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Atualizado em: 06/05/2026 às 17h13
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442 atos encontrados
Nº 48971
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48905, de 16 de abril de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 58.618, de 31 de março de 2026, consoante o que dispõe o artigo 67-A §4º da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, c/c o artigo 4º inciso III do Decreto nº 14051, de 19 de junho de 2023, modificados posteriormente, AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 183407/1 SHEILA VITÓRIO MUNHOZ, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 16 de abril a 15 de maio de 2026”.
Nº 48970
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o inciso VI da Portaria nº 47132, de 06 de junho de 2025, que nomeou o CONSELHO DE TRÂNSITO da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, passando a vigorar com a seguinte redação: “VI- Representantes do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marília: Titular: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA”
Nº 48960
Portaria
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Vínculos
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48707, de 05 de março de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 119.911, de 15 de agosto de 2025, coloca à disposição da UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, as servidoras 165930/1 BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA CRUZ e 119750/2 CLAUDIA FERNANDES VOLPATO, Psicólogas, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2026, conforme Termo Aditivo 04 ao Convênio - CV-1275/24, que tem por objeto atender a demanda temporária relacionada à habilitação do serviço como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) – UNESP”.
Nº 14987
Decreto
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Vínculos
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14959/2026 que regulamenta direitos e deveres aplicáveis aos professores contratados por tempo determinado, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar nº 11/91, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14986
Decreto
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Vínculos
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14942/2026, que recebeu em doação, da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília- AMAE, diversos veículos
Nº 48926
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48880, de 13 de abril de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Adilson Simao de Souza Cargo/Função Agente Operacional de Servicos: Maria Rodrigues Duarte de Araujo Cargo/Função Assistente Administrativo: Elaine Lopes Nazario Magalhães, Fernando Bonatto Fogaca, Luciano Kenji Watanabe, Maycon Valdeir de Souza Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Daniela Scarpinelli dos Santos, Patricia Rita de Oliveira, Thiago Henrique Faria Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Karina Carriao Gomes de Oliveira Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Marta Aparecida dos Santos Furlan, Meirise Mori, Sonia Regina Estoque Camilo de Freitas Ferreira Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Anete de Souza Leonardo, Edna Maria de Aguiar Demori, Miriam Adriana da Cruz Correa
Nº 48925
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48749, de 16 de março de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Katya Aguilar Martinez Mattos Cargo/Função Assistente Administrativo: Aline Yoko Minemura, Rita de Cassia Ortelan Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Danieli Guastalli Montero, Renata Carneiro Lopes Evangelista, Rosanna Paes Goncalves, Rosemeire Baleeiro Meneguim Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Elaine Aparecida Herreira de Carvalho Maranho, Erika Cristina Pedroso Pingo
Nº 48924
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Carlos Pereira Gimenez, Roberto Manoel de Abreu, Rodrigo de Souza da Silva Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Josiane Santana da Silva Cargo/Função Assistente Administrativo: Adriana Ramos Brito, Ernani Aparecido de Albuquerque, Isabel Cristina Vermelho Borges da Costa, Leir dos Santos Carvalho, Matheus Tosin da Silva, Nilson Miranda da Silva, Stephanie Bellomo Barbosa, Viviane Pereira de Mello Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Alessandra Bitencourt de Almeida, Ellen Alves Matsuchita, Priscila Freire Lopes Fachini Cargo/Função Enfermeiro(a): Tadeu Alexandre Leal da Silva Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Adriana da Silva Moraes Ferreira, Cristiane do Amaral Souza, Cristiane Martins Alvares, Elisangela da Silva Callejon, Patricia Guerra da Fonseca, Patricia Minoti Costa, Rebeca Sampaio Fiorini, Rosemary Fernandes de Lima Ribeiro, Vanessa Aparecida Peluccio de Azevedo Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Gisele Francisca da Silva Bonfim, Laura Cristina Brito da Silva, Mayara Farias Cabral, Vania Aparecida Carrion Cabral Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Bruno Agostinho de Souza
Nº 48888
Portaria
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Vínculos
Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48749, de 16 de março de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Adriano Vera Taveira. Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Rafael Vicente Mauad Armentano. Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Andreia Cristina de Andrade Melegari.
Nº 48887
Portaria
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Vínculos
Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Roseli da Cruz Prates Fermino. Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Clovis Luiz Rodrigues, Jose Mario Campos, Lourival Panuto. Cargo/Função Assistente Administrativo: Jefferson Ricardo Borges da Costa. Cargo/Função Cuidador(a) Social: Sheila Marcia Martins de Camargo. Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Larissa Aparecida Ventura Campanha. Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Claudia Alcione Alves de Oliveira.
Nº 48856
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 13.2 da Portaria nº 47694, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos 13.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplentes: LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA, TIAGO DA SILVA BARBOSA”
Nº 48844
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48572, de 19 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Motorista: Junior Henrique de Lima Paulo - Tabela 12 1-B para Tabela 12 2-B
Nº 14962
Decreto
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14936/2026 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Lote 1 (parte do Lote I-A (parte do Lote I)), localizado na Rua Francisco Franco do Nascimento, Sítios de Recreio Nascimento, Jardim Estoril, totalizando 3.491,00m², objeto da matrícula 38.772, do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, de propriedade de CAP Arquitetura e Construção Ltda., para fins de abertura de via pública
Nº 48776
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “k” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI, passando a vigorar com a seguinte redação: “k) Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Titular: CRISTIANE REGINA RAMOS DE SOUZA AGUIAR Suplente: PATRICIA TAKAMORI DORILEO”
Nº 48775
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 2 da Portaria nº 47693, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “2. Procuradoria Geral do Município: Titular: BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR Suplentes: ÉDIO DE MARCHI SANDALO”
Nº 48771
Portaria
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora CRISTIANE APARECIDA BARBOSA DA SILVA FERNANDES, Assistente Social, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - CRAS Teotônio Vilela, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Esdras Fred Rodrigues Selegrin.
Nº 48762
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Daniella Luttiany Candido, Flavia Simone Corradi Mesquita, Mariana Marconato Correia Gutierres
Nº 48761
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48572, de 19 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Gislaine Cabral de Oliveira Carvalho, Mauro de Oliveira Lira
Nº 48760
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 44285, de 15 de maio de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI , passando a vigorar com a seguinte redação: I – Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titulares: CIN FALCHI, ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA Suplentes: CAROLINA LEME DA SILVA, VINICIUS DA CRUZ SUGAHARA b) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA Suplente: ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: KARLA DE SOUZA MOREIRA Suplente: CARLOS ALBERTO DÁRIO d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: FABIANA MARTINS Suplente: ANDRÉA UCHIDA e) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: PEDRO GATTI MARTINS GUERRA Suplente: TOBIAS DE PAULA LIMA SOUZA f) Representantes da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ROGÉRIO DE MELLO NEVES Suplente: GABRIEL MIRANDA GONÇALVES g) Representantes da Polícia Civil/Delegacia de Defesa da Mulher Titular: DRª DARLENE ROCHA COSTA TOZIN Suplente: PATRÍCIA MIRELE GRAVENA h) Representantes da Polícia Militar Titular: Capitão PM FERNANDA PAVÃO CAMILO DA SILVA Suplente: 1º Ten PM FÁBIO SEBASTIÃO BATTISTETTI DE ALMEIDA i) Representantes da Defensoria Pública Titular: PAULA FERNANDES PIRINETE Suplente: CAROLINA GUERKE PORTO j) Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília Titular: DANIELA BIÚDES DOS SANTOS ORTEGA Suplente: SUZANA CARLA VIANA JANUÁRIO k) Representantes da Diretoria Regional de Saúde de Marília (DRS IX – Marília) Titular: FLÁVIA VERNASCHI LIMA Suplente: SHIRLENE DA SILVA TEXEIRA l) Representantes de universidades públicas Titular: ANA CARLA VIEIRA OTTONI Suplente: KLINGER TEODORO CIRÍACO II – Sociedade Civil, militantes e organizações/coletivos com atuação na defesa e promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Titular: -o- Suplente: -o- b) Representantes de entidade sindical de classe trabalhadora Titular: -o- Suplente: -o- c) Representantes de entidades ou associações patronais Titular: -o- Suplente: -o- d) Representantes de entidade religiosa com atuação voltada para a população LGBTI . Titular: JULIANO BELO DOS SANTOS Suplente: -o- e) Representantes do movimento negro com atuação voltada para a população LGBTI Titular: ELEN APARECIDA DOS SANTOS Suplente: LYRYCA CUNHA f) Representantes das pessoas com deficiência com atuação voltada para a população LGBTI Titular: -o- Suplente: -o- g) Representantes das universidades privadas que desenvolvam trabalhos e pesquisas voltadas para a população LGBTI Titular: -o- Suplente: -o- h) Representantes do movimento LGBTI , preferencialmente um de cada segmento, sendo um gay, uma lésbica, um(a) bissexual, uma travesti, uma pessoa transgênera e uma pessoa intersexo Titulares: ADILSON JÚNIOR DOS SANTOS LOURENÇO, GABRIEL MEYER CORACINI, GEOVANA DESTRO CARDOSO, LIGIA QUIQUINATO OLIVEIRA Suplentes: -o-
Nº 48728
Portaria
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Vínculos
Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48156, de 26 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 184.126, de 25 de novembro de 2025, consoante o que dispõe o artigo 67-A §4º da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, c/c o artigo 4º inciso III do Decreto nº 14051, de 19 de junho de 2023, modificados posteriormente, AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 122220/1 THAIS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2026.”
Nº 48713
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica as alíneas “a” e “f” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI, passando a vigorar com a seguinte redação: “a) Representantes do Executivo Municipal Titulares: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, VITOR GAZOLA DOS SANTOS Suplentes: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, RODRIGO ABOLIS BASTOS f) Representantes da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP Titular: ELAINE DA SILVA Suplente: NATÁLIA MARINHO DO NASCIMENTO”
Nº 48618
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Vínculos
Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48156, de 26 de novembro de 2025, que autoriza a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 122220/1 THAIS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação passando a vigorar nos seguintes períodos: de 09 a 28 de fevereiro e de 1º a 30 de abril de 2026.
Nº 48586
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 14 da Portaria nº 47694, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR”
Nº 48582
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Vínculos
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48252, de 22 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 30.554, de 10 de março de 2025, consoante o que dispõe o inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Deliberação do Conselho Municipal da Educação nº 01/2010, AUTORIZA o funcionamento das atividades da ESCOLA INFANTIL ATELIE PITAYA LTDA, CNPJ nº 57.837.233/0001-60, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 421, Bairro Boa Vista, CEP 17.501-560, Marília/SP, estabelecimento de ensino privado que atenderá crianças de 4 (quatro) meses a 5 (cinco) anos de idade, ficando os responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino, obrigados ao cumprimento de seu regimento escolar, bem como dos dispositivos legais pertinentes nos níveis federal e municipal.”
Nº 48499
Portaria
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Vínculos
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 8 da Portaria nº 47694, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “8. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: MILENA BARBAROTO FENILLE Suplentes: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES, MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI”
Nº 48486
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 9 da Portaria nº 47693, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “9. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES Suplentes: MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI, MILENA BARBAROTO FENILLE”
Nº 48479
Portaria
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Vínculos
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 43772, de 23 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDE à servidora 157201/1 GABRIELLA RICCI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, para o desempenho de mandato de Conselheira Tutelar, no período de 1° de março de 2024 a 10 de janeiro de 2028.”
Nº 14919
Decreto
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Vínculos
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14839/2025 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, três áreas, objeto das matrículas 82.378, 82.377 e 82.643 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, medindo, respectivamente, 25.926,65m², 500,14m² e 979,52m², de propriedade de Eliana Apparecida de Barros, Carla de Barros Trentini, Paola de Barros Trentini e Fernando Nery de Barros Rodrigues, para fins de regularização de sistema viário (Estrada Municipal MAR-453 / Fazenda Todos os Santos)
Nº 48453
Portaria
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Vínculos
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o inciso II da Portaria nº 44950, de 30 de agosto de 2024, que nomeou a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, passando a vigorar com a seguinte redação: “II - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: Titular: CAIO VINICIUS DE OLIVEIRA MATANO; Suplente: LUCAS BONZANINI MAZIERO”
Nº 14914
Decreto
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14645/2025 que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
Nº 48435
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item VIII da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021 que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “VIII – CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Assessor Governamental, VICTÓRIA MARIA FRANCO TÁCITO, Assistente Administrativa e ALISSON DOS REIS, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Educação, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto na alínea "c", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)."
Nº 48331
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “a” do inciso I da Portaria nº 44594, de 28 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: MARCELLI KULIKE Suplente: VERIDIANA APARECIDA DA SILVA”
Nº 14901
Decreto
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12104/2017 que regulamenta regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e indireta e as organizações da sociedade civil, de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Nº 48292
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item V da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “V- LUCIANA COSTA CUSTÓDIO SOUZA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, GUILHERME AUGUSTO CONCEIÇÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso IX (gastos referentes à documentação dos veículos da frota municipal).”
Nº 48293
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica os itens I e XIII da Portaria nº 47520, de 25 de agosto de 2025, que nomeou o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte redação: “I. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA Suplente: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA XIII. Representantes de Entidades da sociedade civil organizada com atuação na defesa dos direitos das mulheres Titular: TERESINHA DE JESUS SILVEIRA Suplente: VANILDA GONÇALVES DE LIMA”
Nº 48266
Portaria
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Vínculos
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 11 da Portaria nº 47694, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “11. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: DANIEL CARLOS MAGALHÃES Suplente: MAYCON VALDEIR DE SOUZA”
Nº 14894
Decreto
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Vínculos
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14207/2023 que regulamenta o horário especial de trabalho de que trata o §7º do artigo 67-B da Lei Complementrar nº 11/1991
Nº 48152
Portaria
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Vínculos
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 15 da Portaria nº 47693, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “15. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA”
Nº 48121
Portaria
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Vínculos
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa JÉSSICA LARISSA GOMES MARIUCIO, Assistente Técnica de Área de EMEI, em substituição a Isabella Rocha Oliveira Manna e inclui DENISE OLIVEIRA FONTES, Supervisora Escolar da Educação Básica, para compor o GRUPO DE TRABALHO, com a finalidade de planejar, organizar e acompanhar o processo de implementação do currículo de Computação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, de que trata a Portaria nº 47698, de 18 de setembro de 2025.
Nº 14851
Decreto
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Vínculos
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14184/2023 que dispõe sobre a implantação do projeto de educação em tempo integral nas escolas municipais de educação infantil
Nº 48066
Portaria
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Vínculos
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “a” do inciso I da Portaria nº 44594, de 28 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: ISABELA GOMES DOS SANTOS Suplente: VERIDIANA APARECIDA DA SILVA”
Nº 14832
Decreto
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Vínculos
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14278/2024 que institui o Comitê Municipal de Valorização à Vida
Nº 48038
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 13 da Portaria nº 47694, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE, SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DEO DAS NEVES”
Nº 48037
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 14 da Portaria nº 47693, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA ANA PAULA DEO DAS NEVES”
Nº 47736
Portaria
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Vínculos
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica os itens I, VI, VII e IX da Portaria nº 47520, de 25 de agosto de 2025, que nomeou o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA Suplente: LECIANE ANDRESSA DOS SANTOS ... VI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: CLAUDIA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES VII - Representantes do Conselho Tutelar de Marília Titular: SANDRA REGINA DIAS DA SILVA Suplente: ANA PAULA DA SILVA CARMO ... IX - Representantes da Polícia Militar Titular: CAPITÃO PM ALINE CAMARGO RIBEIRO VALENTIM DA SILVA Suplente: CB PM ALINE APARECIDA DE AGUIAR MACHADO”
Nº 14774
Decreto
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Vínculos
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14634/2025 que institui a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de valores no âmbito do município de Marília
Nº 47637
Portaria
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Vínculos
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item IX da Portaria nº 47113, de 04 de junho de 2025, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, passando a vigorar com a seguinte redação: “IX - Representantes da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE: Titular: JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO Suplente: VICTOR DIAS SCARELLI”
Nº 14770
Decreto
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Vínculos
Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12837/2019 que regulamenta o atendimento à demanda escolar das crianças de 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade (creche) na educação infantil do sistema municipal de ensino
Nº 14765
Decreto
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Vínculos
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13053/2020 que disciplina a concessão de transporte escolar para os alunos das escolas públicas municipais.
Nº 14764
Decreto
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Vínculos
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12396/2018 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do município de Marilia (zona azul) e dá outras providências
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