Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 03/07/2025 às 09h08
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
378 atos encontrados
Nº 47260
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 46410, de 25 de fevereiro de 2025, que nomeou a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento na área da EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, passando a vigorar com a seguinte redação: “Titulares: ALESSANDRA APARECIDA ULIAN, CAMILA STABILE BIANCO, ELIANA FERNANDES DA SILVA CLARO”
Nº 47160
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item III da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “III - LEANDRO JOSE KEMP CASAGRANDE, Motorista, ou, na sua ausência, OTAVIANO SEVERINO LEITE, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VII (gastos com viagens de ambulâncias no transporte de doentes para outros Municípios).”
Nº 47140
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item II da Portaria nº 43297, de 04 de dezembro de 2023, que NOMEIA a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (Módulo/Avaliadores), para atuação na contratação de empresa de Gerenciamento de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Abastecimento de Combustíveis, passando a vigorar com a seguinte redação: “II - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos - REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA”
Nº 14694
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13927/2023, que institui o Programa Marília Sem Papel no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Marília
Nº 47107
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item VIII da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021 que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: “VIII – CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Assessor Governamental, VICTÓRIA MARIA FRANCO TÁCITO, Assistente Administrativa e ANTONIO FIDELCINO DOS SANTOS, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Educação, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto na alínea "c", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)."
Nº 47088
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item VI da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “VI - SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, LUIS FERNANDO TEIXEIRA, Superintendente de Gestão, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "a" do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
Nº 47087
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 14 da Portaria nº 46455, de 05 de março de 2025, que designou os servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplente: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA”
Nº 47086
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 13 da Portaria nº 46454, de 05 de março de 2025, que designou os servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE; SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA”
Nº 46941
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Face ao contido na Lei Complementar nº 1009, de 21 de maio de 2025, ALTERA, a partir de 22 de maio de 2025, a Portaria nº 46865, de 12 de maio de 2025, substituindo o nome da “Secretária Municipal da Cidadania” para “Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania”.
Nº 14673
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13738/2022 que institui o Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes.
Nº 46859
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XVIII- CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, Terapeuta Ocupacional ou, na sua ausência, ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, Enfermeira, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIII (gastos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, incluindo as decorrentes de viagens dos técnicos para os municípios compreendidos na sua área de abrangência).”
Nº 46858
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42310, de 03 de março de 2023, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: CELSO DOS SANTOS SILVA Suplente: SORAYA KIMURA SILVA”
Nº 46805
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XVII- VANESSA APARECIDA COSTA, Assistente Social ou, na sua ausência, ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal da Cidadania, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal da Cidadania).”
Nº 46788
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “g” da Portaria nº 44399, de 28 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - Profissionais de Saúde: g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde, não descritos nas alíneas “d”, “e” e “f” deste inciso: Titular: FABIANA MARTINS Suplente: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS”
Nº 46784
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “c” do inciso I da Portaria nº 42100, de 20 de janeiro de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, passando a vigorar com a seguinte redação: “ I - Administração Pública Municipal: c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: NADINE SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES Suplente: PRISCILA SAIA PIETRARÓIA”
Nº 46774
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica as alíneas “j” e “k” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI, passando a vigorar com a seguinte redação: “ j) Representantes da Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação - ASSERTI Titular: LUIZ GUILHERME GUIMARÃES Suplente: MARCELO MARTINS k) Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Titular: CRISTIANE REGINA RAMOS DE SOUZA AGUIAR Suplente: HYGOR ATHAYDE ALEIXO DE SOUZA”
Nº 14657
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12286/2018 que regulamenta no âmbito do Município de Marília, o acúmulo legal de cargos, empregos e funções públicos de que tratam os incisos XVI e XVII do artigo 37, da Constituição Federal
Nº 46712
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 44399, de 28 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES; ANDREA CARLA PAURA MARTINS; THAÍS DE MOURA LEATTI; LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA Suplentes: GABRIEL FONTES LOEVE; VIVIAN MARTINELLI FUNAI; ROBERTA CARDOZO FLORES; MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO”
Nº 46683
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item IV da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “IV - MONICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, MARIANA ACOSTA ROSA DE ALMEIDA, Assistente Administrativa e WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, lotados na Procuradoria Geral do Município, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto no inciso VIII (gastos com o pagamento de custas, taxas, emolumentos, cópias, despesas cartorárias ou de acompanhamento de processos juntos aos tribunais e despesas extrajudiciais para custeio de registro de escrituras, certidões, taxas e outras despesas afins).”
Nº 14635
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 14627
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo
Nº 46566
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “II - EDNA MATTOS SANTOS, Psicóloga ou, na sua ausência, ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal da Cidadania, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VI (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento com pessoal carente e migrantes).”
Nº 14613
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13967/2023 que regulamenta o processo de reabilitação e de readaptação do servidor público municipal da administração direta e indireta
Nº 46097
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 46001, de 23 de janeiro de 2025, que nomeou a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, passando a vigorar com a seguinte redação: II- Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: GUSTAVO COSTILHAS Suplente: PAULO RICARDO NEVES BUENO
Nº 14579
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 29/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14455/2024 que institui o Comitê de Enfrentamento as Arboviroses no Âmbito do Município de Marília
Nº 46072
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item VI da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “VI - THAYANA SOARES SAKR, Assessora do Gabinete do Secretário ou, na sua ausência, LUÍS FERNANDO TEIXEIRA, Secretário Adjunto de Obras Públicas, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "a" do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
Nº 46045
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica os itens XXIII e XXVI da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários, previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XXIII – RONALDO DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, TEREZINHA ALVES PEREIRA, Agente Operacional de Serviços, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVIII (gastos do Tiro de Guerra 02-059). XXVI – RONALDO DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, TEREZINHA ALVES PEREIRA, Agente Operacional de Serviços, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXIII (gastos com transporte, hospedagem e alimentação dos instrutores do Tiro de Guerra 02-059 em atividades de instrução, representação ou administrativas quando realizadas fora do Município de Marília).”
Nº 46047
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 45927, de 21 de janeiro de 2025, que DESIGNA os Professores de Educação Física, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nos 42.386, 42.387 e 42.388, de 02 de dezembro de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18-J e §§ artigo 18-K inciso V e artigo 18-L da Lei 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, no período de 03 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais: 1. 115436/3 ADRIANO LUÍS COLOGNESE 2. 120855/2 CLEUZA HELENA BERTINOTTI GOMES GARUTTI 3. 135020/1 FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI”
Nº 46044
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item XXI da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: XXI - ALEX DOS SANTOS INÁCIO, Agente de Vigilância Patrimonial ou, na sua ausência, SÉRGIO DE ALMEIDA PERES, Agente de Vigilância Patrimonial, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVI (gastos dos Postos de Bombeiros).
Nº 46046
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 45926, de 21 de janeiro de 2025, que DESIGNA os Professores de Educação Física, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando no 41.781, de 26 de novembro de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18-J e §§ artigo 18-K inciso V e artigo 18-L da Lei 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, no período de 03 de fevereiro a 10 de julho e de 28 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais: MATRÍCULA NOME 1. 130192/2 JAIRO MENDES ROSA JÚNIOR 2. 41653/3 LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA”
Nº 45992
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários, previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “IX– ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, RITA DE CASSIA ORTELAN, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "d", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
Nº 45953
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XVI - CÍNTHIA MARCELA RODRIGUES GRIMALDI, Assistente Social ou, na sua ausência, ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XI (gastos dos Conselhos Tutelares, inclusive as decorrentes de alimentação dos Conselheiros em viagens e em situações excepcionais)”.
Nº 45954
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, que DESIGNA, nos respectivos períodos, servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação, consoante o que dispõem os incisos III, IV e VII do artigo 259 da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como os artigos 21-D e 21-E da Lei n° 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), modificadas posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: I – Assistente Técnico de Área de EMEI (Professor de EMEI): ➢ a partir de 23 de janeiro de 2025: 01. 64300/2 ALESSANDRA APARECIDA ULIAN 02. 122610/3 AMANDA STRAIOTO MORRO MIYASHITA CASSIANO 03. 47422/1 ANDREA REGINA DE OLIVEIRA TEJO SPINA 04. 147303/2 JÉSSICA LARISSA GOMES MARIUCIO 05. 154431/1 MILENA NAYLISE MARQUES FERREIRA LIATTI 06. 35050/1 PATRÍCIA HELEN GONCALVES LOPES 07. 159085/1 ISABELLA ROCHA OLIVEIRA MANNA ➢ a partir de 27 de janeiro de 2025: 08. 79219/3 FERNANDA CASAGRANDE DE ANDRADE ESCORSSIA II - Assistente Técnico de Área de EMEF (Professor de EMEF): ➢ a partir de 23 de janeiro de 2025: 01. 55786/2 CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 03. 55310/1 EDUARDO BENTO PEREIRA 02. 071390/3 ELEN FERREIRA GONÇALVES 04. 87823/2 MARAISA PRISCILA SAMUEL DA SILVA COLOGNESE III - Assistente Técnico de Área de Educação Especial (Professor de EMEF): ➢ a partir de 23 de janeiro de 2025: 01. 96091/1 ÂNGELA VICENTE ALONSO WATARI
Nº 45854
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 44594, de 28 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Poder Público: c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS Suplente: ANA CYNIRA PIRES DA SILVA II - Sociedade Civil: d) Representantes de associações de moradores: Suplente: MICELA TATIANE DA SILVA PERES f) Representantes das universidades estabelecidas no Município de Marília e que possuam cursos na área de ciências humanas: Titular: FABRÍCIO LUÍS SALVIANO Suplente: VÂNIA ÉRICA HERRERA”
Nº 45765
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 45393, de 02 de dezembro de 2024, que coloca à disposição da Câmara Municipal de Marília, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo Câmara nº 1.521, de 27 de novembro de 2024, consoante o que dispõe o artigo 162 inciso I parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, coloca à disposição da Câmara Municipal de Marília, os servidores abaixo relacionados, com prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: MATRÍCULA NOME CARGO 1. 86932/2 RODRIGO LUÍS DE SOUZA Agente Operacional de Serviços 2. 181811/1 JULIANA COSTA GAUDÊNCIO DA SILVA Agente Operacional de Serviços”
Nº 45687
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 45559, de 20 de dezembro de 2024, que nomeou o Conselho de Administração, do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Membros Eleitos: b) Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE Membro eleito: WAGNER EDSON FERNANDES 1º Suplente: -o-”
Nº 14569
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12396/2018, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do município de Marilia (Zona Azul)
Nº 14534
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo
Nº 14529
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 14530
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 45324
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42335, de 13 de março de 2023, acerca da redução temporária de jornada de trabalho da servidora 136484/1 CAMILA ROCHA VILA NOVA, passando a vigorar com a seguinte redação: “CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR, Secretário Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 44029, de 07 de julho de 2022, face à determinação judicial (Processo digital n° 1009608-74.2022.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 4° inciso VII do Decreto n° 13632, de 06 de abril de 2022, modificado posteriormente, PROCEDE à redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, à servidora 136484/1 CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde - USF Jardim Marajó, RG n° 35.133.800-7, CPF n° 341.137.868-95, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 14 de março de 2023, ficando revogada a Portaria n° 42035, de 30 de dezembro de 2022.”
Nº 14518
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 45277
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I- Representantes do Poder Público: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Coordenadoria de Políticas para as mulheres) Titular: RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS
Nº 14519
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo
Nº 14516
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14486/2024 que dispõe sobre a Liquidação e a Anulação de Empenhos no exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 14510
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14505/2024, referente às obras para implantação de estacionamento externo ao bosque municipal Rangel Pietraroia, anexo à rua Manoel Freire e dá outras providências
Nº 45224
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 43180, de 19 de outubro de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Do Poder Público: d) Representantes da Educação Suplente: ADRIANA ALVES BOLDRIN DE SIQUEIRA
Nº 45218
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42428, de 30 de março de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Representantes do Poder Público Municipal: b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: JULIANA APARECIDA RIBEIRO
Nº 14496
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 9914/2009 que regulamenta o comércio e o uso dos boxes anexos ao centro popular de compras “Josué Francisco Camarinha” (Camelódromo), em áreas localizadas dentro do Terminal Rodoviário Urbano “D. Hugo Bressane de Araújo”
Nº 14497
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14363/2024 que define o quadro de motoristas, das Secretarias Municipais especificadas, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 03/07/2025 19:05
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia