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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 28/AC/2022
Nº 28/AC/2022
VIGENTE
Contratada(s): UNIAO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Baixar Contrato
Vigência
08/06/2022
08/06/2027
Fim da vigência em 1046 dias
Objeto
Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e a implementação de ações de prevenção, promoção ao cuidado, acolhimento, apoio, mútua ajuda e reinserção social — em consonância com a nova Política Nacional sobre Drogas — PNAD, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fundamentação Legal
Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 9.784/99
Situação
Vigente
Vigência
De 08/06/2022 à 08/06/2027
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
08/06/2022
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
23/11/2022
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