Nº 189/TC/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 23h49

Nº 189/TC/2024

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 50), para manutenção das despesas de custeio para a realização do Japan Fest, tradicional evento cultural Nipo-Brasileiro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n. 13.019/14, Decreto Municipal n. 12.104/17, Decreto Municipal n. 13.867/22.

Vigência

De 24/04/2024 à 21/12/2024

Data da assinatura

24/04/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 70.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

25/04/2024

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR

Gestor

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR

Valores

Contrato

R$ 70.000,00

Valor Total

R$ 70.000,00