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Contratos / Atas de Registro de Preço

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 263/TC/2025

Atualizado em: 01/05/2026 às 14h30

Nº 263/TC/2025

VIGENTE

Contratada(s): Associação dos Moradores do Núcleo Nova MarÍlia

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 106 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 63), para execução do projeto Marmita Solidária, promovendo ações de combate à insegurança alimentar e de apoio social às famílias em situação de vulnerabilidade no bairro Nova Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Situação

Vigente

Edital

Celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 063/2025, na Modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.

Vigência

De 13/08/2025 à 31/12/2026

Data da assinatura

11/08/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

1

Valor das parcelas

R$ 10.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

12/08/2025

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

HELIDE MARIA PARRERA

Gestor

HELIDE MARIA PARRERA

Valores

Contrato

R$ 10.000,00

Valor Total

R$ 10.000,00

Aditivos

Total: 1

Aditivo - Nº 01 Prorrogação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/11/2025

Publicado em: 14/11/2025

Vigência: 31/12/2026

Seta