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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 02/05/2026 às 22h38
Nº TC-110/21
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
01/04/2021
31/12/2024
Vigência encerrada
Objeto
Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado - 2021.
Observações
Contrato TC-110/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL Valor Anual R$ 600.000,00 Assinatura 31/03/21 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar para despesas de custeio para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado - 2021 Vigência 01/04/22 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 002/21 (Protocolo n.° 12.924/21).
Vigência
De 01/04/2021 à 31/12/2024
Data da assinatura
31/03/2021
Origem
LI - Licitação
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Publicado em
31/03/2021
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valores
Contrato
R$ 600.000,00
Valor Total
R$ 600.000,00
Aditivos
Total: 3
ADITIVO - Nº 03 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 19/12/2023
Publicado em: 29/12/2023
Vigência: 31/12/2024
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Aditivo - Nº 02 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 21/12/2022
Publicado em: 22/12/2022
Vigência: 31/12/2023
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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 18/03/2022
Publicado em: 19/03/2022
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Seta