Nº TC-113/22

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 22h20

Nº TC-113/22

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – 2022.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, regulamentada, em âmbito municipal, pela Lei Municipal n.º 8.055, de 20 de janeiro de 2017 e pelo Decreto Municipal 12.104, de 29 de agosto de 2017 e, no que couber, o Município também se valerá da regulamentação do Governo Federal em seu Decreto nº 8.726 de 25 de abril de 2016 na ausência de regulamentação municipal, bem como do Decreto Municipal n.º 11.001/13 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Vigência

De 05/01/2022 à 31/12/2024

Data da assinatura

05/01/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Publicado em

08/02/2022

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

08492404841

Gestor

WANIA LOMBARDI

Valores

Contrato

R$ 1.831.209,24

Aditivo Nº 02

R$ 324.617,66 (adição +)

Valor Total

R$ 2.155.826,90

Aditivos

Total: 5

ADITIVO - Nº 05 REAJUSTE, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 08/01/2024

Publicado em: 11/01/2024

Vigência: 31/12/2024

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ADITIVO - Nº 04 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 19/12/2023

Publicado em: 29/12/2023

Vigência: 31/12/2024

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Aditivo - Nº 03 Alteração, a partir de 02/01/23, da dotação orçamentária do Termo de Colaboração.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 18/01/2023

Publicado em: 19/01/2023

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Aditivo - Nº 02 Reajuste, a partir de 01/01/23, em 18% do valor anual previsto no termo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 28/12/2022

Publicado em: 29/12/2022

Valor de adição: R$ 324.617,66

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Aditivo - Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 21/12/2022

Publicado em: 22/12/2022

Vigência: 31/12/2023