Nº 28/AC/2022

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 07h50

Nº 28/AC/2022

VIGENTE

Contratada(s): UNIAO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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Vigência

Fim da vigência em 265 dias

Objeto

Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e a implementação de ações de prevenção, promoção ao cuidado, acolhimento, apoio, mútua ajuda e reinserção social — em consonância com a nova Política Nacional sobre Drogas — PNAD, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamentação Legal

Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 9.784/99

Situação

Vigente

Vigência

De 08/06/2022 à 08/06/2027

Data da assinatura

08/06/2022

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Receita ou despesa

Receita

Publicado em

23/11/2022

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

WILSON ALVES DAMASCENO

Gestor

WILSON ALVES DAMASCENO