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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 116/TC/2022
Atualizado em: 02/06/2025 às 09h35
Nº 116/TC/2022
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
21/09/2022
31/12/2023
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de investimento através da aquisição de veículo a ser utilizado na execução de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 12 a 17 anos de ambos os sexos, enquadrado na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 1.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal n.º 12.104 de 29 de agosto de 2017
Edital
Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202209434690.
Acessar
Vigência
De 21/09/2022 à 31/12/2023
Gestor do contrato
WANIA LOMBARDI
Fiscal do contrato
WANIA LOMBARDI
Data da Assinatura
21/09/2022
Origem
IN - Inexigibilidade
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Publicado em
22/09/2022
Valores
Contrato
R$ 70.000,00
Valor Total
R$ 70.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 14/03/2023
Publicado em: 16/03/2023
Vigência: 31/12/2023
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