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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 256/TC/2025
Atualizado em: 09/03/2026 às 20h51
Nº 256/TC/2025
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE
Baixar Contrato
Vigência
03/06/2025
31/12/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal n.º 202430640004, para a execução de Serviço de Proteção Social e Especial para Pessoas com Deficiência - serviço de média complexidade, para o atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus familiares e cuidadores, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade do Chamamento Público nº 028/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA – APAE, inscrita no CNPJ 52.061.264/0001-59, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do De
Acessar
Vigência
De 03/06/2025 à 31/12/2026
Gestor do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Fiscal do contrato
HELIDE MARIA PARRERA
Data da Assinatura
03/06/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 200.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
04/06/2025
Valores
Contrato
R$ 200.000,00
Valor Total
R$ 200.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 19/12/2025
Publicado em: 20/12/2025
Vigência: 31/12/2026
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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