Promover a proteção e garantir os direitos sociais de famílias em situação de vulnerabilidade social são alguns dos objetivos das ações realizadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília. A pasta atuou em várias vertentes durante 2023, atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos, finalizando o ano de forma bastante produtiva e alcançando muitas das metas estabelecidas pela equipe gestora.
A Secretaria de Assistência Social pasta fez balanço de atendimentos realizados em 2023 (de janeiro a novembro) e dados incluem atendimento familiar, visitas, eventos como palestras e oficinas, benefícios e atividades em grupo dentre outros. Com cinco unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ao longo do ano, 4.054 famílias foram atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Foram registrados 17.201 atendimentos individuais, 1.510 visitas domiciliares e 519 participações em palestras, oficinas e outras atividades coletivas de caráter não continuado.
Nos quatro centros de convivência em que é realizado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes, da faixa etária de 6 a 15 anos, cerca de 250 crianças e adolescentes foram atendidos mensalmente. Por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Marília foi possível a inclusão das crianças e adolescentes na banda marcial e participação nas oficinas criativas de arte e sustentabilidade.
No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), foram registrados 1.659 atendimentos psicossociais individuais e 370 visitas domiciliares. O Cadastro Único (CadÚnico) realizou 19.508 atendimentos presenciais e 6.854 atendimentos telefônicos. Foram atualizados 7.830 cadastros, realizados 2.929 cadastros novos, emitidas 725 carteiras do idoso, prestadas 8.242 orientações e ou informações e realizadas 189 visitas domiciliares.
Outro programa de suma importância coordenado pela pasta, o Viva Leite, que se caracteriza por promover a conexão entre segurança alimentar e assistência social, de janeiro a novembro de 2023, ofertou 442.042 litros de leite, em 27 pontos de entrega espalhados pelo município, sendo 5 deles localizados nos distritos (Avencas, Dirceu, Lácio, Padre Nóbrega e Rosália). O leite entregue pela Prefeitura Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, alcança 1.123 famílias e 32 entidades.
Ainda no quesito segurança alimentar, foi dada continuidade à oferta de refeições saudáveis, nutritivas, de alta qualidade e com custo acessível, por meio dos restaurantes municipais Nosso Prato Norte e Sul e da parceria com o Estado por meio do Bom Prato. Foram ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social 466.820 refeições pelo Bom Prato e Nosso Prato.
Fortalecimento da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) no Município, promovendo encontro com os secretários municipais para discorrer sobre a importância do órgão. A Caisan é uma instância governamental responsável pela coordenação e monitoramento intersetorial das políticas públicas na esfera municipal, relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, ao combate à fome e a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
O Município por meio do setor de Segurança Alimentar fez sua inscrição no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que é um sistema público legalmente instituído pela Lei nº 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), importante deliberação para trazer recursos que serão aplicados em segurança alimentar e nutricional.
Outro relevante fator que contribui no auxílio ao cidadão em situação de vulnerabilidade social é a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho. Desta forma, o Ceprom (Centro Profissionalizante de Marília) realizou 32 cursos presenciais e 24 treinamentos à distância, atendendo 10.921 pessoas, das quais 3.011 foram encaminhadas para o mercado e 1.241 receberam consultoria gratuita para confecção de currículos, para participação em entrevistas e apoio para concursos.
Casa Cidadã, Abordagem Social, Centro POP (Centro Especializado para Pessoas em situação de Rua), Fumares (Fundação Mariliense de Recuperação Social), Frota, Logística, Recursos Humanos e toda a equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social atuou de forma a atender todos os usuários da política de assistência da melhor forma possível e de acordo com o que é preconizado pelo Suas (Serviço Único de Assistência Social). Imprescindível destacar todo o trabalho realizado para a reestruturação da Abordagem Social e do Centro POP com a contratação de servidores concursados, aquisição de novos veículos, uniformização da equipe e atualização de procedimentos técnicos para atuação junto a pessoas em situação de rua.
Foram realizadas inúmeras capacitações para servidores (Creas, Cadastro Único, manipuladores de alimentos), conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília (COMDIM) com o intuito de atualizar e reciclar conhecimentos dos trabalhadores do Suas e profissionalizar a participação dos conselheiros nos respectivos conselhos para que possam ser mais atuantes e garantir, de forma mais efetiva, a implementação de políticas públicas em prol daqueles que necessitam da assistência social.
Realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema ‘Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o SUAS que queremos’, com as presenças de mais de 200 participantes, 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marília com o tema ‘Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade’ que também foi sucesso de público. Eleição para o Conselho Tutelar tendo pela primeira vez com o respaldo da Justiça Eleitoral e com disponibilização de urnas eletrônicas, com recorde de participação popular na votação.
Promoção da Primeira Feira da Empregabilidade de Marília em parceria com a Secretaria de Trabalho contando com a participação de grandes empresas do Município e da região oferecendo mais de 500 vagas de emprego e captando 9.020 currículos. Resultados foram tão promissores que as próprias empresas já solicitaram uma segunda edição em espaço amplo e por um período maior a ser realizada em 2024.
Deslocamento de servidores para atendimento à população de Padre Nóbrega, Vida Nova Maracá, Jardim Montana e Trieste Cavichioli no primeiro Mutirão Assistência em Movimento, juntamente com a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Fundação de Defesa do Consumidor Procon de Marília, dentre outros com excelente aceitação e participação dos moradores dessas localidades.
Valorização da pessoa idosa com a realização de inúmeros eventos dedicados a esta faixa etária, culminando com a realização do 1º Café Dançante no Alves Hotel em parceria com o COMDIM, para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos cinco CRAS, idosos dos três Centros Dia do Idoso e para os frequentadores dos clubes de Terceira Idade do município com recorde de público.
Realização da exposição ‘O mundo mágico das cores’ na Biblioteca Pública Municipal resultado do projeto de pintura relaxante desenvolvido com os idosos do SCFV do CRAS Zona Oeste que buscou valorizar o trabalho realizado pelos 55 usuários do serviço expondo-os à visitação pública.
Campanha Acolhe Marília para pessoas em situação de rua nas noites de frio rigoroso e Altas Temperaturas com distribuição e água gelada especialmente para os grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, gestantes, catadores de recicláveis e pessoas em situação de rua) nos dias atingidos por ondas de calor.
No final do ano de 2023, houve a mudança de endereço do Cras Zona Oeste ‘Regina Célia Gomes de Moraes Micheli’, do Centro Dia do Idoso ‘Anos Dourados’, do Centro POP e criação do Centro de Convivência Zona Sul (antigo Caibar) para execução do SCFV com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
O secretário municipal de Assistência Social, Delegado Wilson Damasceno, agradeceu pela oportunidade de ajudar no fortalecimento da cidadania e fazer com que Marília cresça com justiça social, respeitando os direitos de cada um, para que indistintamente encontrem a luz da dignidade. “Só tenho a agradecer ao prefeito Daniel Alonso por confiar no trabalho da pasta, aos demais secretários municipais pela parceria, a todos os servidores da Assistência e a Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília) pelo trabalho compromissado nas ações socioassistenciais para pessoas em vulnerabilidade social de Marília”, finalizou Delegado Damasceno.
“Para o ano de 2024 pretendemos avançar ainda mais com as políticas de assistência e desenvolvimento social, principalmente com medidas para auxiliar nossa população em vulnerabilidade social e cuidar de nossa Marília”, confirmou o prefeito de Marília, Daniel Alonso.
