Nº 131/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/06/2025 às 09h35

Nº 131/TC/2023

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para despesas de custeio com a finalidade de proporcionar a realização do Japan Fest para a população da cidade, tradicional evento cultural Nipo-Brasileiro, que faz parte do calendário oficial do Município de Marília e do calendário turístico do Estado de São Paulo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 11.001 de 18 de fevereiro de 2013.

Vigência

De 10/04/2023 à 31/12/2023

Gestor do contrato

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR

Fiscal do contrato

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR

Data da Assinatura

10/04/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Tipo

TC - Termo de Colaboração