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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 302/TC/2025
Atualizado em: 10/03/2026 às 21h51
Nº 302/TC/2025
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA)
Baixar Contrato
Vigência
01/10/2025
31/12/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 17), para prestação de serviços de apoio, garantindo a manutenção da comunidade terapêutica com equipe técnica qualificada, estrutura adequada e ações integradas de acolhimento e recuperação de dependentes químicos, do sexo masculino, com idade entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA), CNPJ: 01.965.567/0001-65, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 017/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
Acessar
Vigência
De 01/10/2025 à 31/12/2026
Gestor do contrato
PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES
Fiscal do contrato
PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES
Data da Assinatura
01/10/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 20.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
02/10/2025
Valores
Contrato
R$ 20.000,00
Valor Total
R$ 20.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 12/12/2025
Publicado em: 16/12/2025
Vigência: 31/12/2026
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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