Nº 178/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 17h37

Nº 178/TC/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência - AADEF

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 61), para execução de programas de apoio às pessoas com deficiência em geral, buscando assim garantir a defesa e o direito à qualidade de vida, assistência e promoção social de seu público-alvo, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.

Vigência

De 11/09/2023 à 31/12/2024

Data da assinatura

11/09/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 25.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

13/09/2023

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

WANIA LOMBARDI

Gestor

WANIA LOMBARDI

Valores

Contrato

R$ 25.000,00

Valor Total

R$ 25.000,00

Aditivos

Total: 1

ADITIVO - Nº 01 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 21/12/2023

Publicado em: 29/12/2023

Vigência: 31/12/2024