Nº 1245/CV/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 20h15

Nº 1245/CV/2023

VIGENTE

Contratada(s): INSTITUTO MCN DE ENSINO LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 563 dias

Objeto

Cooperação mútua entre os partícipes visando à concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes regularmente matriculados na entidade.

Fundamentação Legal

Lei Federal 9.870/99, Lei Complementar Municipal n.º 458 de 13 de dezembro de 2005, Decreto Municipal n.º 11.001/13 e, no que couber, a Lei Federal n.º 8.666/93

Situação

Vigente

Vigência

De 31/01/2023 à 31/01/2028

Data da assinatura

31/01/2023

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CV - Convênio

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

14/02/2023

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR

Gestor

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR