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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº CV-1201/21
VIGENTE
Contratada(s): HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM
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Vigência
22/09/2021
22/09/2026
Fim da vigência em 882 dias
Objeto
Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde
Vigência
De 22/09/2021 à 22/09/2026
Gestor do contrato
CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR
Fiscal do contrato
CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR
Data da Assinatura
22/09/2021
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Publicado em
01/10/2021
Valores
Contrato
R$ 3.627.352,80
Aditivo Nº 03
R$ 200.000,00 (adição +)
Valor Total
R$ 3.827.352,80
Aditivos
Total: 17
Aditivo - Nº 17 Alteração da cláusula sexta
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 14/03/2024
Publicado em: 20/03/2024
Vigência: 22/09/2026
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ADITIVO - Nº 16 ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DOS RECURSOS FINANCEIROS.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 29/01/2024
Publicado em: 01/02/2024
Vigência: 22/09/2026
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ADITIVO - Nº 15 Alteração da Cláusula Sexta Dos Recursos Financeiros
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 10/01/2024
Publicado em: 16/01/2024
Vigência: 22/09/2026
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ADITIVO - Nº 14 Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 06/11/2023
Publicado em: 10/11/2023
Vigência: 22/09/2026
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ADITIVO - Nº 13 Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 12/09/2023
Publicado em: 28/09/2023
Vigência: 22/09/2026
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Aditivo - Nº 12 Alteração da Cláusula Sexta.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 14/07/2023
Publicado em: 21/07/2023
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Aditivo - Nº 11 Alteração da Cláusula Sexta.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 12/07/2023
Publicado em: 18/07/2023
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Aditivo - Nº 10 Alteração da Cláusula Sexta
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 29/06/2023
Publicado em: 18/07/2023
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Aditivo - Nº 09 Contratualização da oferta apresentada pela entidade para aplicação de percentual de sua receita, efetivamente recebida pela prestação de serviço de saúde, em gratuidade na área de saúde, conforme determina a Lei Complementar Federal n° 187/2021, por meio de oferta de leitos em clínica geral de longa permanência não sendo urgência e emergência, que atualmente corresponde a 10 (dez) leitos - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 21/03/2023
Publicado em: 23/03/2023
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ADITIVO - Nº 08 ALTERAÇÃO DA "CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS"
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 13/03/2023
Publicado em: 21/03/2023
Vigência: 22/09/2026
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Aditivo - Nº 07 Alteração da Cláusula Sexta.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 28/02/2023
Publicado em: 07/03/2023
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Nº 06 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 25/08/2022
Publicado em: 03/09/2022
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Nº 05 Alteração da cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 14/07/2022
Publicado em: 16/07/2022
Vigência: 22/09/2026
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Nº 04 Alteração da Cláusula Sexta
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 07/07/2022
Publicado em: 15/07/2022
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Nº 03 Alteração da cláusula sexta - "Dos Recursos Financeiros"
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 15/02/2022
Publicado em: 15/02/2022
Valor de adição: R$ 200.000,00
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Nº 02 Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 25/11/2021
Vigência: 22/09/2026
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Nº 01 Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 27/10/2021
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