Nº 170/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 11h02

Nº 170/TC/2023

ENCERRADO

Contratada(s): UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 60), para contribuir com o bem estar físico, psicológico e dar qualidade de vida e entretenimentos aos aposentados, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.

Vigência

De 20/07/2023 à 31/12/2023

Data da assinatura

20/07/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 20.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

26/07/2023

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

WANIA LOMBARDI

Gestor

WANIA LOMBARDI

Valores

Contrato

R$ 20.000,00

Valor Total

R$ 20.000,00