Nº 136/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 11h02

Nº 136/TC/2023

ENCERRADO

Contratada(s): LAR SÃO VICENTE DE PAULO

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de custeio, para execução descentralizada dos serviços de ação continuada de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na área de Serviço de Acolhimento Institucional para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.

Edital

Inexigibilidade nº. 08/2023 Termo de Colaboração, com a Entidade Lar São Vicente de Paula de Marília, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 57.

Acessar

Vigência

De 24/04/2023 à 31/12/2023

Data da assinatura

24/04/2023

Origem

LI - Licitação

Tipo