A Prefeitura de Marília, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, é ponto focal do canal de denúncias chamado Disque 100 que faz parte do Centro de Referência de Direitos Humanos.
O Disque 100 é um convênio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal para a realização de denúncias de violência e violação dos direitos humanos, sobretudo idosos, deficientes, crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, questões de intolerância e discriminação racial ou de gênero, além de comunicadores e jornalistas.
Qualquer pessoa pode denunciar, seja adulto ou criança, sempre de forma anônima, sem precisar se identificar, dessa forma nenhum dado pessoal do denunciante é divulgado.
Dados do Disque 100 de Marília mostram a ocorrência de denúncias em praticamente 1,4 por dia.
“Dados mostram um aumento significativo das denúncias, o que comprova a eficiência e importância deste serviço de proteção e garantia de direitos. A confiança daqueles que realizam vem demonstrando que a população não tolera mais a violência, sendo assim, esperamos trazer mais segurança e justiça”, disse o secretário de Direitos Humanos, Delegado Wilson Damasceno.
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
Após a fiscalização da denúncia, a situação será tratada e encaminhada aos órgãos competentes para as devidas providências. Você pode acompanhar o andamento pelo próprio telefone (100).
Marília é a 2ª cidade do Brasil a ter o convênio formalizado com o governo federal e a única que possui o diferencial de uma equipe de fiscalização que averigua as denúncias “in loco”, visitando as vítimas em suas residências e encaminhando os fatos aos órgãos competentes que atuam em parceria na rede de direitos humanos do município.
Essa rede de apoio é composta pela Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Conselho Tutelar, entre outras.
A equipe de fiscalização é formada por profissionais qualificados, como enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais que, em suas visitas, estarão devidamente identificados com uniforme da Secretaria de Direitos Humanos, logotipos do Disque 100, Ligue 180 e logotipo oficial da Prefeitura de Marília.
O Centro de Referência em Direitos Humanos recebe denúncias de possíveis violações de direitos através dos seguintes canais: Disque 100, Ligue 180, presencialmente: Rua: José de Anchieta, 95, horário de atendimento das 8h às 17h, ou via e-mail:
[email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3402-4411.
Para o prefeito Daniel Alonso, a celebração desse acordo incentivou a população a denunciar violações aos direitos humanos, ou seja, violência contra mulheres, crianças, idosos, LGBTQIA+, entre outros. “Devido à facilidade de realizar as denúncias, esperamos que a celebração deste convênio continue motivando a população a denunciar e assim evitarmos casos de violência mais graves”.
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