38.240/2024)
Nº 45154
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria nº 43.099, de 29 de setembro de 2023, em decorrência do Protocolo Digital nº 34.099/2023, Processo Administrativo Digital nº 31.460, de 11 de dezembro de 2023 e ARQUIVA a presente Sindicância Investigativa, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Digital nº 34.099/2023 e Processo Administrativo Digital nº 31.460/2023)
Nº 45131
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA a Portaria nº 29.045, de 08 de janeiro de 2014, devendo os procedimentos recomendados nos documentos acima relacionados continuarem com as devidas providências de execução pela Secretaria Municipal da Saúde. (Protocolo Físico nº 965/14 e Memorando Digital nº 37.240/2024)
Nº 45114
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Avoca a competência prevista no art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 678/2013 e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo, instaurado por meio da Portaria nº 40468, de 16 de fevereiro de 2022.
Nº 45058
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Avoca a competência prevista no inc. I do art. 8º da LCM. nº 678/2013 e determina o ARQUIVAMENTO no estado em que se encontra, do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado em decorrência da Portaria nº 44153, de 26 de abril de 2024, em face do servidor público municipal inativo Ronaldo Cabral Medeiros, matrícula nº 52973-6, Auxiliar de Escrita, beneficiário do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo nº 146.834/2024)
Nº 44964
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO, no estado em que se encontra, do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado em decorrência da Portaria nº 35.737, de 26 de novembro de 2018, em face do ex-servidor público municipal FABIANO TODISQUINI, Diretor de Escola Municipal, matrícula nº 152994-1, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar, ante a exoneração a pedido do servidor acusado, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Processo Administrativo nº 25.219/2024)
Nº 44943
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO, no estado em que se encontra, do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado em decorrência da Portaria nº 44812, de 02 de agosto de 2024, em face da ex-servidora pública municipal VIVIAN TAMIELLO REVERETE, Médica Especialista – área Pediatria, matrícula 162442-1, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração a pedido da servidora acusada, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 24.289/2024)
Nº 44907
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria n.º 36.711 de 11 de Junho de 2019, em decorrência do Protocolo nº 24.928/2019, e ARQUIVA a presente Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 24928/2019 e Memorando Digital nº 29.668/2024)
Nº 44906
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria n.º 38036 de 08 de abril de 2020, em decorrência do Protocolo nº 63085/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 63085/2019 e Memorando Digital nº 29.633/2024)
Nº 44904
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria n.º n.º 38857 de 16 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 29.219/2020, e ARQUIVA a presente Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 29219/2020 e Memorando Digital nº 29.678/2024)
Nº 44905
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria nº. 41.834, de 25 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº. 64176/2022, e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 64176/2022 e Memorando Digital nº 29.673/2024)
Nº 44825
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 42.599/2023, em face da ex-servidora pública municipal CAMILA CASTANHO ANTUNES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 167924-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração da servidora acusada, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 13.427/2023)
Nº 44826
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 43.570/2024, em face da ex-servidora pública municipal MÁRCIA ALVES DA COSTA, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 121940-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração da servidora acusada, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 16.455/2023)
Nº 44819
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 44341/2024, em face da ex-servidora pública municipal MÁRCIA ALVES DA COSTA, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 121940-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração da servidora acusada, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 15928/2024)
Nº 44818
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 43917/2024, em face do ex-servidor público municipal DELORGE CEZAR DE OLIVEIRA FILHO, Agente Operacional, matrícula nº 70629-2, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante o falecimento do servidor acusado, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 10.750/2023)
Nº 44813
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho - BAD instaurado pela Portaria nº 42.622, de 02 de junho de 2023, em decorrência do Memorando Digital nº 14.090/23, em face de PABLO MANHÃES MANSANO, por perda do objeto. (Processo Administrativo nº 12.982/2024)
Nº 44709
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO, no estado em que se encontra, do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 44.540, de 21 de junho de 2024, em face da ex-servidora pública municipal GABRIELA DA SILVA DISNER, Professora de EMEI, matrícula nº 174459 -1, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração a pedido da servidora acusada, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da LCM. nº 680/13. (Memorando Digital nº 20.724/2024)
Nº 44074
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 18/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria nº 43.099, de 29 de setembro de 2023, em decorrência do Protocolo Digital nº 34.099/2023, Processo Administrativo Digital nº 31.460, de 11 de dezembro de 2023 e ARQUIVA a presente Sindicância Investigativa, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Digital nº 34.099/2023 e Processo Administrativo Digital nº 31.460/2023)
Nº 43895
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 41459, de 11 de Agosto de 2022, em decorrência do Protocolo nº 15551/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 15551/2022 e Memorando Digital nº 8.870/2024)
Nº 43894
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado através da Portaria nº 40377 de 07 de fevereiro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 934/2022, e ARQUIVA a Sindicância com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 934/2022 e Memorando Digital nº 8.877/2024)
Nº 43896
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo de Sindicância de Portaria nº. 41.820, de 20 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº. 48554/2022, e ARQUIVA a Sindicância com fundamentado no art. 58, parágrafo 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 48554/2022 e Memorando Digital nº 8.875/2024)
Nº 43897
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 41843, de 27 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 71752/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 71752/2022 e Memorando Digital nº 8.864/2024)
Nº 43884
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 39634, de 1º de julho de 2021, em decorrência do Protocolo nº 29317/2021, e ARQUIVA a presente Sindicância com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal n º 680/13. (Protocolo Físico nº 29317/2021 e Memorando Digital nº 8.821/2024)
Nº 43880
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 40471, de 12 de abril de 2022, em decorrência do Protocolo nº 10817 /2022, e ARQUIVA a Sindicância, nos termos do art. 58, § 7º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 10817/2022 e Memorando Digital nº 8.795/2024)
Nº 43885
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo com o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 41788, de 17 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 25191/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no art. 58, parágrafo 7º, alínea “a” da Lei Complementar 680/2013. (Protocolo Físico nº 25191/2021 e Memorando Digital nº 8.844/2024)
Nº 43886
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 41802, de 18 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 51058/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no art. 58, parágrafo 7º, alínea “a” da Lei Complementar 680/2013. (Protocolo Físico nº 51058/2022 e Memorando Digital nº 8.847/2024)
Nº 43887
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 41809, de 19 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 49733/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no art. 58, parágrafo 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 49733/2022 e Memorando Digital nº 8.849/2024)
Nº 43883
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 39.480, de 27 de maio de 2021, em decorrência do Protocolo nº 24812/2021, e ARQUIVA a presente Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 24812/2021 e Memorando Digital nº 8.751/2024)
Nº 43882
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 38011 de 02 de abril de 2020, em decorrência do Protocolo nº 5020/2020, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no art. 58, § 7º, alínea “a” da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013. (Protocolo Físico nº 5020/2020 e Memorando Digital nº 8.741/2024)
Nº 43875
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 40.604 de 16 de março de 2022, em decorrência do Protocolo nº 59998/2021, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 59998/2021 e Memorando Digital nº 8.758/2024)
Nº 43878
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 38836, de 09 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 24970/2020, e ARQUIVA a Sindicância, com fundamento no artigo 58, parágrafo 7º, alíneas “c” da Lei Complementar 680/2013. (Protocolo Físico nº 24970/2020 e Memorando Digital nº 8.722/2024)
Nº 43877
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE PARCIALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 39.387, de 30 de abril de 2021, em decorrência do Protocolo nº 17457/2021, determinando o ARQUIVAMENTO integral da presente sindicância (Protocolo Físico nº 17457/2021 e Memorando Digital nº 8.674/2024)
Nº 43876
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado através da Portaria nº 38834, de 04 de dezembro 2020, em decorrência do Protocolo nº 14349/2020, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 14349/2020 e Memorando Digital nº 8.709/2024)
Nº 43879
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo com o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 41248, de 06 de julho de 2022, em decorrência do Protocolo nº 3684/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 3684/2022 e Memorando Digital nº 8.803/2024)
Nº 43881
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 38819 de 02 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 72017/2018, e ARQUIVA a presente Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 72017/2018 e Memorando Digital nº 8.697/2024)
Nº 43864
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 33.642 de 17 de Julho de 2017, em decorrência do Protocolo nº 44949/2016, e determina pelo ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 44949/2016 e Memorando Digital nº 8.286/2024)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/12/2024 19:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia