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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 307/TC/2025
Atualizado em: 30/04/2026 às 18h32
Nº 307/TC/2025
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA
Baixar Contrato
Vigência
29/10/2025
31/12/2026
Fim da vigência em 112 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 55), para prestação de serviço de tratamento, castração, resgate, doação, acolhimento, entre outras ações para animais domésticos (cães e gatos), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA, CNPJ 35.460.921/0001-11, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 55 ao Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Acessar
Vigência
De 29/10/2025 à 31/12/2026
Data da assinatura
29/10/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 10.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
31/10/2025
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA
Gestor
MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA
Valores
Contrato
R$ 10.000,00
Valor Total
R$ 10.000,00
Aditivos
Total: 1
Aditivo - Nº 01 Prorrogação
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 06/02/2026
Publicado em: 10/02/2026
Vigência: 31/12/2026
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