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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1245/CV/2023
Nº 1245/CV/2023
VIGENTE
Contratada(s): INSTITUTO MCN DE ENSINO LTDA
Baixar Contrato
Vigência
31/01/2023
31/01/2028
Fim da vigência em 995 dias
Objeto
Cooperação mútua entre os partícipes visando à concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes regularmente matriculados na entidade.
Fundamentação Legal
Lei Federal 9.870/99, Lei Complementar Municipal n.º 458 de 13 de dezembro de 2005, Decreto Municipal n.º 11.001/13 e, no que couber, a Lei Federal n.º 8.666/93
Situação
Vigente
Vigência
De 31/01/2023 à 31/01/2028
Gestor do contrato
GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR
Fiscal do contrato
GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR
Data da Assinatura
31/01/2023
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CV - Convênio
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
14/02/2023
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Seta
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Portal atualizado em: 09/05/2025 17:54
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