Nº 322/TC/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 07/05/2026 às 07h59

Nº 322/TC/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA

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Vigência

Fim da vigência em 193 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda nº 165), para execução do projeto Marmita Solidária, promovendo ações de combate à insegurança alimentar e de apoio social às famílias em situação de vulnerabilidade no bairro Nova Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade nº 44/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda modificativa nº. 165 ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade investimentos.

Acessar

Vigência

De 07/05/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura

06/05/2026

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo