Nº 1551/CG/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 09h31

Nº 1551/CG/2024

VIGENTE

Contratada(s): WB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 3004 dias

Objeto

PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no Empreendimento denominado “Terras de Santana".

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 14.133/21, ao Decreto Municipal n.º 14.464/24, bem como ao Decreto Municipal n.º 14.198, de 16 de novembro de 2023.

Situação

Vigente

Vigência

De 16/12/2024 à 16/12/2034

Data da assinatura

16/12/2024

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

17/12/2024

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

DANIEL ALONSO

Gestor

DANIEL ALONSO

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00

Aditivos

Total: 1

Aditivo - Nº 01 alteração da qualificação da CONTRATADA

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 03/06/2025

Publicado em: 04/06/2025

Vigência: 16/12/2034