Nº TC-048/18

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 23h47

Nº TC-048/18

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018.

Observações

Contrato TC-048/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Valor Anual R$ 120.000,00 Assinatura 02/03/18 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018 Vigência 31/12/18 Processo Chamamento Público n.º 011/17.

Edital

Chamamento Público - 011/2017

Acessar

Vigência

De 02/03/2018 à 02/03/2024

Data da assinatura

02/03/2018

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

03/03/2018

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

SADS

Valores

Contrato

R$ 120.000,00

Aditivo Nº 04

R$ 30.000,00 (adição +)

Valor Total

R$ 150.000,00

Aditivos

Total: 10

ADITIVO - Nº 10 Readequação do Plano de Trabalho

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 21/11/2023

Publicado em: 22/11/2023

Vigência: 02/03/2024

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Aditivo - Nº 09 Alteração da dotação orçamentária.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 23/03/2023

Publicado em: 25/03/2023

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Aditivo - Nº 08 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 23/02/2023

Publicado em: 28/02/2023

Vigência: 02/03/2024

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ADITIVO - Nº 07 Alteração da dotação orçamentária.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 14/02/2023

Publicado em: 16/02/2023

Vigência: 02/03/2023

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Aditivo - Nº 06 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 19/12/2022

Publicado em: 21/12/2022

Vigência: 02/03/2023

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Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 24/11/2021

Vigência: 31/12/2022

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Nº 04 Acréscimo ao valor do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 (nova base mensal R$ 12.500,00).

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 31/08/2021

Valor de adição: R$ 30.000,00

Observações: Contrato Aditivo 04 ao TC-048/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (PROJETO VIDA NOVA) Assinatura 31/08/21 Objeto Acréscimo ao valor do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 (nova base mensal R$ 12.500,00) Processo Protocolo n.º 30.911/21.

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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021.

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 28/09/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 03 ao TC-048/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (PROJETO VIDA NOVA) Assinatura 28/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 41.440/20.

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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020.

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 16/10/2019

Vigência: 31/12/2020

Observações: Contrato Aditivo 02 ao TC-048/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (PROJETO VIDA NOVA) Assinatura 16/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 52.265/19.

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019.

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 22/11/2018

Vigência: 31/12/2019

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-048/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Assinatura 22/11/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de tratamento de dependentes químicos de drogas licitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 59.395/18.