Lei de Zoneamento e uso do solo

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4455, 18 DE JUNHO DE 1998

Assunto(s): Zoneamento

Clique e arraste para ver mais

Alterada

25/10/2000

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 4958

Alterada

22/12/2000

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 4991

Alterada

28/12/2000

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 5000

Alterada

06/06/2001

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 5042

Alterada

27/03/2002

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 5163

Vinculada

03/01/2003

Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 5393

Vinculada

29/10/2003

Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 5531

Alterada

14/12/2011

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7370

Alterada

26/03/2015

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7769

Alterada

18/11/2015

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7878

Alterada

20/11/2015

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 7879

Vinculada

14/09/2016

Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 7992

Alterada

14/06/2017

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8098

Revogada Totalmente

14/06/2017

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 8098

Alterada

20/11/2017

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8156

Alterada

25/07/2018

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8270

Alterada

25/09/2019

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8441

Alterada

VERSÃO VISUALIZADA

02/01/2020

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8501

Alterada

22/03/2021

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8659

Alterada

20/12/2021

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8785

Alterada

22/12/2021

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8786

Alterada

20/01/2022

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8800

Alterada

25/08/2022

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8882

Alterada

03/04/2023

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8951

Alterada

04/05/2023

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8962

Alterada

04/05/2023

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8963

Alterada

21/07/2023

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 8989

Alterada

27/06/2024

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 9141

Alterada

04/07/2024

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 9145

Alterada

04/07/2024

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 9146

Alterada

12/12/2024

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 9205

Alterada

19/12/2024

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 9210

Obs: Texto consolidado da Lei Ordinária nº 4455/1998 disponível no site da Prefeitura Municipal de Marília em "Cidadão » Leis Consolidadas" e/ou "Publicações Oficiais » Leis Consolidadas"

(Redação dada pela Lei n° 8501 de 02 de Janeiro de 2020)

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 9210, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua Santos Dumont, no Bairro Palmital e, a Avenida Pompeo Cezar, nos Bairros Sérgio Roim e Terras de São Paulo; incluindo § 10 no art. 2º, suprimindo parte do perímetro estabelecido no § 5º - Vila Romana	19/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 9205, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo ampliando a área entre as Avenidas Carlos Artêncio, Archimedes Manhães, Ruas Ramiro Mendes Rosa, Orlando Righetti, Raul Torres, Horácio Raineri e Gregório Montolar, Zona Especial de Corredores 4 – ZEC-4, passando a incluir as Avenidas Jesus Montolar Pellisel, Carlos Artêncio e Rua das Roseiras e, incluindo a área compreendida entre a Barragem da Represa Cascata, seguindo pela Avenida Joaquim Cavina até a Rua Cincinatina, daí seguindo até a Rua Paulo Setúbal, defletindo à direita em direção a Cachoeira Três Bicas, finalizando na Barragem da Avenida Joaquim Cavina e, trecho da Rua Joaquim Nabuco, como Zona Especial de Corredores 3 – ZEC-3	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 9146, 04 DE JULHO DE 2024	Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon	04/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 9145, 04 DE JULHO DE 2024	Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati	04/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 9141, 27 DE JUNHO DE 2024	Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, nos Bairros Antenor Barion e Altos do Palmital	27/06/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume