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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 233/TC/2024
Atualizado em: 04/05/2026 às 09h22
Nº 233/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): PROJETO SEMEAR MARILIA
Baixar Contrato
Vigência
20/09/2024
31/12/2026
Fim da vigência em 92 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 14), para a prestação de serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 13.867 de 29 de novembro de 2022.
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº. 76/2024 - Termo de Colaboração com a entidade PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 14
Acessar
Vigência
De 20/09/2024 à 31/12/2026
Data da assinatura
20/09/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 30.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
26/09/2024
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Gestor
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Valores
Contrato
R$ 30.000,00
Valor Total
R$ 30.000,00
Aditivos
Total: 2
Aditivo - Nº 02 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 04/12/2025
Publicado em: 06/12/2025
Vigência: 31/12/2026
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Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 18/11/2024
Publicado em: 19/11/2024
Vigência: 31/12/2025
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