Nº TC-039/18

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 17h52

Nº TC-039/18

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - ASAMA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2018).

Observações

Contrato TC-039/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA – ASAMA Valor Anual R$ 15.336,00 Assinatura 01/02/18 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2018) Vigência 31/12/18 Processo Chamamento Público n.º 005/17.

Edital

Chamamento Público - 005/2017

Acessar

Vigência

De 01/02/2018 à 31/12/2021

Data da assinatura

01/02/2018

Origem

LI - Licitação

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

02/02/2018

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Valores

Contrato

R$ 15.336,00

Valor Total

R$ 15.336,00

Aditivos

Total: 4

Nº 04 Suspensão da execução do Termo de Colaboração TC-039/18 até 31/12/21 em virtude da pandemia de COVID-19

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 07/10/2021

Vigência: 31/12/2021

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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2021).

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 30/12/2020

Vigência: 31/12/2021

Observações: Contrato Aditivo 03 ao TC-039/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA – ASAMA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2021) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.° 44.498/20.

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Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2020).

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 29/10/2019

Vigência: 31/12/2020

Observações: Contrato Aditivo 02 ao TC-039/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA – ASAMA Assinatura 29/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2020) Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.° 52.253/19.

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2019).

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 13/12/2018

Vigência: 31/12/2019

Observações: Contrato Aditivo 01 ao TC-039/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA – ASAMA Assinatura 13/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2019) Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.° 55.121/18.