Nº 185/TC/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 17h41

Nº 185/TC/2024

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE MARÍLIA E REGIÃO - ACC

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Vigência

Fim da vigência em 142 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviço de apoio, estadia e acolhimento a crianças, adolescentes e adultos portadores de câncer, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 13.867/22

Situação

Vigente

Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer: Crianças, Adolescentes e Adultos. – Prazo 12 meses.

Acessar

Vigência

De 01/04/2024 à 31/12/2026

Data da assinatura

27/03/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 3.600,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

28/03/2024

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Gestor

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Valores

Contrato

R$ 43.200,00

Valor Total

R$ 43.200,00

Aditivos

Total: 2

Aditivo 02 ao TC-185/24 - Nº 02 prorrogação do prazo

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 06/04/2026

Publicado em: 07/04/2026

Vigência: 31/12/2026

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Aditivo - Nº 01 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 02/04/2025

Publicado em: 04/04/2025

Vigência: 01/04/2026