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Anexos
Vínculos
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53 atos encontrados
Nº 45359
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 18651/1 LUÍS CARLOS DE ANDRADE, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Nº 45355
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 83461/1 SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO, no cargo de Cirurgiã Dentista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Nº 44661
Portaria
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 918/2021, APOSENTA a servidora 81701/1 ROSANE BORGES PARREIRA LOVO, no cargo de Educadora Social, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 18 de julho de 2024.
Nº 44629
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar nº 450/2005, c/c com o art. 50 da Lei Complementar nº 918/2021, e art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005), APOSENTA a servidora 80799/1 MARIA JOSÉ RASTELLI BARBOSA, no cargo de Assistente Administrativa, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 08 de julho de 2024.
Nº 44143
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 66990/1 SILVANA APARECIDA MARQUES AYRES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 02 de maio de 2024.
Nº 42583
Portaria
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 121517/1 ISAÍAS DONIZETI MIRANDA DA COSTA no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília –IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 43 caput e inciso IV da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, o artigo 40, §4º-A, da Constituição Federal /1988, com renda mensal equivalente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma do artigo 44 da LCM nº 918/2021, a partir de 22 de maio de 2023.
Nº 41703
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 82775/1 - BENEDITO CÍCERO, no cargo de Motorista Socorrista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2° inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 41702
Portaria
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Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora 101818/2 JANAINA PAIÃO TREVISAN, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos dos artigos 51 e 52, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de outubro de 2022.
Nº 41501
Portaria
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Vínculos
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 34991/1 - MARIA DE FÁTIMA SABAIM SIGOLINI, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 17 de agosto de 2022.
Nº 41417
Portaria
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 39969/1 - ELIANA GOMES FERNANDES, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 04 de agosto de 2022.
Nº 41375
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 71340/1 - PEDRO LUIZ BARTHOLOMEU, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 41306
Portaria
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 67652/1- ELI DIAS DOS SANTOS, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 42 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2°, inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 18 de julho de 2022.
Nº 41217
Portaria
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 66257/1 - DONIZETI LEITE DE SOUZA, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 41135
Portaria
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 62235/1- ROSA MARIA ALVES DE RUZZA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 42, § 1° da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2°, inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de junho de 2022.
Nº 40771
Portaria
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 15342/1 - SANDRA REGINA MACHADO CAMARGO, no cargo de Médica Generalista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41, § 1° da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 20 de abril de 2022.
Nº 40683
Portaria
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 58866/1 - MARIA JOSÉ KEMP LIMA, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41, § 1° da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 40684
Portaria
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 33138/1 - CLODOMÁRCIA DA SILVA MAURÍCIO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 40665
Portaria
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 50334/1 - NEUZA MARIA RAPHAEL PEDRO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de abril de 2022.
Nº 40557
Portaria
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Vínculos
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 33863/1 - ROSÂNGELA APARECIDA PRADO DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918/2021, e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas no § 5° do artigo 40 da Constituição Federal/1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) e nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n° 450/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 14 de março de 2022.
Nº 40556
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 66966/1 - CARLOS CIRILO DE OLIVEIRA, no cargo Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918/2021, e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 18 de março de 2022.
Nº 40297
Portaria
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 6056901 - LUCIANI AMBONATTI VALIM, no cargo de Professora de EMEI, referência através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas no § 5° do artigo 40 da Constituição Federal/1988 (redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) e nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n° 450/2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40276
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15457101 - THARIANE NAYARA LEITE SOARES, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de janeiro de 2022.
Nº 40261
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 2545301- ANA JUSSARA BIN MANSANO MARTINS, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 11 de janeiro de 2022.
Nº 40215
Portaria
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor GERMANO MANOEL DA SILVA, no cargo de Operador de Máquinas, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de janeiro de 2022.
Nº 40217
Portaria
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 63231/ 1- ROSELENE CRISTINA COLOMBO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas no § 5° do artigo 40 da Constituição Federal/1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) e nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n° 450/2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 40214
Portaria
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 116394 /I - JOSÉ MILTON DE SOUZA OLIVEIRA, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília e artigo 38, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019),com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 16 de janeiro de 2022.
Nº 40216
Portaria
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 45934/1 - NEIDE AUXILIADORA COITINHO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 40053
Portaria
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Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora HELENICE BARBOSA DA SILVA DA ROCHA, no cargo de Atendente de Escola, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2021.
Nº 39976
Portaria
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA, compulsoriamente, a servidora MARIA TEREZINHA SILVA, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 36 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, e o artigo 40, §1°, inciso II da Constituição Federal, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 07 de outubro de 2021.
Nº 39962
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora WISLEY BARBOSA PEREIRA, no cargo de Cirurgia Dentista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de outubro de 2021.
Nº 39841
Portaria
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora MARIA INÊS DE GODOY PEREIRA, no cargo de Cirurgiã Dentista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 39838
Portaria
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Data: 27/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor EDVALDO JOSÉ RODRIGUES, no cargo de Serralheiro I, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 39719
Portaria
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor MAURÍCIO HlROSHl KIRIHATA, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília e artigo 37, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinados com o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2°, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5°, do artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887/04, § 7°, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de agosto de 2021.
Nº 39703
Portaria
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora MAUD APPARECIDA ALVARENGA DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEF, referência "III-C", através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, e artigo 39, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinados com o §1°, inciso III, alínea "a" e o §5°, do artigo 40, da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2° do artigo 40 da Constituição Federal, § 5° do artigo 1° da Lei Federal 10.887/2004 e § 7° do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, a partir de 26 de julho de 2021.
Nº 39676
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor JORGE JOSÉ DA SILVA, no cargo de Trabalhador Braçal, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília e artigo 38, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 19 de julho de 2021.
Nº 39615
Portaria
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Vínculos
Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor FRANCISCO ASSIS BRASIL, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 36, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e com o artigo 40, §1°, inciso II da Constituição Federal, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 06 de julho de 2021.
Nº 39568
Portaria
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora CRISTINA INÁCIO DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de junho de 2021.
Nº 39567
Portaria
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora ROSANA LIMA CARDILLO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de junho de 2021.
Nº 39485
Portaria
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora MARGARETE SOLANGE MONTIN FERNANDES, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 37, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, e artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019),com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5º, do artigo 1º, da Lei Federal n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 19 de junho de 2021.
Nº 39483
Portaria
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA, por invalidez, o servidor EDNALDO FUJIWARA ARAKI, no cargo de Trabalhador Braçal, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com base no artigo 34, § 4º, inciso II, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal (redação anterior à Emenda Constitucional nº 103/2019), consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 39427
Portaria
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor APARECIDO FERNANDES PRIMO, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 14 de maio de 2021.
Nº 39390
Portaria
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora SÍLVIA HELENA MARTINS COLOMBO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, ), consoante o que dispõe o artigo 37, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (com redação anterior à EC n°103/2019), com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2o, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5o, do artigo 1o, da Lei n° 10.887/04, § 7o, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de maio de 2021.
Nº 39244
Portaria
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ao servidor JOEL LAURENTINO DA ROCHA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal da Administração, licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de março de 2021 até o final do mandato que se dará em 28 de fevereiro de 2023.
Nº 39166
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora ANA CLAUDIA OHASHIMIURA, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar nº 450/05,, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 15 de fevereiro de 2021.
Nº 39078
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora ILDA APARECIDA CAPANNACCI, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 38, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (com redação anterior à EC n" 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética, obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 03 de fevereiro de 2021.
Nº 39077
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor EDISON MAZZINI DE FREITAS MIRANDA, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 38, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 09 de fevereiro de 2021.
Nº 38847
Portaria
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA, por invalidez, a servidora MARIA CARMEM SOARES AZIANI, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília,, com base no artigo 34, § 4º, inciso I, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1°, Inciso I, da Constituição Federal, com proventos integrais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e artigo 1º da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 14 de dezembro de 2020.
Nº 38814
Portaria
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora ANA MARIA COSTA MANDELI, no cargo de Enfermeira, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de dezembro de 2020.
Nº 38783
Portaria
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora MARIA ISABEL FARIA MARTINS, no cargo de Professora de EMEI, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 38772
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora MARIA LÚCIA GUIMARÃES CARLI, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 38, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III alínea "b", da Constituição Federal, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de dezembro de 2020.
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