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Modifica o Decreto nº 12609/2019 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área destacada da área B-4 (destacada da área B-3 - Remanescente (destacada da área 1 (destacada do lote s/n, da quadra s/n))), medindo 6.904,83m², parte da matrícula nº 53.768, do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília, de propriedade da Latosca Empreendimentos Imobiliários Ltda., destinada à abertura de via pública interligando a avenida Benedito Aparecido Barbosa e a Estrada Municipal, no distrito de Lácio - região leste do município

Modifica a Portaria nº 43123, 05 de outubro de 2023, que DESIGNA servidores, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, como responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº CST - 1642/23: I - Almoxarifado de Medicamentos: Fiscal do contrato: ROSÂNGELA CRISTIANE RONDÃO CAMPANHÃ DA SILVA - Farmacêutica Responsável pelas compras: LÚCIA HIROKO YANO TATEISHI - Farmacêutica Responsável pelo recebimento e conferência: MARIANA PERES JULIANI - Farmacêutica II - Farmácia de Manipulação: Fiscal do contrato: DANIELLE ZANETTI CARONI - Farmacêutica Responsável pelas compras: EDNA CRISTINA DA SILVA - Assistente Administrativa Responsável pelo recebimento e conferência: SUZANA GONÇALVES VINCI GABARDO - Assistente de Farmacêutico III - Saúde Bucal: Fiscal do contrato: MILENA GUERREIRO MARINI – Cirurgiã Dentista Responsável pelas compras: SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO - Cirurgiã Dentista Responsável pelo recebimento e conferência: JÉSSICA CRISTINA DA COSTA LUZ - Auxiliar em Saúde Bucal IV - Serviço Social da Saúde: Fiscal do contrato: LUANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO - Assistente Social Responsáveis pelas compras: LILIAN RENATA BENTO MOREIRA - Assistente Social ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI - Assistente Social Responsáveis pelo recebimento e conferência: BEATRIZ MISTRELO DO NASCIMENTO - Assistente Social REGIANE KUME – Nutricionista V - Sub-almoxarifado da Saúde: Fiscal do contrato: GISELE SOARES - Enfermeira Responsáveis pelas compras: ALINE FRANCINE RAPHAEL EVANGELISTA - Enfermeira MIREILLE MIYAMOTO MARTINEZ RODRIGUES - Assistente Administrativa VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO - Assistente Administrativo Responsáveis pelo recebimento e conferência: FERNANDA DE ALMEIDA ALBERTO - Enfermeira JUCILENE MARIA SILVA NASCIMENTO – Enfermeira VI - Unidade Central de Assistência Farmacêutica Judicial: Fiscal do contrato: ROSÂNGELA CRISTIANE RONDÃO CAMPANHÃ DA SILVA - Farmacêutica Responsável pelas compras: OSCAR FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR - Supervisor de Saneamento Responsável pelo recebimento e conferência: RODRIGO SOARES GRECCA - Farmacêutico

Modifica a Portaria nº 43473, de 15 de janeiro de 2024, que AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 122300/1 SIMONE MÚRCIA FARIA TAVARES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 12 de abril a 31 de dezembro de 2024.

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XI - ANTÔNIO CARLOS GELSI, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, PRISCILA TIEMI OZAWA, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "g", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”

Modifica o Decreto nº 14197/2023 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, partes de áreas de terras contidas nas matrículas 44509, 44512 e 60460 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marília/Sp, objetivando a implantação da avenida transversal radial leste, ligando a avenida Brigadeiro Eduardo Gomes a alameda Joaquim Cavina

Modifica a Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para o triênio 2021/2024, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública: b) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Suplente: DANIELE SUCARIA ROCCO c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: ROSÂNGELA CRISTIANE RONDÃO CAMPANHÃ DA SILVA d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: FRANCIELE ROSA LIMA SOARES Suplente: ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS e) Representantes das Secretarias Municipais da Cultura, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Esportes, Lazer e Juventude Titular: FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO Suplente: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA g) Representantes de Centros de Estudos e Atendimento em Habilitação e Reabilitação em Educação e Saúde Titulares: ALESSANDRO PEREIRA RENATA SANDALO Suplentes: LUCIANE MODESTO RUIZ PICCINELLI KÁTIA REGINA TONETO DÉBORA CRISTINA CHAGAS VIEIRA h) Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília – Secretaria da Educação do Estado e São Paulo Titular: LEANDRO RAMIRO Suplente: REGIANE FERREIRA i) Representantes de Universidades e/ou Faculdades Públicas Titulares: SÔNIA CUSTÓDIO Suplentes: ANTÔNIA NEIDE EUGÊNIO PERES II - Sociedade Civil: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subsecção Marília Titular: DRA. MARICLER BOTELHO b) Representantes de entidades que atendem pessoas com deficiência Titulares: SALVADOR SANTIAGO JÚNIOR (AADEF), NELSON SANTOS CAUNETO (ADEVIMARI), MARIA LÚCIA DE ASSIS MATIAS (AOMAR), CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA (ANJOS GUERREIROS), MARIA APARECIDA BIUDES (DOWN ENTRE AMIGOS), Suplentes: ÂNGELO ZANOTO, MARIA ROSA DELMASSO RODRIGUES, GIULIANA LOUISE APARECIDA, DENILSON EVANGELISTA, APARECIDA IVETE OTACÍLIO DE CASTRO c) Representantes de Universidades e/ou Faculdades Privadas Titular: SILVANA LUSIA NAVAS PIRES (UNIMAR) g) Representantes de pais de crianças ou adolescentes com deficiência e/ou pessoa com deficiência SUELI HISSAMI HIGUTE AJEKA h) Representantes de instituição de apoio ao trabalho inclusivo da pessoa com deficiência e/ou de ensino técnico profissionalizante Titular: LUCI MAYRE APARECIDA FLORENTINO Suplente: MARCELO VINÍCIUS CAMPOS RIBEIRO

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “VI - OTÁVIO BRASILEIRO PIRES DE CAMARGO, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "a" do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria.

Modifica o item 04, da Portaria nº 42438, de 03 de abril de 2023, que nomeou a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, que passa a vigorar com a seguinte redação: “04. LEILIANA MOREIRA ALVES CLÁUDIO – Fonoaudióloga”

Modifica a Portaria nº 38459, de 12 de agosto de 2020, que nomeia a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação: I – Representante da Procuradoria Geral do Município MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE II - Fiscal de Rendas da Secretaria Municipal da Fazenda MARCELO ESTUANI POMPEU III - Fiscal de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS IV - Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMÓTEO V - Arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano RODRIGO AUGUSTO GUERRA

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: II - EDNA MATTOS SANTOS, Psicóloga ou, na sua ausência, PRISCILA DE CÁSSIA DE SOUZA GARCIA, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VI (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento com pessoal carente e migrantes.

Modifica a Portaria nº 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte alteração: c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação - Suplente: ADRIANA ALVES BOLDRIN DE SIQUEIRA

Modifica a Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para o triênio 2021/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração: “ I - Administração Pública: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: MÔNICA DE VASCONCELOS Suplente: CAROLINA LEME DA SILVA

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XV- MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR

Modifica a Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para o triênio 2021/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração: “ I - Administração Pública: j) Representantes de Ensino Técnico Profissionalizante Titular: CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Suplente: SIMARA CRISTINA AMARO DE SOUZA

Modifica a Portaria nº 43228, de 07 de novembro de 2023, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD para o Biênio 2023-2025, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR Suplente: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA”

Modifica a Portaria nº 43228, de 07 de novembro de 2023, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD para o Biênio 2023-2025, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA Suplente: PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR”

Modifica a Portaria nº 43228, de 07 de novembro de 2023, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD para o Biênio 2023-2025, passando a vigorar com as seguintes alterações: I. Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO, Suplente: -o II. Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: ILKA BARBOSA FERREIRA, Suplente: MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA , IV. Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB Titular: MARIANA CORDEIRO LIMA DESTRO, Suplente: ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA, V. Representantes da Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Titular: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA, VII. Representantes de entidades comunitárias ou associações de bairros Titulares: LOIR ALVES DA COSTA, ANTÔNIA LÚCIA SILVA MOURA, XIII. Representantes da Polícia Civil local Titular: ÉLDER DORETO MAZINNI, Suplente: SAMANTA ROSSATO TOMÉ RUANO, XVI. Representantes de entidades que prestem serviços de recuperação Titular: LUCAS VINÍCIUS LOURENÇO, Suplente: LUCIMAR VIEIRA, XVIII. Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: JORGE ANTÔNIO PUTINATTI, Suplente: WILLIAN DE OLIVEIRA LUCAS, XIX. Representantes de entidades com atividades com atividades dirigidas à formação de multiplicadores de prevenção Titular: MÁRIO CÉSAR VIEIRA MARQUES.

Modifica o Decreto nº 13448/2021 que regulamenta o processo de remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação (Memorando nº 2.740/2024)

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação, bem como ficando revogada a Portaria nº 43467, de 12 de janeiro de 2024: XVII - EDNA MATTOS SANTOS, Psicóloga ou, na sua ausência, PRISCILA DE CÁSSIA DE SOUZA GARCIA, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).

Modifica a Portaria nº 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte alteração : I - c ) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANA CRISTINA DOS SANTOS DE ABREU, Suplente: KARINA GONÇALVES MALHEIROS .

Modifica as Portarias n°s. 43341, 43342 e 43343, de 06 de dezembro de 2023, relativas à instauração de Processos Administrativos Disciplinares, alterando a composição da Comissão destinada a conduzir o s referidos processos, devendo ser executados pela seguinte Comissão: Presidente: Ari Boemer Antunes da Costa, Membros: Celso Tavares de Lima, Fábio Henrique de Oliveira Jorge, Suplente: Natália Gonçalves Bacchi.(Memorando nº1386/2024)

Modifica a Portaria nº 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte alteração : “I -a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Suplente: ÂNGELA MARIA SULPICIO CRUZ”

Modifica o Decreto nº 14051/2023 que delega atribuições aos secretários municipais, ao chefe de gabinete do prefeito, ao procurador geral do município, ao corregedor geral do município, ao presidente do DAEM, ao presidente executivo do IPREMM, ao diretor presidente da EMDURB, ao presidente da CODEMAR e ao presidente da FUMARES

Modifica a Portaria nº 43221, de 1º de novembro de 2023, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) – CICLO 2021/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração: Interlocutor do PMVA: CARLA DIAS MARCARINI BORGES Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares. (XLV – Estrada Vicinal Marília/Avencas km 07 – Sítio A. Serra)(Protocolo nº 26.396/2023)

Modifica a Portaria nº 41646, de 13 de setembro de 2022, que nomeou a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, da Secretaria Municipal da Saúde, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução dos convênios firmados com Associações e/ou Entidades Filantrópicas prestadoras de serviços de saúde no Município de Marília, passando a vigorar com a seguinte alteração : I - Representantes do Poder Executivo : Titulares: Suplentes: EDINALVA NEVES NASCIMENTO

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: “XXIV- ILKA BARBOZA FERREIRA, Assistente Social ou, na sua ausência, MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIX (gastos relativos ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde de que trata a Lei n° 7826, de 30 de junho de 2015).”

Modifica a Portaria nº 40680, de 28 de março de 2022. Fica instituído como órgão central o GRUPO DE TRABALHO abaixo constituído, para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos: MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO, VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, MIRIAM JAKELINE ALVES, EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO, GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI.

Modifica a Portaria n° 42462, de 12 de abril de 2023, que nomeou, no período de 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024, a COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL do Município, passando a vigorar com a seguinte redação: Titulares: Presidente: SIDNEI FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR, Membros: DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO, VALMIR QUINTINO DE SOUZA Suplentes: Presidente: CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, Membros: VERA LÚCIA PRETTI, DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO.

Modifica a Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com as seguintes alterações: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Suplente: PRISCILA DE CÁSSIA DE SOUZA GARCIA h) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA

Modifica o Decreto nº 14123/2023 que autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – desdobros “A” e “B” (matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na avenida Dr. Pedro Marun Nº 786, Bairro Jardim Cavallari, de propriedade de Asperbrás Empreendimentos Imobiliários Marília SPE Ltda, revoga o Decreto nº 14150/2023 (Protocolo n°25.673/2023)

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com as seguintes alterações: “III - MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, ou, na sua ausência, MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VII (gastos com viagens de ambulâncias no transporte de doentes para outros Municípios). XXIV - MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, ou, na sua ausência, MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIX (gastos relativos ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde de que trata a Lei n° 7826, de 30 de junho de 2015).”

Modifica o Decreto nº 14017/2023 que dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Residencial Maranello”, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 53.695/2023)

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: “XX - VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, Motorista ou, na sua ausência, MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XV (gastos com a manutenção dos veículos da Divisão de Subfrota da Secretaria Municipal da Saúde).”

Modifica a Portaria nº 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - Sociedade Civil: a) Representantes de entidades e organizações dos trabalhadores do setor de assistência social: Titular: NILVA REGINA GALLETTI, Suplente: NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI”

Modifica a Portaria nº 42428, de 30 de março de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), passando a vigorar com a seguinte alteração: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: REGINA CÉLIA DUARTE.

Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, para o triênio 2022/2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA Suplente: SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA DORETO b) Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA Suplente: JAILTON APARECIDO BRUNO c) Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARÍLIA MENDES DE LIMA Suplente: ELIANA PEREIRA DA SILVA d) Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: WANIA LOMBARDI Suplente: DANIELE SUCARIA ROCCO e) Universidades públicas com cursos ou programas na área de segurança alimentar: Titular: CLÁUDIA REGINA MOSCO GIROTO Suplente: ANA CLÁUDIA VIEIRA CARDOSO II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Discentes de cursos na área de segurança alimentar: Titular: ALESSANDRO GOMES Suplente: ANA BEATRIZ SASSI MENDONÇA b) Cooperativas agrícolas: Titular: OLAVO VALU Suplente: NILZA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA c) Associações ambientalistas: Titulares: LUCI DE OLIVEIRA MILREU AORACI DIAS MACEDO LACERDA Suplentes: LUÍS EDUARDO TOLEDO DIAZ ELIZA SAYURI KAWANO d) Associações de bairro: Titulares: SANDRA C. SOUZA FARIAS ÉLIO EVANGELISTA PEREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ELOÍSA APARECIDA ADÃO DÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO e) Hortas comunitárias: Titular: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Suplente: SANDRA CASSOLA f) Associações que promovam a segurança alimentar e nutricional: Titulares: MARIA CRISTINA DE SOUZA ALVES ADÁLIO DE SOUZA AQUINO Suplentes: EMERSON DA SILVA SANTOS MOHAMED HUSSEIN EL KADRI g) Comércio varejista de produtos alimentícios com estabelecimento no Município: Titular: JOSIANE VALGAS DOS SANTOS Suplente: SILVANA MOREIRA BATTAGLIOTI”

Modifica a Portaria nº 42795, de 07 de julho de 2023, que nomeou a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN, passando a vigorar com a seguinte alteração: X - Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Titular: MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO.

Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de Alvará de Funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares: XLIV – Rua Marcos Bortion nº 897 – Quadra 003 Lote 030, Jardim Santa Antonieta.

Modifica o Decreto nº 14123/2023 que autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais, nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – desdobros “A” e “B” (matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na Avenida Dr. Pedro Marun nº 786, bairro Jardim Cavallari, de propriedade de ASPERBRÁS Empreendimentos Imobiliários Marília SPE LTDA.

Modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “ I - Representantes do Poder Público: f) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Suplente: LAÍS FERNANDA DA SILVA”

Modifica a Portaria n° 42548, de 11 de maio de 2023, que nomeou as COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAs, passando a vigorar com a seguinte alteração: “e) Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação – Posse: 29/06/2023. Titular Indicado: TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES Suplente Indicado: PHABLO ANTÔNIO BOLDORINI

Modifica o Decreto nº 13396/2021 que dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão de Gestores das escolas Municipais de Marília, nas condições que especifica.

Modifica o Decreto nº 12875/2019 que define o quadro de motoristas, da Secretaria Municipal da Educação, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91.

Modifica a Portaria nº 41253, de 06 de julho de 2022, que nomeou a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III - Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: Titular: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA”

Modifica a Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: I - c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: FABIANA MARTINS, Suplente: ANA CAROLINA REIS.

Modifica o Decreto nº 14084/2023 que regulamenta o processo de análise e concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas do servidor público municipal da administração direta e indireta

Modifica o Decreto nº 14086/2023 que regulamenta a Lei n° 8014/2016, que dispõe sobre a instalação de elevadores para pessoas com deficiência, idosos, enfermos e outros necessitados, em estabelecimentos bancários com mais de um pavimento

Modifica a Portaria nº 39398, de 30 de abril de 2021, que nomeou o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III - Titulares: Suplentes: DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA”

Modifica o Decreto n.º 14077/2023, que recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, das escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIS e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do programa dinheiro direto na escola - PDDE.