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Atualizado em: 16/05/2025 às 15h29

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227 atos encontrados

Nº 46819

Portaria

Vínculos

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD instaurado em decorrência da Portaria n.º 44.892/2024, em face do ex-servidor público municipal RENAN FURLAN COTA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula n.º 167274-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante a sua exoneração, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo Digital n.º 3.741/2025, e Memorando Digital n.º 20.151/2025).

Nº 46560

Portaria

Data: 20/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 45.336, de 26 de novembro de 2024, em decorrência do Memorando 35.794/2024, em face de REGINALDO APARECIDO MARTINS, Motorista, matrícula nº 133728-2 pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto (Processo Administrativo nº 3.785/2025)

Nº 46246

Portaria

Vínculos

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 43254, de 17 de novembro de 2023, em decorrência Processo Administrativo nº 22.616/2024, em face de A. B. P. J., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 127086-1 pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Processo Administrativo nº 22.616/2024)

Nº 46203

Portaria

Vínculos

Data: 10/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DETERMINA o ARQUIVAMENTO da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 41.812 de 20 de outubro de 2022, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Protocolo Físico nº 48082/2022 e Memorando nº 5.922/2025)

Nº 46204

Portaria

Vínculos

Data: 10/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Procedimento Administrativo de Sindicância, instaurado pela n.º 34104, de 01 de dezembro de 2017, no estado em que se encontra, pela ausência de vínculo da servidora denunciada para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Protocolo Físico nº 68398/2017, e Memorando Digital nº5.859/2025)

Nº 46150

Portaria

Vínculos

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Procedimento Administrativo de Sindicância, instaurado pela Portaria nº 42.600, de 29 de maio de 2023, pela ausência de vínculo do servidor denunciado para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo nº 10.021/2024)

Nº 46151

Portaria

Vínculos

Data: 04/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 42.757, de 03 de julho de 2023, em decorrência do Memorando Eletrônico nº 17.251/2023, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo Eletrônico nº 10.019/2024 e Memorando Eletrônico nº 17.251/2023)

Nº 46068

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 41869, de 04 de novembro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 28373/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 28373/2022)

Nº 46064

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 44.884, de 16 de agosto de 2024, em decorrência do Memorando Digital nº 20.696/2023, em face de MARCO ANTÔNIO SOARES, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 155233-2, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 16.460/2024)

Nº 46063

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 40607, de 17 de março de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 49772/2021, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 49772/2021 e Memorando Digital nº 3.410/2025)

Nº 46062

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 40359, de 02 de fevereiro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 66676/2021, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 66676, de 22 de setembro de 2021 e Memorando Digital nº 3.415/2025)

Nº 46061

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº. 40257, de 10 de janeiro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico nº 65053/2022, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 65053/2021)

Nº 46060

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 39585, de 23 de junho de 2021, em decorrência do Protocolo Físico nº 18100/2021, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 18100, de 16 de abril de 2021 e Memorando Digital nº 3.404/2025)

Nº 46059

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 39207, de 24 de fevereiro de 2021, em decorrência do Protocolo Físico nº 8211/2021, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 8211, de 22 de fevereiro de 2021 e Memorando Digital nº 3.411/2025)

Nº 46058

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 38844, de 10 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 40707/2020, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 40707/2020 e Memorando Digital nº 3.400/2025)

Nº 46028

Portaria

Vínculos

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o procedimento de SINDICÂNCIA, instaurado pela Portaria nº 44.549, de 24 de junho de 2024, em decorrência Memorando Digital nº 22.870 de 24 de junho de 2024 e Processo Administrativo nº 22.484 de 05 de agosto de 2024, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 58 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 22.870/2024 e Processo Administrativo nº 22.484/2024)

Nº 46027

Portaria

Vínculos

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37448, de 19 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico nº 71180/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 71180/2019 e Memorando Digital nº 3.168/2025)

Nº 46026

Portaria

Vínculos

Data: 27/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 42.624, de 02 de junho de 2023, em decorrência Memorando nº 44.464 de 17 de dezembro de 2024 e Memorando 14.096 de 02 de junho de 2023, em face de AIME NEIZE DOS REIS, cargo de Professora de EMEI, matrícula nº 164810-1, obteve avaliação insuficiente, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 44.464/2024 e Memorando 14.096/2023)

Nº 45973

Portaria

Vínculos

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 41765/2022, em face do ex-servidor público municipal LUIS CARLOS DE ANDRADE, Agente Operacional, matrícula nº 18651-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a aposentadoria do servidor acusado, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 68583/2022, e no Memorando Digital nº 2.748/2025)

Nº 45983

Portaria

Vínculos

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39237, de 08 de março de 2021, em decorrência do Protocolo Físico nº33475/ 2020, e ABSOLVE o servidor RONALDO LUIS MIGLIACCIO, cargo de Médico Especialista, matrícula nº 94641 -1, lotado atualmente na Secretaria Municipal da Saúde, pela ausência de provas, e consequentemente, arquiva o processo. (Protocolo Físico nº 33475, de 22 de julho de 2020, e Memorando Digital nº 2.579/2025)

Nº 45974

Portaria

Vínculos

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 31365, 18 de dezembro de 2015, em decorrência do Protocolo Físico nº 50087/2015, e ABSOLVE o servidor EVANDRO APARECIDO MOYSES VILAS BOAS, cargo de Motorista Socorrista, matrícula nº 140481-1, pela ausência de provas, e consequentemente, arquiva o processo. (Protocolo Físico nº 50087/2015, e Memorando Digital nº 2.567/2025)

Nº 45972

Portaria

Vínculos

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 38870, de 18 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 34189/2020, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 34189, de 27 de julho de 2020 e Memorando Digital nº 2.775/2025)

Nº 45971

Portaria

Vínculos

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 38.767 de 26 de novembro de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 71975/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 71975, de 26 de novembro de 2019 e Memorando Digital nº 2.767/2025)

Nº 45970

Portaria

Vínculos

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37999, de 01 de abril de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 3325/2020, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 3325/2020 e Memorando Digital nº 2.769/2025)

Nº 45969

Portaria

Vínculos

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37888, de 19 de março de 2020, em decorrência do Protocolo Físico nº 12484/2020, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 12484/2020 e Memorando Digital nº 2.768/2025)

Nº 45960

Portaria

Vínculos

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 36027/2019, em face do ex-servidor público municipal WILSON VAL GARCIA, Motorista Socorrista, matrícula nº 82686-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a aposentadoria do servidor acusado, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo n° 5069/2017, e no Memorando Digital nº 2.569/2025)

Nº 45962

Portaria

Vínculos

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39468, de 26 de maio de 2021, em decorrência do Protocolo nº 20167/2021, e determina ao servidor FAUSTO THIAGO FERREIRA, cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 91820-1, tendo como local de trabalho a EMDURB, consequentemente, arquiva o processo, e determina o ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPULSÓRIO por no mínimo 06 (seis) meses ou outro prazo estipulado por perícia realizada por Junta Médica e por Equipe Multiprofissional do Serviço de Saúde do Trabalhador, em decorrência do problema de saúde que o acomete, podendo o tratamento compulsório ser realizado através da rede particular de saúde ou pela rede de saúde pública, a escolha do servidor, mediante comprovação mensal durante o tratamento, devendo após a publicação da presente portaria, ser o processo encaminhado à Saúde do Trabalhador para agendamento da perícia médica do servidor acusado. (Protocolo Físico nº 20167/2021, e Memorando Digital nº 2.597/2025)

Nº 45943

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar– PAD, instaurado pela Portaria nº 44.343, de 21 de maio de 2024, em decorrência Memorando Digital nº 16.628/2024, em face de SÔNIA REGINA VELOSO TENREIRO ARANHA, Agente de Controle de Zoonoses, matrícula nº 130931-1 pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 16.628/2024)

Nº 45935

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar– PAD, instaurado pela Portaria nº 44339, de 21 de maio de 2024, em decorrência Memorando Digital nº 15.539/2024, em face de ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA, Agente Operacional, matrícula nº 93106-1 pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 15.539/2024)

Nº 45942

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 43.052, de 15 de setembro de 2023, em decorrência Memorando Digital nº 20.696/2023, em face de RAFAEL ALVES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 155233-2, obteve avaliação insuficiente, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 20.696/2023)

Nº 45941

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 44.342, de 21 de maio de 2024, em decorrência Memorando Digital nº 15.933/2024, em face de MAURO FERREIRA DA SILVA, Agente Operacional, matrícula nº 35505-1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 15.933/2024)

Nº 45940

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar– PAD, instaurado pela Portaria nº 45.409, de 02 de dezembro de 2024, em decorrência Memorando Digital nº 40.714/2024, em face de JOSIANE DEL CASTILHO DA SILVA MONTEIRO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 76368-2 pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 40.714/2024)

Nº 45937

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 44.235, de 09 de maio de 2024, em decorrência Memorando Digital nº 22.743/2023, em face de FELIPE BARBOSA KUSSUMOTO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 172340-1, obteve avaliação insuficiente, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 22.743/2023)

Nº 45936

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar– PAD, instaurado pela Portaria nº 45.406, de 02 de dezembro de 2024, em decorrência Memorando Digital nº 40.454/2024, em face de CESAR FERREIRA, Agente Operacional, matrícula nº 69515-1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 40.454/2024)

Nº 45820

Portaria

Vínculos

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 44246/2024, em face do ex-servidor público municipal JORGE GONÇALVES DIAS JÚNIOR, cargo de Agente Operacional, matrícula nº 002218, ex-servidor do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM atual AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a demissão do servidor, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando nº 16799/2023)

Nº 45793

Portaria

Vínculos

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 43260/2023, em face da ex-servidora pública municipal CAMILA CASTANHO ANTUNES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 167924-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração do servidora acusada, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando nº 13.539/2023)

Nº 45794

Portaria

Vínculos

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 43260/2023, em face do ex-servidor público municipal GABRIEL APORTAS FLOR, Professor de EMEI, matrícula nº 14.5980-04, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração do servidor acusada, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando nº 12.821/2023)

Nº 45761

Portaria

Vínculos

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo de Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 43.918, de 18 de março de 2024, em decorrência do Memorando Digital nº 18318/2023, em face de MAURO FERREIRA DA SILVA, Agente Operacional, matrícula nº 35505.1, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo físico n° 86936/2022 e Memorando Digital nº 18.318/2023)

Nº 45760

Portaria

Vínculos

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo de Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 44.340, de 21 de maio de 2024, em decorrência do Memorando Digital nº 18318/2023, em face de GONÇALO RODRIGUES JÚNIOR, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 115673-1, tendo como local de trabalho a Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital n° 13793/2024)

Nº 45532

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº 39.323, de 09 de abril de 2021, em decorrência do Protocolo nº 9.675/2021, e ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor SEBASTIÃO ANDRÉ SALUSTIANO BISPO, jardineiro, matricula nº 12670.01, nos termos do art. 64, parágrafo único, inciso X da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 9.675, de 01 de março de 2021 e Memorando Digital n° 44.238/2024)

Nº 45531

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Protocolo Físico nº 12.216, de 03 de março de 2020e Memorando Digital n° 44.255/2024)

Nº 45530

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 40374, de 04 de fevereiro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 67094/2022, e ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor SEBASTIÃO ANDRÉ SALUSTIANO BISPO, Jardineiro, matricula nº 12670-1, por perda de objeto, nos termos do art. 64, parágrafo único, inciso X da Lei Complementar nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 67.094/2022 e Memorando Digital n° 44.140/2024)

Nº 45528

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 41.826/2022, em decorrência do Protocolo nº 56255/2021, em face do ex-servidor público municipal LUIZ CARLOS ALBIERI, matrícula nº 16255-2, Técnico Desportivo, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a aposentadoria do servidor acusado, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico n° 56.255/2021 e Memorando Digital nº 44.197/2024)

Nº 45529

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 33.453/17, em decorrência do Protocolo nº 5.848/17, em face do ex-servidor público municipal RAFAEL DAVI MORO, matrícula nº 002208, Trabalhador Braçal do antigo DAEM atual AMAE, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração do servidor acusado, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico n° 5.848/2017 e Memorando Digital nº 44.203/2024)

Nº 45526

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 34.281, de 31 de janeiro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 69713/2017, e ARQUIVA o Processo em face da servidora INES SIGNORI, ante a falta de vínculo que a acusada tem com a administração municipal, tendo em vista sua aposentadoria por meio da Portaria nº 45087/2024. (Protocolo Físico nº 26.636/2021 e Memorando Digital n° 44.139/2024)

Nº 45524

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 34882, de 25 de maio de 2018, em decorrência do Protocolo nº 30168/2018, e ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar em face da ex- servidora CLÁUDIA SILVANA DE CAMPOS, Nutricionista, matrícula nº 42668-1, ante a perda do objeto, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 30.168/2018 e Memorando Digital nº 44.182/2024)

Nº 45527

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 34.281, de 31 de janeiro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 69713/2017, e ARQUIVA o Processo em face da servidora LUCIANA DE MELLO MODESTO, ante o falecimento da servidora e a extinção da punibilidade pela perda do objeto. (Protocolo Físico nº 5.352/2012 e Memorando Digital n° 44.191/2024)

Nº 45525

Portaria

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 41.774 de 14 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 67086/2022, e ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor DELORGE CEZAR DE OLIVEIRA FILHO, Agente Operacional, matricula nº 70629-2, nos termos do art. 64, parágrafo único, inciso X da Lei Complementar nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 67.086/2022 e Memorando Digital n° 44.217/2024)

Nº 45457

Portaria

Vínculos

Data: 05/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 38833, de 04 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 32658/2020, em face de ANDRE LUIZ MARTINS, por perda do objeto. (Protocolo Físico nº 32.658/2020 e Memorando Digital nº 42.984/2024)

Nº 45458

Portaria

Vínculos

Data: 05/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 34.066, de 16 de novembro de 2017 e Protocolo nº 50.225/2017, em face do exservidor público municipal CLEIPETERSON REMO SELARO, Motorista Socorrista, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar, pela perda do seu objeto, ante a aposentadoria do servidor por meio da Portaria nº Portaria n.º 40.110/2021, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo físico nº 50.225/2017 e Memorando Digital nº 42.993/2024)

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