O Cadastro Único, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, informa às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o acompanhamento obrigatório das condicionalidades na área da saúde.
As condicionalidades são os compromissos que as famílias assumem e devem cumprir para continuar recebendo o benefício, assim como ampliar o acesso a essas famílias aos direitos sociais.
Na saúde as famílias devem realizar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil: vacinação e vigilância nutricional, assistência ao pré-natal e ao puerpério.
Todas as crianças de 0 a 7 anos de idade e mulheres entre 14 a 44 anos deverão comparecer à unidade de saúde mais próxima a sua residência, no período de fevereiro a junho de 2020 portando o cartão do Programa Bolsa Família, carteira de vacinação, cartão nacional do SUS e carteira de gestante de todos que estejam no perfil para realizar o acompanhamento de condicionalidades.
É importante lembrar que o acompanhamento das condicionalidades da saúde é realizado em dois períodos distintos, sendo a 1ª vigência de janeiro a junho e 2ª vigência de julho a dezembro. O descumprimento das condicionalidades implica no comprometimento do recebimento do benefício.
Além disso, as famílias devem sempre manter o seu Cadastro Único atualizado, refletindo a realidade familiar.
Esclarecemos que todas as famílias serão notificadas através de correspondências e em alguns lugares onde não há a disponibilidade do serviço de entrega como o residencial CDHU localizado no bairro Paulo Lucio Nogueira, as notificações serão realizadas através de visita domiciliar pelos servidores do setor do Cadastro Único.
Fiquem atentos ao prazo e em casos de dúvidas entre em contato ou compareça ao setor responsável. O endereço é avenida Santo Antônio, 721, no centro, telefone (14) 3401-2450.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Saúde
