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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 122/TC/2022
Atualizado em: 02/05/2026 às 03h10
Nº 122/TC/2022
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS
Baixar Contrato
Vigência
19/12/2022
31/12/2023
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, destinada a suprir despesas de custeio na execução da atividade de recuperação de dependentes químicos do sexo masculino com idades entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019/14, Decretos Municipais n.ºs 11.001/13 e 12/104/17.
Edital
Termo de Colaboração para transferência de valor proveniente de emenda parlamentar, através da ordem bancária ao Fundo Municipal da Saúde, correspondente a emenda 2022.040.37472 custeio, diretamente da entidade Associação de Recuperação de Dependentes Químicos, CNPJ: 01.965.567/0001-65.
Acessar
Vigência
De 19/12/2022 à 31/12/2023
Gestor do contrato
SÉRGIO ANTÔNIO NECHAR
Fiscal do contrato
SÉRGIO ANTÔNIO NECHAR
Data da Assinatura
19/12/2022
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
21/12/2022
Valores
Contrato
R$ 100.131,31
Valor Total
R$ 100.131,31
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Portal atualizado em: 30/04/2026 17:36
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