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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 136/TC/2023
Atualizado em: 02/06/2025 às 09h35
Nº 136/TC/2023
ENCERRADO
Contratada(s): LAR SÃO VICENTE DE PAULO
Baixar Contrato
Vigência
24/04/2023
31/12/2023
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de custeio, para execução descentralizada dos serviços de ação continuada de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na área de Serviço de Acolhimento Institucional para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Edital
Inexigibilidade nº. 08/2023 Termo de Colaboração, com a Entidade Lar São Vicente de Paula de Marília, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 57.
Acessar
Vigência
De 24/04/2023 à 31/12/2023
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
24/04/2023
Origem
LI - Licitação
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 25,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
26/04/2023
Valores
Contrato
R$ 25.000,00
Valor Total
R$ 25.000,00
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