O prefeito Vinicius Camarinha assina, nesta quarta-feira (16), às 10 horas, durante solenidade no auditório do gabinete, um pacote de leis que reduz impostos municipais para os setores da construção civil, tecnologia da informação e de transportes no município.
“Atualmente, o governo federal quer aumentar impostos. Nós estamos indo na contramão, com este pacote do bem. A redução da carga tributária vai estimular ainda mais a geração de empregos e de renda no nosso município, evitar a evasão fiscal e facilitar a instalação de novas empresas na cidade e também colaborar para a criação do Parque Tecnológico”, comentou o prefeito Vinicius Camarinha.
Entre as medidas adotadas para desburocratizar o Código Tributário do Município, o pacote vai permitir a redução da alíquota do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2% para os serviços de TI (Tecnologia da Informação) e também na área de transportes.
“A aprovação deste benefício fiscal irá colocar a cidade de Marília no circuito dos municípios brasileiros com grandes atrativos para crescimento no setor de TI. Hoje, Marília é uma referência na área tecnológica, com aproximadamente 100 empresas e 2.000 empregados. Além da mão de obra altamente qualificada, é um setor que, apesar da grave crise econômica, está em franca expansão no país. Esta medida faz com que o município se torne um ambiente propício para atrair novas empresas de TI e também figure como um importante expoente no Estado”, comentou Elvis Fusco presidente da Asserti (Associação das Empresas em Serviços da Tecnologia da Informação).
“Com esta redução de ISS também para a área do transporte coletivo, estamos evitando que haja um reajuste no valor da tarifa por causa de aumentos no combustível, pneus, lubrificantes e outros insumos, especialmente num momento que a inflação atinge números recordes no país e que dificulta o custo de vida do trabalhador”, frisou o chefe do Executivo.
As novas alíquotas de ISSQN já foram aprovadas pela Câmara Municipal, na última segunda-feira, e entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2016. “Este pacote do prefeito Vinicius Camarinha é muito importante e vem um momento bastante difícil da economia, em que vários postos de trabalho estão sendo fechados. Além de reduzir impostos e facilitar a instalação de novas empresas, cria uma expectativa muito positiva e estimula o crescimento da atividade econômica, possibilitando a geração de novos empregos e de mais renda no município”, enfatizou Herval Seabra, presidente da Câmara Municipal de Marília.
Redução de impostos deve estimular a construção civil
O pacote de leis, que será assinado, vai beneficiar também diretamente o setor da construção civil. A primeira medida permite que todas as construtoras da cidade façam a dedução das despesas tributárias dos materiais empregados em obras realizadas no município. A outra lei estende os benefícios fiscais para os empreendimentos construídos na área rural e que fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, garantindo a isenção total do ISSQN.
“Apesar de estarmos convivendo com a maior crise econômica da história do país, o nosso governo tem buscado alternativas que estimulem o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade, seja na área urbana ou no segmento rural”, destacou o prefeito Vinicius.
“São medidas que vêm de encontro as reais necessidades do setor da construção civil e que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Por isso, parabenizamos o prefeito Vinicius Camarinha por se preocupar com a nossa atividade”, ressaltou José Carlos Santos de Almeida, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pequenas Estruturas no Estado de São Paulo.
Novo pacote viabiliza a criação do Parque Tecnológico
O secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cássio Luiz Pinto Júnior, ressalta que a redução dos impostos é mais um importante passo para viabilizar a instalação do Parque Tecnológico em Marília. “Esta nova alíquota é um dos critérios para se conseguir o credenciamento provisório do Parque Tecnológico. A sua instalação fará com que Marília, num raio de aproximadamente 200 km, seja um grande centro de desenvolvimento de TI, consolidando a cidade com uma visão administrativa moderna e inovadora. A prefeitura está de parabéns pela criação deste incentivo fiscal”, afirmou Cássio Pinto Júnior.
O secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, lembrou ainda que existem muitos pontos favoráveis para a instalação do Parque Tecnológico em Marília. “Afinal, a cidade já conta uma incubadora, laboratório e o terreno já está disponível. Sem contar, o grande apoio das instituições de ensino para a sua efetivação”, disse.
Para o reitor da Univem, Luiz Carlos Macedo de Soares, a aprovação do projeto de lei coroa de êxito os esforços conjuntos da Prefeitura, do Univem e da Câmara Municipal de Marília em atrair novos investidores para o município. “Agradecemos especialmente ao prefeito Vinicius Camarinha pela confiança na nossa equipe e na disponibilidade de acompanhar pessoalmente o projeto do Parque Tecnológico, como o fez em todos os encontros com o vice-governador Márcio França, que é também o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação”, finalizou.
Representantes das empresas de transporte coletivo elogiam a iniciativa
Representantes das empresas de transporte coletivo que atuam na cidade elogiaram a decisão do chefe do Executivo em reduzir os impostos para o setor. “Gostaríamos de parabenizar o prefeito Vinícius Camarinha pela importante decisão de contribuir para a redução do aumento de custo da população, especialmente com a atual situação econômica brasileira”, disse o diretor administrativo da Grande Marília, Marcos Jacomelli.
“Com a isenção do imposto a Prefeitura possibilita que os custos dos transportes não sejam repassados para a população”, declarou o diretor administrativo da Sorriso de Marília, Alexandre Santiago.
“A medida ajuda a reduzir o impacto da crise econômica, evitando maiores índices na hora da recomposição tarifária”, finalizou o gerente da AMTU, Paulo Pupo.
Assessoria de Imprensa
Foto: Wilson Ruiz
