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Modifica a alínea “h” do inciso I da Portaria n° 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: I - h) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: CAMILA DE ANDRADE ALCALDE, Suplente: TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER

Modifica o Decreto n° 10603/2011 que aprova o empreendimento denominado "Sítios De Recreio Vila Bela III"

Modifica o Decreto n° 10602/2011 que aprova o empreendimento denominado "Sítios de Recreio Vila Bela II"

Modifica o Decreto n° 10601/2011 que aprova o empreendimento denominado “Sítios De Recreio Vila Bela I”

Modifica o Decreto n° 5163/86, que regulamenta a Lei n° 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares (XXXVII - Rua Luiz Felipe de Mello Filho n° 120 - Bairro Jardim Esplanada)

Modifica o Decreto n° 13867/2022 que dispõe sobre os processos de licitação e contratos administrativos, previstos na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências

Modifica o Decreto n° 13722/2022 relativo à liberação parcial de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal De Marília, localizados no loteamento aprovado como loteamento residencial "Silenzio Esmeralda"

Modifica a Portaria n° 41830, de 21 de outubro de 2022, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte alteração: 14. Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: 14.2 Cemitério: Titular: GABRIEL XAVIER PEREIRA.Suplente: -o-

Modifica o Decreto n° 13632/2022, que delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do DAEM, ao Presidente Executivo do IPREMM, ao Diretor Presidente da EMDURB, ao Presidente da CODEMAR e ao Presidente da FUMARES e dá outras providências

Modifica a Portaria n° 41938, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou o COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, passando a vigorar com a seguinte alteração: VII - Representantes da Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES Titular: ISSAMO JOSÉ LUÍS MARQUES SASAKI, Suplente: DANIELE SUCARIA ROCCO.

Modifica o Decreto n° 8522/2002, que regulamenta a Lei n° 5258/2002, dispondo sobre a padronização e identificação dos veículos utilizados no serviço de táxi no município de Marília e dá outras providências

Modifica o Decreto n° 11232/2014, que regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil criada pela Lei N° 7596/2014 e dá outras providências

Modifica o Decreto n° 13741/2022 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação um trecho de área a ser destacado da matrícula n° 20.649, para fins de prolongamento da Avenida Tadami Kanesaki, Cascata I, bem como trechos destacados da Fazenda Cascata, objeto das matrículas 44509, 44512, 60460, 66644, 66864 e 67835, do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP, de propriedade de Oswaldo Passos de Andrade, Bento Sampaio Vidal de Andrade, Maria beatriz Sampaio Vidal de Andrade, Olga Maria Sampaio Vidal de Andrade e Reserva do Bosque SPE Ltda., para implantação da Avenida Radial Leste.

Modifica o Decreto n° 5163/86, que regulamenta a Lei n° 3139/86 concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para Localização de Depósitos de Papel Velho e Plástico Usado, Depósito de Ferro Velho ou similares (XXXVI - Avenida República n° 5927 - Bairro Distrito Industrial)

Modifica o Decreto n° 13704/2022 que regulamenta a lei complementar n° 354/2003 que dispõe sobre o regulamento das perícias e juntas médicas referentes aos servidores públicos municipais e aos candidatos a cargos públicos na Prefeitura Municipal de Marília.

Modifica a Portaria n° 39628, de 29 de junho de 2021, que nomeou o COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, passando a vigorar com a seguinte alteração: IV - Representantes do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: LILIAN FACCHINI.

Modifica o item "XVI" da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, passando a vigorar com a seguinte alteração: "XVI - ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social ou, na sua ausência, NELCI DEL MASSO SAGIORATTO, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XI (gastos dos Conselhos Tutelares, inclusive as decorrentes de alimentação dos Conselheiros em viagens e em situações excepcionais).

Modifica o Decreto n° 12928/2020, que regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário do Município de Marília.

Modifica a Portaria n° 40150, de 03 de dezembro de 2021, que nomeou o CONSELHO DELIBERATIVO do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, passando a vigorar com a seguinte alteração: I- Representantes da Associação Comercial e Industrial de Marília: Titular: ANDRÉA FERNANDES DE OLIVEIRA, Suplente: PAULA ISHIBASHI.

Modifica o Decreto n° 13373/2021 que aprova o loteamento residencial "Santa Madalena"

Modifica o Decreto n° 12396/2018 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Marília (Zona Azul).

Modifica a Portaria n° 39628, de 29 de junho de 2021, que nomeou o COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, passando a vigorar com as seguintes alterações: I - Presidente: Vice-Presidente: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, II - Representantes do Poder Executivo Municipal c) Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Titular: Suplente: WILSON MARCONDES SILVEIRA JÚNIOR.

Modifica o inciso "I" da Portaria n° 39367, de 26 de abril de 2021 que instituiu a COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: I- Representantes da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação - Coordenadores da Comissão: Titular: Suplente: JULIO HENRIQUE DA SILVA.

Modifica o Decreto n° 13807/2022 que regulamenta os serviços cemiteriais no município de Marília.

Modifica a Portaria n° 36752, de 19 de junho de 2019 que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL destinada a apreciar a prova e caracterização ou não de acidente em serviço, passando a vigorar com as seguintes alterações: Membros: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO, MIRIAM JAKELINE ALVES.

Modifica o Decreto n° 13448/2021 que regulamenta o processo de remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação.

Modifica o item 10 do artigo 1°, da Portaria n° 37173, de 25 de setembro de 2019, modificada posteriormente, que passa a vigorar com a seguinte redação: 10. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE pelo Secretário Adjunto da Saúde; - na ausência dos dois responderá o Diretor de Serviços Administrativos da Saúde ou Diretor do Fundo Municipal de Saúde.

Modifica o inciso XIX da Portaria n° 41701, de 28 de setembro de 2022, que nomeou a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, passando a vigorar com a seguinte alteração: XIX- Representantes da Secretaria Municipal de Suprimentos Titular: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Suplente: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA.

Modifica o Decreto n° 11535/15 que regulamenta a Lei n° 7648/14, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais.

Modifica o Decreto n° 11962/2017 que recebe em doação da AVANT ADMINISTRAÇÃO LTDA., a área de terras localizada anexa ao Bairro Jardim América Prolongamento, medindo 2.424,00 m2 (parte da matrícula n° 7.960. do 1° Serviço de Registro de Imóveis de Marília), destinada à regularização do leito carroçável da Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos Prolongamento.

Modifica o Decreto n° 11967/2017 que determina que as prestações de contas referentes a convênios celebrados pelo Município de Marília com órgãos e entidades do Estado e da União deverão ser assinadas pelo Prefeito Municipal, pelo secretário da respectiva área ou equivalente e pelo Supervisor de Serviços de Controle de Prestações de Contas da Secretaria Municipal da Fazenda.

Modifica o Decreto n° 5372/87, que regulamenta a Lei n° 3245/87 concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para localização de Depósito ou Entreposto de Vendas de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (XLIV – Avenida Brasil nº 142-A, Distrito de Lácio).

Modifica o Decreto n° 13774/2022 que dispõe sobre a formação de Comissão Para Análise de Projetos de Obras (Reformas e Ampliações) das Escolas do Sistema Municipal de Ensino De Marília.

Modifica o Decreto n° 5372/87, que regulamenta a Lei n° 3245/87 concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para Localização de Depósito ou Entreposto de Vendas de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (XLIII - Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini n° 1200, Bairro Jardim Polyana).

Modifica o Decreto n° 5163/86, que regulamenta a Lei n° 3139/86 concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para localização de Depósitos de Papel Velho e Plástico usado Depósito de Ferro Velho ou similares (XXXV - Rua Dr. Gelás, n° 653, Quadra P, Lote 011 P, Bairro Jardim América)

Modifica a alínea "l" do inciso I da Portaria n° 40867, de 03 de maio de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA, para o biênio 2022/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: I) Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM Titular: Suplente: VÍCTOR DIAS SCARELLI"

Modifica a Portaria n° 41209, de 28 de junho de 2022, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) - CICLO 2021/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração: "Interlocutor do PMVA / Suplente do Interlocutor: LEANDRO SILVA RODRIGUES - Secretaria Municipal de Limpeza Publica e Serviços”

Modifica o Decreto n° 13747/2022 que convoca e regulamenta a realização de audiências públicas para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Marília.

Modifica a Portaria n° 41209, de 28 de junho de 2022, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) - CICLO 2021/2024, passando a vigorar com as seguintes alterações: "Interlocutor do PMVA: - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Suplente do Interlocutor: - GABRIELA GUTTIER GAVA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Diretiva 10 - Resíduos Sólidos - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente"

Modifica o item III da Portaria n° 41253, de 06 de julho de 2022, que nomeou a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, passando a vigorar com a seguinte alteração; "III - Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: Titular: CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ.

Modifica o Decreto n° 12849/2019 que declara de interesse social o empreendimento pré-aprovado, destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado na Rua Paulo Zangarini Pardo, Bairro Jardim Florença, de propriedade de Paulo Célio Dias Plaza e Margareth Aparecida Octacílio Plaza.

Modifica a Portaria n° 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, MONIQUE CRISTINA BRAGA.

Modifica a Portaria n° 40227, de 30 de dezembro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com as seguintes alterações: Representantes do Poder Executivo, Titulares: SÉRGIO ANTONIO NECHAR, Suplentes: OSVALDO FERIOLI PEREIRA.

Modifica o item "VIII", da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: VIII- ISABELA HEUBEL RIFAN, Assistente Administrativa, ALESSANDRO DIAS, Motorista e BRUNA GUEDES CALEGARI, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal da Educação, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto na alínea "c", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).

Modifica a alínea "c" do inciso I da Portaria n° 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: "I - c) Representante da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: VIVIAN TAMIELLO REVERETE

Modifica os dispositivos das Portarias relacionadas abaixo, em substituição a servidora Alessandra Kanachiro Mello Souza, Assistente Administrativa: 1. Portaria nº 40866, de 03 de maio de 2022 - COMISSÃO PARA SELEÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: "Representantes do Poder Executivo: c. THAISA CASAGRANDE SIMINI (Secretaria Municipal da Administração)'', 2. Portaria n° 40036, de 22 de outubro de 2021 - Responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas (SIC): “III - Secretaria Municipal da Administração: a) Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO”; 3. Portaria n° 40035, de 22 de outubro de 2021, responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria: “ 5. Secretaria Municipal da Administração: 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO 4. Portaria n° 38925, de 30 de dezembro de 2020 - CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRJOS do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: 1) Representantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marília; "Titulares: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplentes:

Modifica a Portaria n° 39745, de 04 de agosto de 2021, que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL e EQUIPE DE APOIO, para a condução dos trabalhos referentes à adequação e enquadramento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Marília ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, denominado "eSocial", que passa a vigorar com as seguintes alterações: 2° Vice-Presidente: THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Membros: V - Secretaria Municipal da Administração: Diretoria de Recursos Humanos: JOÃO VTTOR FERRACINI FORNASIER ALINE YOKO MINEMURA

Modifica o Decreto 10830/2012 que aprova o empreendimento para implantação do loteamento denominado "SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS”

Modifica o Decreto n° 13420/2021 que aprova o empreendimento para implantação do condomínio residencial de interesse social "RECANTO VERDE".

Modifica o inciso "I" da Portaria n° 40775, de 19 de abril de 2021, que nomeou a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ficando assim constituída: CIPA da Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal da Administração - Posse em 03/06/2022: JOSE MÁRCIO VAZ, MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO, GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS, JOSIANE SANTANA DA SILVA, FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, RENATA CRISTINA SOARES, DANIEL FERNE AUDI.