Nº 258/TC/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 10h53

Nº 258/TC/2025

VIGENTE

Contratada(s): Associação Amor de Mãe de Marília

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 276 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 92), para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, para a execução de Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Situação

Vigente

Edital

Celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARILIA/SP - CNPJ: 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 092, relacionada ao Projeto de Lei 118/2024, na Modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.

Acessar

Vigência

De 26/06/2025 à 26/06/2027

Data da assinatura

24/06/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo