A Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria Municipal da Cultura de Marília abrem nesta terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, o período de inscrições para projetos culturais de diversas áreas culturais da Lei Paulo Gustavo. Os interessados - pessoas físicas ou pessoas jurídicas - residentes em Marília poderão se inscrever até as 17 horas do próximo dia 28 de novembro de 2023 e o inteiro teor do ato convocatório e anexos estão à disposição para consultas, no portal
www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
De acordo com as informações do secretário municipal de Cultura, André Gomes, as inscrições serão exclusivas no formato online e na plataforma 1DOC, de protocolo da Prefeitura Municipal de Marília, que pode ser acessada no link:
https://marilia.1doc.com.br/atendimento. As demais informações sobre procedimentos e acompanhamento das publicações estão disponíveis no site da Secretaria Municipal da Cultura, link:
https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/. “Importante informar que a Secretaria Municipal da Cultura está à disposição para esclarecimentos de dúvidas, que podem ser obtidos através do telefone (14) 98100-3421 - WhatsApp - e também pelo e-mail
[email protected]”, destacou o secretário André Gomes.
Este edital da Lei Paulo Gustavo é uma ação voltada às iniciativas do setor de produções culturais das demais áreas culturais, em conformidade ao Artigo 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. “Trata-se de uma ampla ação do nosso governo para o incentivo e valorização do trabalho dos profissionais da área artística, proporcionando benefícios coletivos e gerando impactos positivos, tanto econômicos, quanto culturais e sociais”, afirmou o prefeito de Marília, Daniel Alonso.
A Lei Paulo Gustavo para demais áreas culturais estará destinando em Marília R$ R$ 548 mil para pagamento dos projetos contemplados. As linhas de proposta vão selecionar 6 projetos de artesanato, 7 projetos de artes plásticas e visuais, 2 projetos de artes circenses, 7 projetos de cultura popular e urbana, 6 projetos de cultura LGBTQIA+, 5 projetos de dança, 8 projetos de literatura, 10 projetos de música, 2 projetos de multilinguagens, 6 projetos de artistas iniciantes e 4 projetos de teatro.
Os valores por projetos irão variar de R$ 16 mil (teatro e dança) a R$ 6 mil (artistas iniciantes e literatura). Os projetos deverão ser inscritos em um único arquivo PDF com as seguintes informações: nome do proponente (ou representante legal), título do projeto, apresentação e objetivos, justificativa, detalhamento das ações do projeto, público-alvo e faixa etária, cronograma de execução, divulgação do projeto, orçamento, contrapartida social, equipe realizadora, currículo do proponente - no caso de pessoa jurídica, histórico. Para se inscrever, pessoas físicas (ou pessoas jurídicas MEI, Microempreendedor Individual) com residência em Marília ou pessoas jurídicas (CNPJ) de direito privado, com sede em Marília.
Fotos: Divulgação
