REQUERIMENTO;
MEMORIAL DESCRITIVO (mínimo 04 vias);
PROJETOS:
a) divisão da gleba em quadras e lotes, com as respectivas dimensões e numeração, localização e configuração das áreas que passarão ao domínio do município no ato do registro do loteamento, bem como a tabela indicativa de áreas, na escala 1:1000, em 08 (oito) vias;
b) sistema de vias com a respectiva hierarquia, na escala 1:1000, em 08 (oito) vias;
c) as dimensões lineares e angulares do projeto com raios, cordas, arcos, pontos de tangência e ângulos centrais das vias, na escala 1:1000, em 08 (oito) vias;
d) os perfis longitudinais e transversais de todas as vias e logradouros públicos, nas escalas horizontal – 1:1000 e vertical – 1:100, em 04 (quatro) vias;
e) indicação do sistema de escoamento das águas servidas em planta e perfis, na escala 1:1000, em 04 (quatro) vias;
f) indicação dos marcos de alinhamento e nivelamento, localizados nos ângulos de curvas e vias projetadas na escala 1:1000, em 08 (oito) vias;
g) a indicação, em planta, da arborização das calçadas, em consonância com a rede de distribuição de energia elétrica, especificando tipo e porte das plantas, na escala 1:1000, em 04 (quatro) vias;
PROJETO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS, quando necessário, com desenhos em escala apropriada, cálculos de dimensionamento e memorial descritivo, em 04 (quatro) vias assinadas pelo proprietário e por profissional habilitado;
COPIA PROJETO PRÉ-PLANO APROVADO;
ART/ RRT (02 vias);
TÍTULO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL EM NOME DO REQUERENTE;
CERTIDÃO DE DIRETRIZES;
CERTIDÕES DE VIABILIDADE TÉCNICA: DAEM, CPFL E EMDURB (ATUALIZADAS);
APROVAÇÃO DO GRAPROHAB;
APROVAÇÃO DA CETESB;
PARECER DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (DEFERIMENTO DO COMAR);
