Nº CV-1202/21

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 05h56

Nº CV-1202/21

PRESTES A VENCER

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA - ACC

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Vigência

Fim da vigência em 14 dias

Objeto

Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde

Situação

Vigente

Vigência

De 24/09/2021 à 24/09/2026

Data da assinatura

24/09/2021

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Publicado em

01/10/2021

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR

Gestor

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR

Valores

Contrato

R$ 99.952,00

Aditivo Nº 02

R$ 180.000,00 (adição +)

Valor Total

R$ 279.952,00

Aditivos

Total: 7

Aditivo 07 ao CV-1202/21 - Nº 07 alteração da “Cláusula Quinta – Dos Recursos Financeiros”, a fim de efetuar repasse financeiro para a Entidade decorrente de Emendas Parlamentares Municipais.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 17/04/2026

Publicado em: 23/04/2026

Vigência: 24/09/2026

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Aditivo - Nº 06 portaria GM_MS 8292

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 10/02/2026

Publicado em: 11/02/2026

Vigência: 24/09/2026

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Aditivo - Nº 05 Alteração da cláusula quinta

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 14/05/2025

Vigência: 24/09/2026

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Aditivo - Nº 04 Alteração da cláusula quinta

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 03/05/2024

Publicado em: 17/05/2024

Vigência: 24/09/2026

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Aditivo - Nº 03 Alteração da Cláusula Quinta.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 31/03/2023

Publicado em: 01/04/2023

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ADITIVO - Nº 02 Alteração da Cláusula Quinta – “Dos Recursos Financeiros”, a fim de incluir o Subitem “C”, referente ao repasse financeiro de até R$180.000,00 a ser repassado pelo Município à ACC, em decorrência das emendas parlamentares, conforme consta dos Protocolos nº 6051/2023, 6053/2023 e 6055/2023 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 13/02/2023

Publicado em: 24/02/2023

Vigência: 24/09/2026

Valor de adição: R$ 180.000,00

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Nº 01 Alteração da Cláusula Quinta

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 03/11/2021