Nº 128/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES

Vigência

Fim da vigência em 1021 dias

Objeto

Promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento e execução de 04 Serviços de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRTs Tipo II, sendo 02 femininos e 02 masculinos, componentes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS da Prefeitura Municipal de Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Situação

Vigente

Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 04 (quatro) SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRTs Tipo II, sendo 02 (dois) femininos e 02 (dois) masculinos, componentes da Rede de Atenção Psic

Acessar

Vigência

De 24/02/2023 à 24/02/2028

Gestor do contrato

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Fiscal do contrato

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Data da Assinatura

24/02/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços de Saúde

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

25/02/2023

Aditivos

Total: 3

Aditivo - Nº 03 Autorizar a adequação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 03/12/2024

Publicado em: 05/12/2024

Vigência: 24/02/2028

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ADITIVO - Nº 02 Autoriza repactuação financeira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 13/11/2024

Publicado em: 14/11/2024

Vigência: 24/02/2028

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ADITIVO - Nº 01 Autorizar a execução de repasses financeiros no escopo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n.º 14.434/2022 (Novo Piso salarial dos profissionais de enfermagem), nos moldes do regramento disposto na Portaria GM/MS n.º 1.135 de 16 de agosto de 2023 e nas demais disposições normativas que vierem a ser publicadas em decorrência desta.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 18/09/2023

Publicado em: 12/10/2023

Vigência: 24/02/2028