Objeto
Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: A1, originária da subdivisão da Área A, compreendendo parte do Sistema de Lazer, matrícula n.º 35.878, com frente para a Rua Antônio Spressão, esquina com a Avenida Eliezer Rocha, nos termos da Lei Municipal n°. 8.241, de 29 de maio de 2018.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 8.241, de 29 de maio de 2018 e Decreto Municipal n.º 11.001/13.