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341 atos encontrados
Nº 14534
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo
Nº 14529
Decreto
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Vínculos
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 14530
Decreto
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Vínculos
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 45324
Portaria
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Vínculos
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42335, de 13 de março de 2023, acerca da redução temporária de jornada de trabalho da servidora 136484/1 CAMILA ROCHA VILA NOVA, passando a vigorar com a seguinte redação: “CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR, Secretário Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 44029, de 07 de julho de 2022, face à determinação judicial (Processo digital n° 1009608-74.2022.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 4° inciso VII do Decreto n° 13632, de 06 de abril de 2022, modificado posteriormente, PROCEDE à redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, à servidora 136484/1 CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde - USF Jardim Marajó, RG n° 35.133.800-7, CPF n° 341.137.868-95, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 14 de março de 2023, ficando revogada a Portaria n° 42035, de 30 de dezembro de 2022.”
Nº 14518
Decreto
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Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 45277
Portaria
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Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I- Representantes do Poder Público: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Coordenadoria de Políticas para as mulheres) Titular: RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS
Nº 14519
Decreto
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Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo
Nº 14516
Decreto
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Vínculos
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14486/2024 que dispõe sobre a Liquidação e a Anulação de Empenhos no exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 14510
Decreto
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Vínculos
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14505/2024, referente às obras para implantação de estacionamento externo ao bosque municipal Rangel Pietraroia, anexo à rua Manoel Freire e dá outras providências
Nº 45224
Portaria
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Vínculos
Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 43180, de 19 de outubro de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Do Poder Público: d) Representantes da Educação Suplente: ADRIANA ALVES BOLDRIN DE SIQUEIRA
Nº 45218
Portaria
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Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42428, de 30 de março de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Representantes do Poder Público Municipal: b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: JULIANA APARECIDA RIBEIRO
Nº 14495
Decreto
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Vínculos
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 9518/2007 que regulamenta o comércio e o uso dos espaços no Camelódromo, compreendendo todos os boxes, barracas e bancas nele existentes
Nº 14496
Decreto
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Vínculos
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 9914/2009 que regulamenta o comércio e o uso dos boxes anexos ao centro popular de compras “Josué Francisco Camarinha” (Camelódromo), em áreas localizadas dentro do Terminal Rodoviário Urbano “D. Hugo Bressane de Araújo”
Nº 14497
Decreto
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Vínculos
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14363/2024 que define o quadro de motoristas, das Secretarias Municipais especificadas, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91
Nº 45112
Portaria
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Vínculos
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 38446, de 04 de agosto de 2020, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à Secretaria Municipal da Saúde e seus Setores Especializados, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte alteração: “30. Pronto Atendimento - PA Região Sul (São Francisco) Titular: Cristiane Aparecida de Agapito dos Santos Suplente: Gustavo Cotrin Moreira 46. Unidade de Pronto Atendimento - UPA Zona Norte Titular: Mariana Pontelli de Souza Suplente: Luiz Carlos Doretto Junior”
Nº 14478
Decreto
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Vínculos
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13225/2020 que aprova o Loteamento Residencial “Costa do Ipê II”
Nº 14462
Decreto
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Vínculos
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto n° 10190/2010, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor que, a serviço, se afastar do município
Nº 14460
Decreto
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Vínculos
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14451/2024, que regulamenta o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores públicos municipais estatutários pertencentes ao quadro de pessoal da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, anteriormente denominado Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, conforme disposto na Lei Complementar nº 938/2022 e dá outras providências
Nº 45007
Portaria
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Vínculos
Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503 de 31 de maio de 2021, modificada posteriormente, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “X - MAYCON VALDEIR DE SOUZA, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "f, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)."
Nº 14438
Decreto
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Vínculos
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 11388/2014 que regulamenta a concessão de bolsa auxílio em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Marília através do "Programa Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde
Nº 44939
Portaria
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Vínculos
Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42438, de 03 de abril de 2023, que nomeou a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “09. ANDRÉ LUIZ CASTILHO – Médico Especialista - área Medicina do Trabalho”
Nº 44932
Portaria
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Vínculos
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42795, de 07 de julho de 2023, que nomeou a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN, passando a vigorar com a seguinte alteração: “ III - Secretaria Municipal da Educação Suplente: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO”
Nº 44922
Portaria
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Vínculos
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42795, de 07 de julho de 2023, que nomeou a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN, passando a vigorar com a seguinte alteração: “ IX - Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Suplente: ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO”
Nº 44917
Portaria
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Vínculos
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 44216, de 07 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: VANESSA APARECIDA COSTA Suplente: VANUZA DOMINGUES DE OLIVEIRA b) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Suplente: TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER e) Representantes das Secretarias Municipais da Cultura, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Esportes, Lazer e Juventude Titular: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA Suplente: CRISTIANE APARECIDA QUEIROZ MORAIS”
Nº 44860
Portaria
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Vínculos
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com as seguintes alterações: “II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: b) Cooperativas agrícolas: Titular: NILZA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA Suplente: LUCILENE VIEIRA DORO e) Hortas comunitárias: Suplente: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS f) Associações que promovam a segurança alimentar e nutricional: VANILDA GONÇAVES DE LIMA RAFAEL DE JESUS TEIXEIRA
Nº 44859
Portaria
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 41937, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão para executar a adequação dos processos tecnológicos municipais, nos termos da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - Representantes da Ouvidoria Geral do Município Suplente: VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT”
Nº 44858
Portaria
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Vínculos
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 41936, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em conformidade ao disposto na Lei federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - Representantes da Ouvidoria Geral do Município Suplente: VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT”
Nº 44857
Portaria
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Vínculos
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria n° 39367, de 26 de abril de 2021 que instituiu a COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “VI - Representantes da Ouvidoria Geral do Município: Suplente: VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT”
Nº 44842
Portaria
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Vínculos
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria n° 42286, de 28 de fevereiro de 2023, que nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Rede de Urgência e Emergência, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Representantes do Poder Executivo Titulares: VIVIAN REGINA AFFONSO
Nº 44841
Portaria
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Vínculos
Data: 08/08/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 43803, de 28 de fevereiro de 2024, que designou servidores para exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional, passando a vigorar com a seguinte redação: “DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n° 6.831, de 27 de fevereiro de 2024, DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade e o servidor FRANCISCO HIPÓLITO DE CARVALHO SOBRINHO, Engenheiro Civil, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais para construção do Centro de Saúde referente ao Programa Qualivida/Saúde (Demanda 18768 – Espaço Saúde Cavallari).”
Nº 44780
Portaria
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Vínculos
Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503 de 31 de maio de 2021, modificada posteriormente, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XIX - CAROLINA LEME DA SILVA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIV (gastos com transporte e alimentação de artistas que se apresentem em eventos organizados pela Secretaria Municipal da Cultura, ou que representem o Município em eventos realizados em outras municipalidades).”
Nº 44749
Portaria
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Vínculos
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: d) Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: WANIA LOMBARDI Suplente: JEFFERSON RICARDO GABRIEL”
Nº 44748
Portaria
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Vínculos
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42722, de 28 de junho de 2023 que nomeou a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento na área da ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei federal nº 13.019/14, passando a vigorar com a seguinte redação: Titulares: ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA ISABELA GOMES DOS SANTOS MONICA DE VASCONCELOS Suplentes: ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA NELCI DEL MASSO SAGIORATTO SONIA REGINA DE OLIVEIRA DORETO
Nº 44745
Portaria
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Vínculos
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item XIII da Portaria nº 39503 de 31 de maio de 2021, modificada posteriormente, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XIII - CAROLINA LEME DA SILVA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “i” do inciso X, (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
Nº 14388
Decreto
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Vínculos
Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12837/2019 que regulamenta o atendimento à demanda escolar das crianças de 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade (creche) na educação infantil do sistema municipal de ensino
Nº 14386
Decreto
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Vínculos
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 10987/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília
Nº 44605
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 41936, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em conformidade ao disposto na Lei federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, passando a vigorar com a seguinte alteração: “X - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: LUÍS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA Suplente: ELIANA PEREIRA DA SILVA”
Nº 44584
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42041, de 02 de janeiro de 2023, acerca da redução temporária de jornada de trabalho da servidora 133434/1 JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, passando a vigorar com a seguinte redação: “CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR, Secretário Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor n° 8.972, de 24 de janeiro de 2024, face à determinação judicial (Processo digital nº 1004136-92.2022.8.26.0344, do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE à redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 133434/1 JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, Agente Operacional de Serviços, RG n° 40754267X, CPF nº 310.694.488-93, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 1º de fevereiro de 2023.”
Nº 44580
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Vínculos
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42100, de 20 de janeiro de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Administração Pública Municipal: g) Representantes da Procuradoria Geral do Município Titular: ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO Suplente: DOMINGOS CARAMASCHI JÚNIOR”
Nº 44542
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: c) Secretaria Municipal da Saúde: Titular: JÉSSICA CAMBUÍ ANDREASI Suplente: REGIANE KUME”
Nº 44543
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42438, de 03 de abril de 2023, que nomeou a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, passando a vigorar com a seguinte alteração: “12. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA – Psicóloga
Nº 44538
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Comissão Especial, nomeada por meio da Portaria nº 42216, de 14 de fevereiro de 2023, para a condução dos trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares de Portarias n°s. 37436, 37437, 37438, 37439, 37440, 37441, 37442, 37443, 37444, 37445 e 37446, todas do ano de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação: Presidente: Jairo Florêncio Carvalho Filho Membros: Nilza Miranda de Araújo Miriam Jakeline Alves Suplente: Carmen Patrícia Martinez (Memorando nº 21.269/2024)
Nº 44528
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 43228, de 07 de novembro de 2023, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD para o Biênio 2023-2025, passando a vigorar com a seguinte redação: I- Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO Suplente: -o- II- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: ILKA BARBOSA FERREIRA Suplente: MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA III- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR Suplente: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA IV- Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB Titular: MARIANA CORDEIRO LIMA DESTRO Suplente: ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA V- Representantes da Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Titular: CLALDENILSON DOS SANTOS CRUVINEL Suplente: RAFAEL DIAS DE SOUZA VI- Representantes do Ministério Público Estadual ou Federal local Titular: -o- Suplente: -o- VII- Representantes de entidades comunitárias ou associações de bairros Titulares: LOIR ALVES DA COSTA ANTONIA LÚCIA SILVA MOURA DIRCE DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS Suplentes: RUBENS APARECIDO DA SILVA VIII- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Drª. LARISSA TORÍBIO CAMPOS Suplente: Dr. CARLOS HENRIQUE BAPTISTA IX- Representantes da classe médica Titular: Dr. WINY VITÓRIA DE LIMA Suplente: Dr. FLORIANO PERES JÚNIOR X- Representantes da rede municipal de ensino Titular: SELMA APARECIDA LOCATEL Suplente: ROSELAINE LAURETTI DILELLI XI- Representantes da rede estadual de ensino Titular: MACIEL MARQUES REDIGOLO Suplente: DANIELA BIUDES ORTEGA XII- Representantes da Secretaria de Estado da Saúde Titular: MARIA MADALENA POLLON SÁ FREIRE Suplente: KARINA CICARELLI XIII- Representantes da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social Titular: JOSÉ ROBERTO JORDÃO PADUAN Suplente: CÉLIA BAPTISTA DE MELO JORGE XIV- Representantes da Polícia Civil local Titular: ÉLDER DORETO MAZINNI Suplente: SAMANTA ROSSATO TOMÉ RUANO XV- Representantes da Polícia Militar local Titular: Cap. PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES Suplente: Ten. PM DANIEL GAGLIO MEDEIROS DE SÁ XVI- Representantes de entidades que prestem serviços de recuperação Titular: LUCAS VINÍCIUS LOURENÇO Suplente: LUCIMAR VIEIRA XVII- Representantes farmacêuticos, indicados pela Associação dos Farmacêuticos de Marília e Região Titular: LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORRÊA Suplente: ALESSANDRO MAGON DE SÁ XVIII- Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: JORGE ANTONIO PUTINATTI Suplente: WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS XIX- Representantes de entidades com atividades dirigidas à formação de multiplicadores de prevenção Titular: MÁRIO CÉSAR VIEIRA MARQUES Suplente: -o- XX- Representantes da rede particular de ensino Titular: ANA MARIA CREPALDI LOPES Suplente: ODAIR RUSSO
Nº 14375
Decreto
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Vínculos
Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14051/2023 que delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do Daem, ao Presidente Executivo do Ipremm, ao Diretor Presidente da Emdurb, ao Presidente da Codemar e ao Presidente da Fumares
Nº 14373
Decreto
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Vínculos
Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14253/2024 que institui o Comitê Municipal de Mortalidade por de causas básicas inespecíficas ou incompletas (Garbage Codes) e por causa base de interesse epidemiológico
Nº 44392
Portaria
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Vínculos
Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 41857, de 31 de outubro de 2022, que nomeia a Comissão Julgadora que irá atuar em todas as etapas da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Marília, auxiliados nas tarefas técnicas pelo consultor independente Adilton Douglas Schiavon Félix, especialista em saneamento básico, passando a vigorar com a seguinte redação: - AILTON APARECIDO LUIZ DA SILVA - DIMAS AUGUSTO SATO MARTINS - LUIZ HENRIQUE MIGUEL
Nº 14356
Decreto
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Vínculos
Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 14352
Decreto
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Vínculos
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12712/2019 que regulamenta o banco de horas e a compensação para os servidores públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providências
Nº 44179
Portaria
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Vínculos
Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XXVII - ELISA REGINA FERNANDES, Assistente Administrativa ou, na sua ausência GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, Analista de Dados, lotados na Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "l", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
Nº 14343
Decreto
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Vínculos
Data: 29/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14062/2023 que regulamenta a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
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