Nº 181/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 17h02

Nº 181/TC/2023

ENCERRADO

Contratada(s): PROJETO SEMEAR DE MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar estadual, para serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019/14; Decreto Municipal n.º 12.104/17; Decreto Municipal n.º 11.001/13.

Vigência

De 31/10/2023 à 31/12/2024

Data da assinatura

31/10/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 100.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

07/11/2023

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

WILSON ALVES DAMASCENO

Gestor

WILSON ALVES DAMASCENO

Valores

Contrato

R$ 100.000,00

Valor Total

R$ 100.000,00

Aditivos

Total: 1

ADITIVO - Nº 01 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALIDADE.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 22/12/2023

Publicado em: 29/12/2023

Vigência: 31/12/2024