Objetivo foi de avaliar as ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde para a certificação (Selo Ouro) pela eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) da hepatite B.
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, recebeu entre os dias 4 e 6 de novembro, a visita técnica da Equipe Nacional de Validação (ENV) do Ministério da Saúde. O objetivo foi de avaliar as ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde para o processo de certificação (Selo Ouro) pela eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) da hepatite B.
A visita técnica contou com as presenças dos representantes da Equipe Nacional, que foi composta por especialistas de diversas regiões do país: Luiz Fernando Aires Júnior (médico infectologista e coordenador); Aline Pilon (enfermeira e pesquisadora); Rosângela Ribeiro (profissional da área técnica); e Tatiana Heidi (analista em saúde).
“Esta visita técnica pode ser considerada um intercâmbio de aprendizado. Nós viemos conhecer in loco o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Saúde de Marília. Após a visita, vamos fazer um relatório que deverá ser analisado por uma comissão. Acredito que até o início de dezembro já tenhamos um parecer final sobre o resultado”, afirmou o coordenador da visita técnica, Luiz Fernando Aires.
A programação da visita técnica contemplou apresentações sobre os indicadores epidemiológicos do município, seguidas de reuniões e encontros técnicos com as equipes da Vigilância Epidemiológica, com o laboratório parceiro do município e no SAE (Serviço de Atenção Especializada), com foco nas ações desenvolvidas no âmbito do Programa de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. Na sequência, foram realizadas visitas aos serviços da rede de atenção à saúde, incluindo a USF Tóffoli, o Consultório na Rua e o Hospital Materno Infantil. A agenda foi concluída com a realização de uma Oficina Técnica sobre o enfrentamento da sífilis em Marília, que reuniu a área técnica e representantes de hospitais e laboratórios envolvidos na assistência e no cuidado às pessoas com sífilis.
“Ficamos honrados com a visita da equipe de validação do Ministério da Saúde. E esperamos que o município de Marília conquiste em breve este novo Selo Ouro, demonstrando mais uma vez a excelência dos nossos serviços que são prestados à população mariliense”, enfatizou a médica e secretária municipal da Saúde, Paloma Libanio.
O que é a certificação da Eliminação da Transmissão Vertical?
O Brasil, junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Organização Mundial da Saúde (OMS), está engajado na eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B, Doença de Chagas e HTLV como problema de saúde pública.
Em 2022, foi instituído o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical, que inclui um processo de certificação para municípios, estados e o Distrito Federal que atingirem metas específicas na prevenção dessas doenças durante a gestação, parto, puerpério e amamentação. A certificação é um reconhecimento oficial concedido pelo Ministério da Saúde.
O compromisso foi reafirmado pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, que instituiu o Programa Brasil Saudável, visando a eliminação das doenças determinadas socialmente, incluindo a transmissão vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B, Doença de Chagas e HTLV.
O objetivo é reduzir a transmissão vertical a níveis tão baixos que deixem de ser um problema de saúde pública, garantindo a qualidade na assistência pré-natal, parto e pós-parto.
Selos de Boas Práticas
Para locais que ainda não atingiram as metas de eliminação, mas apresentam avanços significativos, há a possibilidade de certificação por meio de selos de boas práticas, divididos em três categorias:
- Bronze: Alcançar todos os indicadores e metas bronze de impacto e processo; ou alcançar pelo menos um indicador e meta bronze, quando alcançados indicadores e metas ouro, prata e bronze; ou alcançar pelo menos um indicador e meta bronze, quando alcançados indicadores e metas prata e bronze;
- Prata: Alcançar todos os indicadores e metas prata de impacto e processo; ou alcançar pelo menos um indicador e meta prata, quando alcançados indicadores e metas ouro e prata;
- Ouro: Alcançar todos os indicadores e metas ouro de impacto e processo.
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