Nº 252/TC/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 14h44

Nº 252/TC/2025

VIGENTE

Contratada(s): EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL

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Vigência

Fim da vigência em 100 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal n.º 202430640004, para prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, destinada à Secretaria Municipal da Cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 017/2025 para Celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL - CNPJ 44.480.143/0001-13. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal n° 202430640004, via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, citada no Memorando 1Doc nº nº 43.843/2024

Acessar

Vigência

De 26/04/2025 à 31/12/2026

Data da assinatura

24/04/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo