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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 232/TC/2024
Atualizado em: 07/03/2026 às 04h50
Nº 232/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIACAO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PROJETO VIDA NOVA
Baixar Contrato
Vigência
18/09/2024
31/12/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar estadual (Emenda 2024.040.61958), para prestação de serviço de tratamento à dependentes químicos e usuários de drogas lícitas e ilícitas, do sexo masculino, com idade entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.13.019/14, Decreto Municipal n. 72.704/17, Decreto Municipal n. 13.867/22
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº. 82/2024 - Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS, PROJETO VIDA NOVA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº. 2024.040.61958
Acessar
Vigência
De 18/09/2024 à 31/12/2026
Gestor do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Fiscal do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Data da Assinatura
18/09/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 150.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
20/09/2024
Valores
Contrato
R$ 150.000,00
Valor Total
R$ 150.000,00
Aditivos
Total: 2
ADITIVO - Nº 02 Memorando nº 39.321/25.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 29/12/2025
Publicado em: 30/12/2025
Vigência: 31/12/2026
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Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 05/12/2024
Publicado em: 06/12/2024
Vigência: 31/12/2024
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