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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 248/TC/2024
Atualizado em: 05/07/2025 às 07h37
Nº 248/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITACAO ANIMAL - GARRA
Baixar Contrato
Vigência
27/12/2024
31/12/2025
Fim da vigência em 178 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 87), para o pagamento de atendimentos veterinários, bem como compra de suprimentos para atendimento a animais abandonados ou que sofreram maus tratos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 100/2024 - Celebração de Termo de Colaboração com a entidade GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITACAO ANIMAL – GARRA
Acessar
Vigência
De 27/12/2024 à 31/12/2025
Gestor do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Fiscal do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Data da Assinatura
27/12/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 10.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
28/12/2024
Valores
Contrato
R$ 10.000,00
Valor Total
R$ 10.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 27/03/2025
Publicado em: 29/03/2025
Vigência: 31/12/2025
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 17:43
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