Nº 184/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 11h02

Nº 184/TC/2023

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO INFANTIL RECREATIVA E EDUCACIONAL A ESPERANÇA DA CRIANÇA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, para aquisição de equipamentos de natureza permanente para a prestação de serviços de Proteção Social – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Social e Familiar, para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, residentes na cidade de Marília/SP, especialmente as que se encontram em situação de negligência, violência e/ou vulnerabilidade social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.

Vigência

De 23/11/2023 à 31/12/2023

Data da assinatura

23/11/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 60.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

25/11/2023

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

WILSON ALVES DAMASCENO

Gestor

WILSON ALVES DAMASCENO

Valores

Contrato

R$ 60.000,00

Valor Total

R$ 60.000,00