Nº 232/TC/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 15h55

Nº 232/TC/2024

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIACAO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PROJETO VIDA NOVA

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Vigência

Fim da vigência em 106 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar estadual (Emenda 2024.040.61958), para prestação de serviço de tratamento à dependentes químicos e usuários de drogas lícitas e ilícitas, do sexo masculino, com idade entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.13.019/14, Decreto Municipal n. 72.704/17, Decreto Municipal n. 13.867/22

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade nº. 82/2024 - Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS, PROJETO VIDA NOVA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº. 2024.040.61958

Acessar

Vigência

De 18/09/2024 à 31/12/2026

Data da assinatura

18/09/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 150.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

20/09/2024

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Gestor

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Valores

Contrato

R$ 150.000,00

Valor Total

R$ 150.000,00

Aditivos

Total: 2

ADITIVO - Nº 02 Memorando nº 39.321/25.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 29/12/2025

Publicado em: 30/12/2025

Vigência: 31/12/2026

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Aditivo - Nº 01 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 05/12/2024

Publicado em: 06/12/2024

Vigência: 31/12/2024