O anfiteatro da reitoria da Unimar sediou, nesta sexta-feira (28), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília. O evento reuniu mais de 250 participantes, entre autoridades, profissionais da área, conselheiros e a sociedade civil, com o objetivo de traçar novas diretrizes para as políticas públicas infantojuvenis no município.
Com o tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, as discussões do encontro foram divididas em seis eixos temáticos que nortearam os grupos de trabalho:
- Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social.
- Eixo 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
- Eixo 3: Promoção da convivência familiar e comunitária.
- Eixo 4: Prevenção e enfrentamento das violências.
- Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador.
- Eixo 6: Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Um dos grandes destaques do evento foi a expressiva presença e participação ativa de crianças e adolescentes atendidos por importantes projetos sociais do município, como as Casas do Pequeno Cidadão, o Projeto Semear, a Associação Amor de Mãe e o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee). O comparecimento massivo dos jovens reforçou o caráter democrático da conferência, garantindo que o público-alvo das políticas públicas fizesse parte direta das discussões.
A solenidade de abertura contou com momentos de expressão artística protagonizados por esses projetos locais. O público acompanhou a performance do Grupo de Capoeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Casa do Pequeno Cidadão Santa Antonieta, a intervenção lúdica do Fantoche Caio com Ana Cláudia de Souza Pereira, e a apresentação de dança do Ballet da Associação Amor de Mãe.
Após as intervenções culturais, o conselheiro do CMDCA André Luís Baldinotti Gonçalves realizou a leitura oficial do Regimento Interno, dando início formal aos trabalhos regulamentares.
A mesa de honra do evento foi composta por lideranças do setor, incluindo a presidente do CMDCA, Maria Angélica Galiote Silva; a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Hélide Maria Parrera; os conselheiros tutelares Samuel Augusto da Silva (Conselho Tutelar I) e Ana Paula da Silva Carmo (Conselho Tutelar II); o vereador Wilson Alves Damasceno; e a representante do Projeto Semear, Thaynara David dos Santos.
Durante os discursos, as autoridades destacaram a importância da união entre o poder público e a comunidade para a consolidação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A presidente do CMDCA, Maria Angélica Galiote Silva, enfatizou o papel da conferência como espaço de construção coletiva. “Este encontro representa um marco democrático fundamental para Marília. Reunir mais de 250 pessoas dispostas a debater a proteção dos nossos jovens mostra que a sociedade civil e o poder público estão alinhados. Nosso papel aqui é consolidar propostas concretas que garantam que nenhuma criança ou adolescente tenha seus direitos violados”, afirmou.
A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Hélide Maria Parrera, ressaltou a necessidade de fortalecer as redes de atendimento locais. “O fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos só acontece de forma efetiva quando integramos as ações assistenciais e promovemos a participação social. Discutir os eixos apresentados hoje nos dá a base necessária para aprimorar o acolhimento, combater as violências e garantir um futuro mais seguro e digno para a infância em nosso município”, declarou a secretária.
As propostas aprovadas nos eixos temáticos durante a plenária final serão compiladas e servirão de diretriz para as conferências das etapas subsequentes.
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