Nº 302/TC/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 13h34

Nº 302/TC/2025

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA)

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Vigência

Fim da vigência em 106 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 17), para prestação de serviços de apoio, garantindo a manutenção da comunidade terapêutica com equipe técnica qualificada, estrutura adequada e ações integradas de acolhimento e recuperação de dependentes químicos, do sexo masculino, com idade entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Situação

Vigente

Edital

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA), CNPJ: 01.965.567/0001-65, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 017/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

Acessar

Vigência

De 01/10/2025 à 31/12/2026

Data da assinatura

01/10/2025

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo