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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 184/TC/2023
Atualizado em: 02/06/2025 às 09h35
Nº 184/TC/2023
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO INFANTIL RECREATIVA E EDUCACIONAL A ESPERANÇA DA CRIANÇA
Baixar Contrato
Vigência
23/11/2023
31/12/2023
Vigência encerrada
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, para aquisição de equipamentos de natureza permanente para a prestação de serviços de Proteção Social – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Social e Familiar, para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, residentes na cidade de Marília/SP, especialmente as que se encontram em situação de negligência, violência e/ou vulnerabilidade social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.
Vigência
De 23/11/2023 à 31/12/2023
Gestor do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Fiscal do contrato
WILSON ALVES DAMASCENO
Data da Assinatura
23/11/2023
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 60.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
25/11/2023
Valores
Contrato
R$ 60.000,00
Valor Total
R$ 60.000,00
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Portal atualizado em: 04/07/2025 17:43
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