Nº 256/TC/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 18h44

Nº 256/TC/2025

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE

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Vigência

Fim da vigência em 109 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de Emenda Parlamentar Federal n.º 202430640004, para a execução de Serviço de Proteção Social e Especial para Pessoas com Deficiência - serviço de média complexidade, para o atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus familiares e cuidadores, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade do Chamamento Público nº 028/2025 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA – APAE, inscrita no CNPJ 52.061.264/0001-59, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do De

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Vigência

De 03/06/2025 à 31/12/2026

Data da assinatura

03/06/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo