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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1632/CST/2023
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU
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Vigência
04/01/2023
04/01/2028
Fim da vigência em 1293 dias
Objeto
Gerenciamento, operacionalização, apoio e execução pela CONTRATADA, de atividades, ações e serviços de saúde, da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – PA SUL 24 HORAS no Município de Marília/SP, visando à prestação dos serviços especificados no Termo de Referência constante do Chamamento Público n.º 007/21, para atender a rede de assistência à saúde na RUE – Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Fundamentação Legal
Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990, o Decreto nº 11.535 de 11/06/2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 7.648 de 23 de julho de 2014, posteriormente alterados, bem como o disposto nas Portarias do Ministério da Saúde, com suas eventuais alterações: PORTARIA nº 2048/2002, PORTARIA Nº 1.600/ 2011, PORTARIA nº 342/2013, PORTARIA nº 104/2014, PORTARIA nº 10/2017.
Situação
Vigente
Vigência
De 04/01/2023 à 04/01/2028
Gestor do contrato
SÉRGIO ANTÔNIO NECHAR
Fiscal do contrato
SÉRGIO ANTÔNIO NECHAR
Data da Assinatura
04/01/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços de Saúde
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
05/01/2023
Valores
Contrato
R$ 13.299.044,16
Valor Total
R$ 13.299.044,16
Aditivos
Total: 6
Aditivo - Nº 06 Incremento em mais 03 (três) horas
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 19/03/2024
Publicado em: 20/03/2024
Vigência: 04/01/2028
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Aditivo - Nº 05 Supressão
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 19/12/2023
Publicado em: 20/12/2023
Vigência: 04/01/2028
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ADITIVO - Nº 04 Autorizar a execução de repasses financeiros.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 29/09/2023
Publicado em: 30/09/2023
Vigência: 04/01/2028
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Aditivo - Nº 03 Incremento em mais 27 horas diárias na escala de plantão dos profissionais que atuam nas especialidades de medicina clínica e pediatria
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 14/07/2023
Publicado em: 18/07/2023
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ADITIVO - Nº 2 Justificativa apresentada nos autos do Protocolo Eletrônico n.º 11.556/23.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 13/06/2023
Publicado em: 15/06/2023
Vigência: 04/01/2028
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Aditivo - Nº 01 Alteração da grade horária dos seguintes profissionais: Médico Clínico, Médico pediatra, Médico Ortopedista e Cirurgião Dentista.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 08/03/2023
Publicado em: 17/03/2023
Vigência: 04/01/2028
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Seta
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