Nº 156/TC/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 14h26

Nº 156/TC/2023

VIGENTE

Contratada(s): LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA

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Vigência

Fim da vigência em 112 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal).

Fundamentação Legal

LEI FEDERAL N. 13.019, DECRETO MUNICIPAL N. 12.104 E DECRETO MUNICIPAL N. 11.001.

Situação

Vigente

Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal d

Acessar

Vigência

De 04/07/2023 à 31/12/2026

Data da assinatura

04/07/2023

Origem

DP - Dispensa

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 7.500,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

05/07/2023

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

WILSON ALVES DAMASCENO

Gestor

WILSON ALVES DAMASCENO

Valores

Contrato

R$ 90.000,00

Valor Total

R$ 90.000,00

Aditivos

Total: 3

Aditivo - Nº 03 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 23/12/2025

Publicado em: 24/12/2025

Vigência: 31/12/2026

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Aditivo - Nº 02 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 19/11/2024

Publicado em: 20/11/2024

Vigência: 31/12/2025

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ADITIVO - Nº 01 PRORROGAÇÃO.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 15/12/2023

Publicado em: 29/12/2023

Vigência: 31/12/2024