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Modifica o item I da Portaria nº 42310 de 03 de março de 2023, que nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Representantes da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Titular: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI Suplente: PATRÍCIA GAVA DE AZEVEDO”

Modifica a Portaria nº 49773, de 14 de outubro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta (Lidiane Yoneda e Percia Silva Zanin de Sousa).

Modifica a Portaria nº 49656, de 10 de setembro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta (Gean Carlo Antunes).

Tendo em vista o que consta no Memorando nº 47.714, de 1º de outubro de 2026, modifica a Portaria nº 46789, de 05 de maio de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 19.242, de 05 de maio de 2025, consoante o que dispõe o §4º do artigo 10 da Lei n° 3959, de 14 de dezembro de 1993, modificada posteriormente, NOMEIA VANESSA BRANDÃO BOIZAN, CPF 219.076.738-93, como Conselheira Tutelar Suplente, classificada em 12º lugar, para fins de cobertura de férias, afastamentos e licenças dos conselheiros tutelares titulares.”

Modifica o Decreto nº 14731/2025 que institui a Agenda Jovem no Município

Modifica o Decreto nº 14994/2026 que dispõe sobre os procedimentos de inscrição, elegibilidade, hierarquização para seleção de candidatos a beneficiários das Unidades Habitacionais dos Empreendimentos Jardim Europa e Jardim das Palmeiras no Município de Marília, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR - Faixa 1, institui o respectivo cronograma e dá outras providências

Modifica o Decreto nº 14681/2025, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Marília e dá outras providências

Modifica a Portaria nº 49656, de 10 de setembro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Vilma Goncalves da Silva Fernandes Cargo/Função Diretora de Escola Municipal: Mirella Clemente Armentano Cargo/Função Motorista Socorrista: Jose Cicero Baldacin Cargo/Função Professora de EMEI: Patricia Felicissimo Pereira

Modifica a Portaria nº 49547, de 12 de agosto de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Fiscal de Posturas: Claudinei Delabio Campoy

Modifica os incisos XVIII e XIX da Portaria nº 49668, de 15 de setembro de 2026, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos na Lei nº 9515, de 09 de setembro de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “XVIII - MARIA APARECIDA GAMA DA SILVA, Agente Operacional de Serviços ou, na sua ausência, CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXII do artigo 2º (gastos do Tiro de Guerra 02-059). XIX - MARIA APARECIDA GAMA DA SILVA, Agente Operacional de Serviços ou, na sua ausência, CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXIII do artigo 2º (gastos com transporte, hospedagem e alimentação dos instrutores do Tiro de Guerra 02-059 em atividades de instrução, representação ou administrativas quando realizadas fora do Município de Marília).”

Nomeia REGIANE KUME, RG nº 33.123.904-9, para compor, como Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde, a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Marília no Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, instituída por meio da Portaria nº 47673, de 12 de setembro de 2025, em substituição a Juliana Teixeira, ficando revogada a Portaria nº 49494, de 30 de julho de 2026.

Modifica o Decreto nº 12294/2018, dispondo sobre a realização de horas extraordinárias por titulares de cargo de Educador Social e dá outras providências

Consoante o que dispõe o artigo 6º da Lei nº 7968, de 23 de junho de 2016, modificada pela Lei nº 9475, de 26 de maio de 2026, modifica a Portaria nº 44216, de 07 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, passando a vigorar com a seguinte redação: I - Administração Pública: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Suplente: MÁRCIA MENDES DE ANDRADE b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: ROSELI CAROLINO Suplente: GIÓRGIA FOGANHOLI MARQUES c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS Suplente: GILSON CARDOSO d) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: -o- Suplente: -o- e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ROGÉRIO DE MELLO NEVES Suplente: ANTÔNIO DE OLIVEIRA f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ERICK LUCAS SOARES MARTINS Suplente: EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO Suplente: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE h) Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB Titular: HELENA DE ALMEIDA BRANDÃO Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA i) Representantes de Centros de Estudos e Atendimento em Habilitação e Reabilitação nas áreas de Educação e Saúde do Estado de São Paulo Titulares: SILVANA FALCÃO TULER SOBRINHO (UNESP), LAÍS DE SIQUEIRA GOMES (Centro de Reabilitação Lucy Montoro) Suplentes: LUCIANE MODESTO RUIZ PICCINELLI (UNESP), KÁTIA REGINA TONETO (Centro de Reabilitação Lucy Montoro) j) Representantes da Unidade Regional de Ensino de Marília – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Titular: REGIANE FERREIRA Suplente: MARÍLIA ISAURA TELLES DE MELLO k) Representantes de universidades e/ou faculdades públicas Titular: SÔNIA APARECIDA CUSTÓDIO (FAMEMA) Suplente: ANTÔNIA NEIDE EUGÊNIO PERES (FAMEMA) l) Representante de instituição de apoio ao trabalho inclusivo da pessoa com deficiência e/ou de ensino técnico profissionalizante Titular: LUCI MAYRE APARECIDA FLORENTINO (PEI) Suplente: LETÍCIA LOPES (PEI) II - Sociedade Civil: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subsecção Marília Titular: DRA. MARICLER BOTELHO Suplente: DR. HERALDO CÉZAR JORDÃO DOS SANTOS b) Representantes de entidades que atendem pessoas com deficiência Titulares: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA (AADEF), NELSON SANTOS CAUNETO (ADEVIMARI), SALVADOR SANTIAGO JÚNIOR (AOMAR), JULIO MINORU MAEDA (Universo Planeta Azul), MARIA APARECIDA BIUDES DOS SANTOS (Associação Down Entre Amigos), VANESSA APARECIDA COSTA (APAE) Suplentes: OSVALDO JUNIOR (AADEF), VANUSIA PINHEIRO DA SILVA ROSSINI (ADEVIMARI), MARIA LÚCIA DE ASSIS MATIAS (AOMAR), DANIELE MACHADO (Universo Planeta Azul), APARECIDA IVETE OTÁCILIO DE CASTRO (Associação Down Entre Amigos), DÉBORA CRISTINA CHAGAS VIEIRA (APAE) c) Representantes de Universidades e/ou Faculdades Privadas Titular: -o- Suplente: -o- d) Representantes de pais de crianças ou adolescentes com deficiência e/ou de pessoas com deficiência Titulares: SARAH PATEISE YAMASHITA DIAS Suplentes: -o- e) Representantes de ensino técnico profissionalizante Titulares: CÁSSIA CRISTINA QUEIROZ MONTEIRO (SENAC), LUCAS COSTA REIS (SENAI) Suplentes: OFÉLIA CRISTINA XAVIER DE ANDRADE (SENAC), AMANDA CRISTINA DE CARVALHO ALVES DA CRUZ (SENAI)

Designa GUILHERME PANES para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA – COMCITI, como Titular, cidadão com notório saber no seguimento de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme parágrafo único do artigo 2º da Lei Ordinária nº 7677, de 13 de outubro de 2014.

Nomeia MÁRCIA MENDES DE ANDRADE para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, como suplente, Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de que trata a Portaria nº 44216, de 07 de maio de 2024, em substituição a Bruno Oizumi.

Modifica a Portaria nº 49277, de 12 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n° 26.932, de 08 de junho de 2026, consoante o que dispõe o artigo 250-N da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA, no período de 25 de julho de 2026 a 24 de janeiro de 2027, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANO AUGUSTO CURIONI, ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, ANTÔNIO ROBERTO RUIZ, CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO, FERNANDO CELSO SILVA DONALONSO, GERALDO DINIZ JÚNIOR, GILSON DA SILVA, JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA, LARISSA BARROZO ZAMBON, LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, LUIZ ANTONIO LOPES, MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, SANDRA PAVELQUEIRES, TACIANE ALVARENGA PEREZ"

Modifica a Portaria nº 49555, de 14 de agosto de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 38.788, de 13 de agosto de 2026, consoante o que dispõe o artigo 250-N, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA, no período de 17 de agosto de 2026 a 24 de janeiro de 2027, como Autoridade Sanitária, a servidora 42854/1 CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, CPF n° 137.264.688-46, Credencial nº 41, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.”

Modifica a Portaria nº 49547, de 12 de agosto de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Bombeiro Civil: Plinio Ernesto da Silva.

Modifica o item 15 da Portaria nº 49120, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “15. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ANA PAULA DEO DAS NEVES, FLAVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS, GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA”

Modifica o item 14 da Portaria nº 49119, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ANA PAULA DEO DAS NEVES, FLAVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS, GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA”

Modifica o item 15.2 da Portaria nº 49120, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “15. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos 15.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplentes: NATHALIA DOS SANTOS BELIZÁRIO, JULIANO BATTAGLIA”

Modifica o item 14.2 da Portaria nº 49119, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos 14.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplentes: LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA, TIAGO DA SILVA BARBOSA, JULIANO BATTAGLIA”

Modifica a Portaria nº 49270, de 12 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. CONHECE do Recurso Administrativo interposto pela empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.236.457/0001-35, atribuindo-lhe efeito suspensivo e devolutivo sobre a decisão recorrida, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar n.º 1032/2026. Art. 2º. DESIGNA, nos termos do parágrafo 1º, artigo 54, da Lei Complementar n.º 1032/2026, a Turma Recursal responsável pela análise das razões apresentadas pela empresa recorrente, e emissão do Relatório Final Opinativo, que será composta pelas seguintes servidores, previamente habilitadas pela Portaria n.º 49062/2026: Relator: Thiago de Camargo Membros: Ana Paula Cardoso dos Santos, Carmen Patrícia Martinez Art. 3º. A Turma Recursal designada neste ato emitirá o respectivo Relatório Final Opinativo, e encaminhará ao Controlador Geral do Município para julgamento, conforme dispõe o parágrafo 2º, artigo 54, da Lei Complementar n.º 1032/2026.

Modifica as alíneas “a” e “d” do inciso I da Portaria nº 48509, de 06 de fevereiro de 2026, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, passando a vigorar com a seguinte redação: “I- Poder Público a) Representantes da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE Titular: JOÃO CARLOS POLEGATO Suplente: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI d) Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: LUIS FERNANDO TEIXEIRA Suplente: ANTONIO CARLOS SOARES MARAN”

Modifica a Portaria nº 48914, de 17 de abril de 2026, que reclassifica o vencimento do servidor Edson Felipe, Agente de Vigilância Patrimonial.

Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Professora de EMEI: Marcia Regina Camilo Martins

Modifica a Portaria nº 49396, de 07 de julho de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Paulo Sergio de Lara Sodre Bonini Cargo/Função Motorista: Alessandro Dias

Modifica a Portaria nº 49280, de 12 de junho de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Assistente Administrativo: Vanessa Alessandra Zatti Nishikito Cargo/Função Professora de EMEI: Lisete Lucia Back

Modifica o Decreto nº 14952/2026 que recebe em doação, da Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES, uma Camioneta Toyota/Bandeirante

Nomeia JULIANA TEIXEIRA, para compor, como Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde, a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Marília no Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, instituída por meio da Portaria nº 47673, de 12 de setembro de 2025, em substituição a Regiane Kume.

Modifica o Decreto nº 14994/2026 que dispõe sobre os procedimentos de inscrição, elegibilidade, hierarquização para seleção de candidatos a beneficiários das Unidades Habitacionais dos Empreendimentos Jardim Europa e Jardim das Palmeiras no Município de Marília, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR - Faixa 1, institui o respectivo cronograma e dá outras providências

Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares

Modifica o Decreto nº 13125/2020 que aprova o projeto de regularização fundiária do Loteamento Sítios de Recreio “Terras da Boa Vista”

Modifica o Decreto nº 14846/2025 que autoriza a Constituição de Servidão de Passagem de Galerias de Águas Pluviais, à Engea Empreendimentos Ltda., sobre as áreas denominadas Sítio Bom Jesus “Parte 1A1“ remanescente (destacado do Sitio Bom Jesus “parte 1A1” (destacado do Sítio Bom Jesus “parte 1A")) e Sítio Bom Jesus “parte 1A3“ (destacado do Sítio Bom Jesus “parte 1A1” (destacado do Sítio Bom Jesus “parte 1A")), objeto das matrículas nº 84.669 e 84.670 do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília

Modifica o Decreto nº 14442/2024 que dispõe sobre o Estatuto da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, órgão responsável pelas funções de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Marília, conforme Lei Complementar nº 938/2022

Nomeia NELSON RODRIGUES DE MELLO para compor o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, como Representante do Instituto de Previdência do Município de Marília- IPREMM, de que trata a Portaria nº 45467, de 06 de dezembro de 2024, em substituição a Vânia Dolfini Menossi Silva.

Modifica a Portaria nº 49280, de 12 de junho de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Simonelli Lima Cargo/Função Professora de EMEI: Keli Cristiane do Amaral Vieira, Veridiana e Silva Colombera Figueira Daun

Modifica a Portaria nº 49064, de 15 de maio de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Operacional: Wellington William Ferreira Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Kelly Rodrigues Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Adriele da Silva Moreira

Modifica os Representantes do Poder Executivo da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 128/2023, referente à implantação, instalação, manutenção, gerenciamento e execução dos Serviços de Residência Terapêutica no Município de Marília, de que trata a da Portaria nº 46639, de 28 de março de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Representantes do Poder Executivo Titulares: DANIELA PAES MILANESE BRAGA, FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS, TÂNIA CRISTINA INÁCIO OKUMURA Suplentes: BEATRIZ LOURENÇO, CHRYSTINIE DE LOURDES RAMALHÃO ARANTES, LUANA BORGES BRITO ANSELMO”

Designa SERGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, como Suplente, para compor a “COMISSÃO DE SINDICÂNCIA”, de que trata a Portaria nº 49060, de 15 de maio de 2026, em substituição a Celso Tavares de Lima.

Modifica o item 10 da Portaria nº 49120, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “10. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES Suplentes: MILENA BARBAROTO FENILLE, MARCIO YOSHIHARU NAGAISHI”

Modifica a “COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 03” de que trata a da Portaria nº 49059, de 15 de maio de 2026, que designou os membros de Comissões de procedimentos da Corregedoria Geral do Município, passando a vigorar com a seguinte redação: “COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 03 Titulares: Presidente: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Membros: DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA, THIAGO DE CAMARGO Suplentes: FERNANDA CARDOZO FLORES, ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA, FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE”

Modifica a Portaria nº 48880, de 13 de abril de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Norma de Oliveira Dantas

Modifica os incisos I e V da Portaria nº 34447, de 19 de março de 2018, que nomeou o CONSELHO TÉCNICO E CONSULTIVO da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Representante da EMDURB Titular: ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES Suplente: JULIANA CRISTINA ALEIXO V - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Marília Titular: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES Suplente: SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO”

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Valquiria Egydio Cargo/Função Assistente Administrativo: Gabriela Aiko Yamasaki, Luciano Padovesi

Modifica a Portaria nº 49064, de 15 de maio de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Rita de Cassia de Souza Ribeiro Silva

Nomeia a servidora CARMEM SILVIA NEVES HARDEE, Cirurgiã Dentista, para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica, de que trata a Portaria nº 47616, de 28 de agosto de 2025, bem como exclui os servidores Fernando Celso Silva Donalonso e Dinah Belém da referida Comissão.

Modifica o inciso I do artigo 2º da Portaria nº 47793, de 10 de outubro de 2025, que instituiu o Grupo Técnico Intersetorial (GTI) local, com a finalidade de implementar e acompanhar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI) no Município de Marília, passando a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º. I- Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente FRANCIELE APARECIDA DE AGUIAR - Diretora da Unidade de Atenção Integral à Saúde do Adolescente”

Designa PROF. DR. NELSON JULIO DE OLIVEIRA MIRANDA para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA – COMCITI, como Suplente, Representante da Faculdade de Tecnologia de Marília - FATEC, de que trata a alínea “h” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025, em substituição a Cláudia Cristina Teixeira Nicolau.

Nomeia JOHNNY MOTA PEREIRA, como Titular, Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, de que trata a Portaria nº 48509, de 06 de fevereiro de 2026.