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Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: “XXIV- ILKA BARBOZA FERREIRA, Assistente Social ou, na sua ausência, MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIX (gastos relativos ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde de que trata a Lei n° 7826, de 30 de junho de 2015).”

Modifica a Portaria nº 40680, de 28 de março de 2022. Fica instituído como órgão central o GRUPO DE TRABALHO abaixo constituído, para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos: MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO, VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, MIRIAM JAKELINE ALVES, EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO, GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI.

Modifica a Portaria n° 42462, de 12 de abril de 2023, que nomeou, no período de 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024, a COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL do Município, passando a vigorar com a seguinte redação: Titulares: Presidente: SIDNEI FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, Membros: DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO, VALMIR QUINTINO DE SOUZA Suplentes: Presidente: CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, Membros: VERA LÚCIA PRETTI, DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO.

Modifica a Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com as seguintes alterações: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Suplente: PRISCILA DE CÁSSIA DE SOUZA GARCIA h) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA

Modifica o Decreto nº 14123/2023 que autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – desdobros “A” e “B” (matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na avenida Dr. Pedro Marun Nº 786, Bairro Jardim Cavallari, de propriedade de Asperbrás Empreendimentos Imobiliários Marília SPE Ltda, revoga o Decreto nº 14150/2023 (Protocolo n°25.673/2023)

Modifica o Decreto nº 14017/2023 que dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Residencial Maranello”, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 53.695/2023)

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com as seguintes alterações: “III - MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, ou, na sua ausência, MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VII (gastos com viagens de ambulâncias no transporte de doentes para outros Municípios). XXIV - MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, ou, na sua ausência, MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIX (gastos relativos ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde de que trata a Lei n° 7826, de 30 de junho de 2015).”

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: “XX - VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, Motorista ou, na sua ausência, MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XV (gastos com a manutenção dos veículos da Divisão de Subfrota da Secretaria Municipal da Saúde).”

Modifica a Portaria nº 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - Sociedade Civil: a) Representantes de entidades e organizações dos trabalhadores do setor de assistência social: Titular: NILVA REGINA GALLETTI, Suplente: NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI”

Modifica a Portaria nº 42428, de 30 de março de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), passando a vigorar com a seguinte alteração: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: REGINA CÉLIA DUARTE.

Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, para o triênio 2022/2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA Suplente: SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA DORETO b) Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA Suplente: JAILTON APARECIDO BRUNO c) Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARÍLIA MENDES DE LIMA Suplente: ELIANA PEREIRA DA SILVA d) Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: WANIA LOMBARDI Suplente: DANIELE SUCARIA ROCCO e) Universidades públicas com cursos ou programas na área de segurança alimentar: Titular: CLÁUDIA REGINA MOSCO GIROTO Suplente: ANA CLÁUDIA VIEIRA CARDOSO II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Discentes de cursos na área de segurança alimentar: Titular: ALESSANDRO GOMES Suplente: ANA BEATRIZ SASSI MENDONÇA b) Cooperativas agrícolas: Titular: OLAVO VALU Suplente: NILZA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA c) Associações ambientalistas: Titulares: LUCI DE OLIVEIRA MILREU AORACI DIAS MACEDO LACERDA Suplentes: LUÍS EDUARDO TOLEDO DIAZ ELIZA SAYURI KAWANO d) Associações de bairro: Titulares: SANDRA C. SOUZA FARIAS ÉLIO EVANGELISTA PEREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ELOÍSA APARECIDA ADÃO DÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO e) Hortas comunitárias: Titular: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Suplente: SANDRA CASSOLA f) Associações que promovam a segurança alimentar e nutricional: Titulares: MARIA CRISTINA DE SOUZA ALVES ADÁLIO DE SOUZA AQUINO Suplentes: EMERSON DA SILVA SANTOS MOHAMED HUSSEIN EL KADRI g) Comércio varejista de produtos alimentícios com estabelecimento no Município: Titular: JOSIANE VALGAS DOS SANTOS Suplente: SILVANA MOREIRA BATTAGLIOTI”

Modifica a Portaria nº 42795, de 07 de julho de 2023, que nomeou a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN, passando a vigorar com a seguinte alteração: X - Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Titular: MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO.

Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de Alvará de Funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares: XLIV – Rua Marcos Bortion nº 897 – Quadra 003 Lote 030, Jardim Santa Antonieta.

Modifica o Decreto nº 14123/2023 que autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais, nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – desdobros “A” e “B” (matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na Avenida Dr. Pedro Marun nº 786, bairro Jardim Cavallari, de propriedade de ASPERBRÁS Empreendimentos Imobiliários Marília SPE LTDA.

Modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “ I - Representantes do Poder Público: f) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Suplente: LAÍS FERNANDA DA SILVA”

Modifica a Portaria n° 42548, de 11 de maio de 2023, que nomeou as COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAs, passando a vigorar com a seguinte alteração: “e) Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Posse: 29/06/2023. Titular Indicado: TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES Suplente Indicado: PHABLO ANTÔNIO BOLDORINI

Modifica o Decreto nº 13396/2021 que dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão de Gestores das escolas Municipais de Marília, nas condições que especifica.

Modifica o Decreto nº 12875/2019 que define o quadro de motoristas, da Secretaria Municipal da Educação, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91.

Modifica a Portaria nº 41253, de 06 de julho de 2022, que nomeou a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III - Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: Titular: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA”

Modifica a Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: I - c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: FABIANA MARTINS, Suplente: ANA CAROLINA REIS.

Modifica o Decreto nº 14084/2023 que regulamenta o processo de análise e concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas do servidor público municipal da administração direta e indireta

Modifica o Decreto nº 14086/2023 que regulamenta a Lei n° 8014/2016, que dispõe sobre a instalação de elevadores para pessoas com deficiência, idosos, enfermos e outros necessitados, em estabelecimentos bancários com mais de um pavimento

Modifica a Portaria nº 39398, de 30 de abril de 2021, que nomeou o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III - Titulares: Suplentes: DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA”

Modifica o Decreto n.º 14077/2023, que recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, das escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIS e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do programa dinheiro direto na escola - PDDE.

Modifica a Portaria n.º 40227, de 30 de dezembro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com as seguintes alterações: I - a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: OSVALDO FERIOLI PEREIRA, Suplentes: ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI.

Modifica o Decreto 11812/2016 que regulamenta e estabelece normas para uso do Teatro Municipal de Marília Waldir Silveira Mello

Modifica a Portaria nº 42428, de 30 de março de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), passando a vigorar com a seguinte alteração: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: DANIELY PATRÍCIA DE OLIVEIRA, Suplente: RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS.

Modifica a Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para o triênio 2021/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração: I - Administração Pública: f) Representantes das Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e de Limpeza Pública e Serviços Titular: DÉBORA CRISTINA DALBO NASCIMENTO, Suplente: RODRIGO AUGUSTO GUERRA.

Modifica o Decreto nº 13640/2022, que institui o Plano Municipal de Contingenciamento e Redução de Despesas

Fica acrescentado o inciso XLIII ao artigo 1º do Decreto nº 5163, de 25 de agosto de 1986, modificado posteriormente, com a seguinte redação: Art. 1º. ...XLIII – Avenida Carlos Gomes n° 457, Quadra 007, Lote (P/ Lotes 1 e 2), Bairro Marília, exclusivamente como PONTO DE REFERÊNCIA (escritório administrativo), não havendo atividade no local, conforme Certidão nº 1199/2023. (Decreto nº 13260/2021, Protocolo nº 13.157/2023, Protocolo físico nº 3997/2023, Certidão SPU nº 1199/2023)

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: “XXXI - RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS, Assistente Social ou, na sua ausência, DAIANE MIRANDA RAPANELLO FERRAZ, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotadas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXVIII (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento do Centro Municipal de Referência da Mulher).”

Modifica a Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II- f) Representantes de Entidade de Atendimento à Criança e ao Adolescente portador de necessidades especiais: Suplente: CLÁUDIA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES”

Modifica a Portaria nº 42310, de 03 de março de 2023, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Suplente: DELMAR WENDER CABRAL”

Modifica a Portaria n° 42286, de 28 de fevereiro de 2023, que nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Rede de Urgência e Emergência, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Representantes do Poder Executivo Titulares: ANA CAROLINA REIS, Suplentes: ALINE FRANCINE RAPHAEL EVANGELISTA.”

Modifica a Portaria nº 41830, de 21 de outubro de 2022, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com as seguintes alterações: 1. Gabinete do Prefeito, 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação, Titular: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA

Modifica a Portaria nº 41831, de 21 de outubro de 2022, que nomeia os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte alteração: “1. Gabinete do Prefeito, 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação, Suplente: WILLIAM CESAR RAMOS LIMA”

Modifica o Decreto nº 13838/2022, que regulamenta a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marília – CAISAN, revoga o Decreto nº 11659/2015

Modifica a Portaria n° 42564, de 15 de maio de 2023, que concedeu à servidora 149926/2 CAMILA MANFRE AMADO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 29 de maio de 2023.

Modifica o item 08, da Portaria nº 42438, de 03 de abril de 2023, que nomeou a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, que passa a vigorar com a seguinte redação: “08. ÉRICA ELAINE PORTO – Fisioterapeuta”

Modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Representantes do Poder Público: b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA, Suplente: .”

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: “XVI - ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social ou, na sua ausência, ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XI (gastos dos Conselhos Tutelares, inclusive as decorrentes de alimentação dos Conselheiros em viagens e em situações excepcionais)”.

Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 Concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para Localização de Depósitos de Papel Velho e Plástico Usado, Depósito de Ferro Velho ou Similares (XLII – Rua Irineu Martins nº 277, Distrito Industrial II, Distrito de Lácio, neste Município)

Modifica a Portaria nº 41831, de 21 de outubro de 2022, que nomeia os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte alteração: “17. Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: JÚLIO HENRIQUE DA SILVA”

Modifica a Portaria nº 40475, de 18 de fevereiro de 2022 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER Suplente: ROSÂNGELA DAL POZ”

Modifica o Decreto nº 12954/2020 que define o quadro de motoristas, da Secretaria Municipal da Saúde - Subfrota, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91

Modifica o Decreto nº 13960/2023 que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta e autárquica

Modifica o Decreto nº 13255/2021 que recebe em doação, do Tauste Supermercados Ltda., painéis fotográficos.

Modifica o Decreto nº 13632/2022, que delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do DAEM, ao Presidente Executivo do IPREMM, ao Diretor Presidente da EMDURB, ao Presidente da CODEMAR e ao Presidente da FUMARES e dá outras providências

Modifica a Portaria nº 40867, de 03 de maio de 2022 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA, para o biênio 2022/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL j) Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: ADRIANA TOGNOLI Suplente: WANIA LOMBARDI”

Modifica o Decreto nº 10273/2010 que designa os locais e períodos de funcionamento das feiras livres no município de Marília.