Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 248/TC/2024
Atualizado em: 06/03/2026 às 05h29
Nº 248/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITACAO ANIMAL - GARRA
Baixar Contrato
Vigência
27/12/2024
31/12/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 87), para o pagamento de atendimentos veterinários, bem como compra de suprimentos para atendimento a animais abandonados ou que sofreram maus tratos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.
Situação
Vigente
Edital
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 100/2024 - Celebração de Termo de Colaboração com a entidade GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITACAO ANIMAL – GARRA
Acessar
Vigência
De 27/12/2024 à 31/12/2026
Gestor do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Fiscal do contrato
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Data da Assinatura
27/12/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 10.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
28/12/2024
Valores
Contrato
R$ 10.000,00
Valor Total
R$ 10.000,00
Aditivos
Total: 2
Aditivo - Nº 02 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 05/02/2026
Publicado em: 06/02/2026
Vigência: 31/12/2026
Baixar
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 27/03/2025
Publicado em: 29/03/2025
Vigência: 31/12/2025
Baixar
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia