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Promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento e execução de 04 Serviços de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRTs Tipo II, sendo 02 femininos e 02 masculinos, componentes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS da Prefeitura Municipal de Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.