Nº 1657/CG/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 16h42

Nº 1657/CG/2025

VIGENTE

Contratada(s): UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

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Vigência

Fim da vigência em 709 dias

Objeto

Contrato de repasse n.º 988396/2025/ MCIDADES/CAIXA - objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana - pavimentação e fresagem em diversas ruas do Município de Marília.

Fundamentação Legal

Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal do corrente exercício, Decreto nº 93.872.

Situação

Vigente

Vigência

De 23/12/2025 à 23/09/2028

Data da assinatura

23/12/2025

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 394.658,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

30/12/2025

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA

Gestor

VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA

Valores

Contrato

R$ 394.658,00

Valor Total

R$ 394.658,00

Aditivos

Total: 1

ADITIVO - Nº 01 Alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item V.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 22/05/2026

Publicado em: 27/05/2026

Vigência: 20/09/2028